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ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

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No <strong>Brasil</strong> ainda estão sendo desenvolvidos protocolos e ferramentas básicas e os estudos nessesentido são realizados, em sua maioria, pelo meio acadêmico. Atualmente alguns órgãos gestorescomo Cetesb (São Paulo), lgam (Minas Gerais) e IAP (Paraná) já usam bioindicadores em seusprogramas de monitoramento. No entanto, o desenvolvimento de protocolos de coleta e avaliaçãoem nível nacional é importante no sentido de permitir que o biomonitoramento seja utilizado comouma ferramenta complementar para a gestão e a conservação dos recursos hídricos do País.7 .3. Sistema Nacional de Informações sobre <strong>Recursos</strong> HídricosA Lei n 2 9.433/ 1997, que institui a Política Nacional de <strong>Recursos</strong> Hídricos e dá outras providências,estabelece que o Sistema de Informações sobre <strong>Recursos</strong> Hídricos é um sistema de coleta, tratamento,armazenamento e recuperação de informações sobre recu rsos hídricos e fatores intervenientesem sua gestão.O mesmo diploma legislativo eleva tal sistema à condição de instrumento da referida Política eapresenta seus objetivos:• Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa equantitativa dos recursos hídricos no <strong>Brasil</strong>;•..JVie:!::a:CloeVIªa:oxVIoVIa::::iVa:"'....o"Oe:!::...a::::izz:::i....8• Atualizar, permanentemente, as informações sobre disponibilidade e demanda de recursoshídricos; e• Fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recu rsos Hídricos.Como plataforma de suporte computacional , o Sistema de Informações sobre Recu rsos Hídricos écomposto de (Figura 7.9):• Subsistemas - conjunto de aplicações computacionais;• Base de dados - estrutura de armazenamento de informações;• Plataforma de integração - recursos de integração computacional entre os vários intervenientes;• Infraestrutura computacional - elementos de infraestrutura computacional que apoia o funcionamento;e• Recu rsos humanos e organizacionais que sustentam o desenvolvimento e a operação dosistema.269

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