ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

"" -o°'.... •ViC!:e!:CDoeIlioV2o'i:IlioIlie!:::>VIUe!:a"OC!:e!:::>...zz...::>oV(~~.;"'~!\f!!' 8~~(Goiân-.a•1Legenda• Sede MunicipalRegião MetropolitanaD UPH Meia PonteQualidade das águas--Ótima--BoaRazoável--Ruim--PéssimaPerfil LongltudiNll · Rio Iguaçu- R.eiaçi o entre il carga de 080 lanç.cla e a assimiláw.I - conama-dasse 2100 200 300 400 soo 600 700 soo 900 1000 1100comprimento(km>Figura 4.15 - Balanço qualitativo dos rios da Bacia Hidrográfica do Rio Meia PonteEm situação oposta, observa-se que na Região Hidrográfica Amazônica todos os corpos d'águaanalisados apresentam ótima condição para assimilação das cargas orgânicas domésticas, emdecorrência das baixas densidades populacionais e altas disponibilidades hídricas.4.3. Balanço quali-quantitativoA Lei nº 9.433/1997, no seu artigo 3º, define a gestão sistemática dos recursos hídricos sem dissociaçãodos aspectos de quantidade e qualidade como uma das diretrizes para implementação daPolítica Nacional de Recursos Hídricos.Nesse sentido, realizou-se, quando da elaboração do Relatório de Conjuntura - Informe 2010, umprimeiro diagnóstico das bacias críticas brasileiras, considerando, de forma integrada, a análise decriticidade sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo.Para determinar a criticidade qualitativa, utilizou-se o indicador de capacidade de assimilação doscorpos d'água. O indicador utilizado na análise quantitativa representa a relação entre a demandaconsuntiva (vazão de retirada) e a disponibilidade hídrica dos rios. O Quadro 4.2 mostra a matrizutilizada para enquadrar os trechos de rio segundo as duas condições (qualitativa e quantitativa).154