ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

...o°" •..Jv;2CDoeVI82exVIoVId::::>V\Ud:l3"t)a:d::::>....z.....:::>z8implementação das políticas públicas. Essa abordagem deve contemplar a estruturação de planosde ações integrados para o longo prazo, com previsão de investimentos que propiciem a efetivagestão em ambos os setores .Assim como mencionado para a disponibi lidade, vem sendo, também, continuamente aprimoradoo conhecimento das demandas consuntivas no País. Para isso, tem sido importante o avanço daelaboração dos planos de recursos hídricos e de estudos hidrológicos específicos, que oferecemvalores de demandas mais refinados, e as informações de demandas refletidas nas outorgas emitidaspela ANA e pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Destaca-se que os dadosacerca de demandas devem ser periodicamente revisados, principalmente em regiões que não contamcom planos de bacia e estão sujeitas à acelerada transformação. Assim, surgem defasagensentre as demandas conhecidas e as reais, fazendo-se necessário o desenvolvimento de estudosmais direcionados sobre os usos de recursos hídricos.O balanço entre a oferta de água e as demandas quantitativas e qualitativas é de fundamentalimportância para o diagnóstico das bacias brasileiras. Apesar de cerca de 80% da extensão dostrechos de rios ainda ser classificada como excelente ou confortável no que diz respeito à ofertae à demanda de água, e 90% da extensão dos rios ainda apresentarem ótima condição para assimilaçãodas cargas de DBO de origem doméstica, o Brasil possui acentuada diferença entre suasregiões hidrográficas, e até mesmo entre bacias hidrográficas em uma mesma região hidrográfica.Com base em informações atualizadas de oferta de água, demandas consuntivas, qualidade daságuas e vulnerabilidades, a ANA promoveu estudo de identificação das bacias em que esse balançoquali-quantitativo é crítico. Tal estudo resultou na publicação da Portaria ANA nº 62/2013, quedeclara e lista os trechos de rios federais considerados como de especial interesse para a gestãode recu rsos hídricos. Dessa forma, a lista de trechos de rio subsidia a orientação das ações deplanejamento e gestão, previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos, possibilitando que asações sejam focadas naqueles locais que necessitam de uma gestão mais ativa, ou que apresentamum conflito potencial ou iminente pela água.A agricultura irrigada é o setor mais importante quanto ao volume de água demandada, o que variade 2 a 12 vezes o volume para o abastecimento (u rbano e rural) nas diversas regiões do País. Oque torna o conflito mais agudo é o fato de que na época do ano em que os consumos para abastecimentoe irrigação aumentam, a disponibilidade de água é menor. Nos últimos anos, houve o incrementoda irrigação em todas as regiões hidrográficas, em geral a taxas superiores ao incrementoda área total plantada. Essa atividade foi a principal responsável pelo aumento de 29% da retiradatotal estimada para o País, entre 2006 e 2010. Nesse período, a vazão de reti rada para irrigaçãoaumentou de 47% para 54%, (Figura 3.1, Capítulo 3). É importante ressaltar que esse incrementoda demanda para irrigação não deve ser atribuído exclusivamente ao aumento das atividadeseconômicas, mas também à melhoria da qualidade da informação das regiões, principalmente emfunção da elaboração de novos Planos de Bacia.A irrigação é também a principal responsável pela vazão efetivamente consumida no País, representando72% do total. O crescimento do setor vem sendo acompanhado por investimentos, inclusivena tecnificação da agricultura fam iliar, que resultam em aumento substancial da produtividadee do valor da produção, diminuindo a pressão pela incorporação de novas áreas para cultivo. Alémdisso, práticas de uso consciente da água e práticas sustentáveis como o reuso, cada vez maiscomuns, impulsionam o aumento da eficiência no uso dos recursos hídricos. Por fim, exigênciaslegais e instrumentos de gestão, como a outorga de direito de uso água, fomentam o aumento daeficiência e a consequente redução do desperdício.354