ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

MG PB PEFigura 9.16 - Número de barragens por finalidade em MG, PB, PE, RS e SPRSSP• industrial8 Mineração• Hidrelétrica• MúltiplosOs estados do Nordeste aparecem como os que dispõem da maior quantidade de barragens paraacumulação de água, em reservatórios de médio e grande porte, construídas com a finalidade deusos múltiplos. Segundo o levantamento de espelhos d'água com área superior a 20 ha (Funceme/MI/ANA), o Ceará teria mais de 1.000 e o Rio Grande do Norte, mais de 500 reservatórios artificiais,que poderiam ser considerados, em sua maioria, de médio porte, embora nos cadastros dessesestados o número de barragens não ultrapasse 200.• _,Vie:!:a:C!:!oe""ªa:oxo """" 5V"' a:....o"Oe:!:...a::::>z.....:::>z8Para os sete estados acima mencionados, a demanda de ações de fiscalização e acompanhamentoserá maior, merecendo destaque no planejamento da estrutura organizacional dos seus órgãosgestores de recursos hídricos, e também do licenciamento ambiental, no caso de Minas Gerais,para incorporar as atribuições relativas à regulação e à fiscalização da segurança de barragens.Na esfera federal, o órgão com maior número de barramentos a fiscalizar é a Aneel, num total aproximadode 1.260, dentre CGHs, PCHs e UHEs. Em segundo lugar, vem o DNPM com mais de 260barragens de rejeitas de mineração enquadráveis na Política Nacional de Segurança de Barragens.A ANA cadastrou, até o momento, 131 barragens que se encontram em rios de domínio da União esão de acumulação de água para usos múltiplos, distribuídas pelas UFs conforme a Figura 9.17 eFigura 9.18. Estes representam o universo de atuação da ANA, que poderá ser estendido na medidaem que novos reservatórios sejam identificados ou construídos.337