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ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

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APRESENTAÇÃOO panorama dos recursos hídricos, em escala nacional, e o acompanhamento desse quadro em cada ano,é uma maneira eficiente de monitorar a situação dos recursos hídricos, do ponto de vista da quantidade e daqualidade, e de avaliar a evolução da gestão desses recursos. Tal conhecimento pode adquirir caráter estratégico,pois subsidia a identificação de necessidades e a definição das ações futuras.A Agência Nacional de Águas (<strong>ANA</strong>), por atribuição estabelecida em Resolução no 58/2006, do ConselhoNacional de <strong>Recursos</strong> Hídricos (CNRH), começou a elaborar os Relatáios de <strong>Conjuntura</strong> dos <strong>Recursos</strong> Hídricosno <strong>Brasil</strong>. O documento tem periodicidade anual e teve sua primeira versão publicada em 2009, quando oestado da arte dos recursos hídricos no <strong>Brasil</strong> foi abordado, tomando como referência os dados consolidadosaté dezembro de 2007. Posteriormente, entre 2010 e 2012, a <strong>ANA</strong> atualizou o documento ao publicar o Relatáiode <strong>Conjuntura</strong> dos Recu1Sos Hídricos no <strong>Brasil</strong> - Informe 2010, Informe 2011 e Informe 2012. Mais conciso,os Relatórios de <strong>Conjuntura</strong> - Informes buscam, fundamentalmente, rever as informações do relatório do anoanterior, identificando as principais alterações ocorridas no último ano.Tais relatórios tornaram-se uma referência para o acompanhamento sistemático e periódico da condição dosrecursos hídricos e de sua gestão, bem como para a identificação dos resultados da implementação da PolíticaNacional de <strong>Recursos</strong> Hídricos no <strong>Brasil</strong>. Ressalta-se, ainda, a apropriação das informações trazidas peloRelatáio de <strong>Conjuntura</strong> em diversas ações governamentais, como a contextualização de programas que compõemo Programa Plurianual (PPA), a elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (ROMA) e odesenvolvimento do Painel Nacional de Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável, no âmbitodo Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima).Nesse contexto, é com satisfação que a <strong>ANA</strong> apresenta o Relatáio de <strong>Conjuntura</strong> dos Recu1Sos Hídricos no<strong>Brasil</strong> - <strong>2013</strong> que, com base em dados consolidados a partir da melhor informação disponível até dezembrode 2012, revisa as informações dos relatórios anteriores, oferece aos seus leitores uma visão ampla e análiseconcisa e crítica da evolução dos recursos hídricos no <strong>Brasil</strong> nos últimos quatro anos.Cabe destacar que o Relatáio de <strong>Conjuntura</strong> é fruto, fundamentalmente, de uma rede estabelecida com cercade 50 instituições parceiras, abrangendo os órgãos gestores de meio ambiente e recursos hídricos de todas asUnidades da Federação (UFs), além de parceiros da esfera federal, tais como a Secretaria de <strong>Recursos</strong> Hídricose Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia(lnmet), por meio de uma estrutura complexa de apropriação, tratamento e integração da informação. Em umcontexto de dominialidade compartilhada entre a União e os estados, é essencial estabelecer parcerias concretaspara a construção do conhecimento sobre os recursos hídricos e, assim, fortalecer sua gestão integrada.Esta edição de <strong>2013</strong>, assim como as edições anteriores, aborda a situação dos recursos hídricos, bem comoos avanços observados em relação à gestão. Além disso, dedica um espaço para uma análise crítica baseadaem indicadores, contribuindo para a avaliação conjunta da evolução da situação e da gestão dos recursoshídricos no <strong>Brasil</strong>.Diretoria Colegiada da <strong>ANA</strong>

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