ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

250201200 187 189 189 189178169158160150iíl'°= 100 'ê'lQ°50o2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Fonte - ANANota: Valor de 2012 inclui crédito por superavit (R$ 6 milhões)Figura 10.6 - Gráfico da série histórica (Fontes 1341183)Ano• Total • Reserva • DisponívelA ampliação do orçamento impôs à ANA uma nova estratégia de operacionalização de seus recursos.De um lado, verifica-se a necessidade de estruturação das condições técnicas e operacionaispara execução desses montantes e, de outro, a oportunidade de redirecionamento de sua atuação,ampliando a abrangência de seus resultados no atendimento às demandas do Singreh.• _,Vie:!:a:C!:!oeªC!:Q'%"' oVI5V"' a:....o"Oe:!:...a::::>z.....:::>z8Nesse contexto, destacam-se o foco no fortalecimento dos órgãos gestores estaduais e a ampliaçãoda atuação integrada junto aos principais setores usuário. Teve relevância em 2012 o apoio daAgência para estruturação dos sistemas estaduais de prevenção de eventos hidrológicos críticos,com a conclusão das Salas de Situação em 15 estados e a consolidação e divulgação do Atlas deVulnerabilidade a inundações nos nove estados do nordeste. Também vem se consolidando juntoaos estados, a estratégia de pacto nacional pela gestão das águas, que teve como marco a assinaturada Carta de Brasília (Carta dos Secretários de Recursos Hídricos e Dirigentes de ÓrgãosGestores de Recursos Hídricos), em dezembro de 2011.Foram impulsionados os investimentos para modernização tecnológica e operacional da Rede HidrometeorológicaNacional (RHN), bem como reforçado o apoio ao desenvolvimento de projetose programas voltados para a conservação e uso racional dos recursos hídricos, com destaque àsações do Programa Produtor de Água que promoveu a seleção e o apoio a 18 novos projetos emmicrobacias prioritárias. Teve continuidade o aporte de recursos da ordem de R$ 57 milhões em2012 para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - Prodes, com o lançamento de novoedital, o qual resultou na contratação, por meio do pagamento por resultados, de três novos empreendimentosde tratamento de esgotos sanitários. Foi estendida a parceria iniciada em 2011, com aSRHU/MMA, para o desenvolvimento de diagnósticos socioambientais e técnicos de comunidadesrurais do Semiárido brasileiro, em novos estados.Também teve ênfase o incremento da atuação regulatória e fiscalizatória da ANA para atender àsnovas atribuições delegadas pela Política Nacional de Segurança de Barragens, instituída pela LeiNº 12.334/10, relacionadas à fiscalização da segurança de barragens e a gestão do SNISB, bemcomo para atuar na regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de irrigação, emregime de concessão, e adução de água bruta em rios de domínio da união, conforme disposto naLei nº 12.058/09.No campo da cooperação internacional para a gestão dos recursos hídricos, foi enfatizada a integraçãoparticu larmente com os países da América do Sul, com os países da CPLP e no contextoda Conferência de Diretores lberoamericanos de Água (CODIA), com apoio da Agência Brasileirade Cooperação.349