ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

PLANO OE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDEO rio Verde Grande é um afluente da margem direita do rio São Francisco, cuja bacia possui área de drenagemde 31.410 km', dos quais 87% estão no estado de Minas Gerais e 13% no estado da Bahia, e 35 municípios quetotalizam 752 mil habitantes.A bacia caracteriza-se por um clima semiárido e pelo forte desenvolvimento da irrigação, que ocupa 38.716hectares, com destaque para a fruticultura. Registra-se, na bacia, um histórico de conflitos em função do usointensivo da água. Um aspecto adicional relevante é o baixo nível de tratamento dos esgotos que comprometea qualidade das águas.Em 2009, foi iniciada a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande(PRH Verde Grande) que visa articular os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e embasaas ações para a gestão e o uso múltiplo e integrado dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Isso sereflete diretamente no enfrentamento dos dois principais problemas que se verificam na bacia: a escassez hídricacom suas repercussões sobre a qualidade e a quantidade de água e a fragilidade na gestão de recursoshídricos na região.O PRH Verde Grande teve sua elaboração concluída em 2010, tendo sido aprovado pelo Comitê de Bacia em201 1. Apresenta um conjunto de ações que visam garantir a oferta de água em quantidade e qualidade a serimplementadas até 2030 e que se materializam em quatro vertentes de intervenções: redução do consumode água, incremento da oferta hídrica, gestão das águas subterrâneas e implementação dos instrumentos degestão de recursos hídricos.•..JVie:!::a:Cloe""ªa:o3:o """" a:::;,V"' a:"' o"Oe:!::...a:::;,z::;,z8Na implementação dos instrumentos de gestão, destacam-se a outorga, associada à alocação negociada, e afiscalização, que visa garantir o acesso à água e impedir o estabelecimento de conflitos de uso. Para explorarde forma sustentável o potencial de águas subterrâneas na bacia, especialmente nas áreas de rochas calcárias(aquífero cárstico), é proposto um estudo hidrogeológico com monitoramento dedicado numa área piloto. Naquestão da ampliação da oferta hídrica na bacia, o Plano ressalta a importância das transposições de Congonhase do Jaiba, assim como a realização de estudos no meio rural para avaliação do potencial das barraginhase cisternas, bem como a construção de barragens. Em relação ao desperdício, o programa de racionalizaçãodos usos destaca a importância da melhor utilização na irrigação, que é a principal atividade consumidora deágua na bacia, e também no meio urbano.O PRH Verde Grande propõe ainda que os serviços de saneamento (água, esgoto e lixo) sejam universalizadosaté 2030, o que deverá repercutir na melhoria da qualidade de vida da população e na condição dos corposhídricos (rios e aquíferos) da bacia. Destaca também a importância das ações de educação e conscientizaçãoambiental em recursos hídricos para a conscientização da população da bacia e o fortalecimento da sua participaçãona gestão da água.291