ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

...'"" o•°'..JVi2IXIoe"' 82ex"' o"' a:=>V\lia:lS"t)a:a:=>.....z... =>z8preconizado pela Lei das Águas (Lei n 2 9.433/1997). Nesse sentido, o conhecimento da situaçãoatual da cobertura vegetal dos biornas brasileiros e o seu grau de proteção nas bacias hidrográficasé essencial para o estabelecimento de políticas públicas e a identificação de bacias críticas, bemcomo de oportunidades para manutenção da integridade hidrológica das bacias brasileiras.Quanto à cobertura vegetal, os remanescentes de vegetação nativa dos biornas Cerrado, Caatinga,Mata Atlântica, Pampa e Pantanal vem sendo monitorados e quantificados pelo Programa de Monitoramentodo Desmatamento nos Biornas Brasileiros por Satélite, fruto de acordo de cooperaçãofirmado em 2008 entre a SBF/MMA, e o lbama, com o apoio do Programa das Nações Unidas parao Desenvolvimento (Pnud). Já o desmatamento no biorna Amazônico vem sendo monitorado peloInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (lnpe).No que diz respeito às unidades de conservação, estima-se que, atualmente, existam 152,7 milhõesde hectares de áreas protegidas em UCs de Proteção Integral e de Uso Sustentável no Brasil, conformedados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc do MMA). Essas unidadesconstituem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), instituído pelaLei n 2 9.985/2000, que tem como um dos seus objetivos a proteção e recuperação dos recursoshídricos e edáficos. Além disso, 109,8 milhões de hectares estão protegidos em Tis, segundo dadosda Funai 3 . Os dados oficiais de vegetação nativa remanescente e a percentagem de área protegidanos biornas brasileiros estão apresentados na Tabela 5.1.BlomaÁrea de vegetaçãoremanescente(%)*Ano de referênciaÁrea do bioma protegidaem UCs(%)***Caatinga 53,4 2009 7,4Cerrado 50,9 2010 8,2Pantanal 83,1 2009 4,6Pampa 35,9 2009 2,7Amazônia 80,26** 2012 26,1Mata Atlântica 22,2 2009 8,9Nota: • Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biornas Brasileiros por Satélite, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (lbama).••Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (lnpe) .... Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc/MMA). Disponível em: . Atualizado em: fev.2013. Foram consideradas as Unidades de Proteção Integral e as de Uso Sustentável.Atualmente, a demanda pela criação de novas áreas protegidas é grande, por iniciativa do governoou por pressão das organizações não governamentais. É essencial, entretanto que, na criação denovas áreas, o limite das bacias hidrográficas seja considerado para a definição da área a ser protegida,com o objetivo de que ela contenha a área de cabeceira dos rios, extremamente importanteno equilíbrio do sistema hidrológico, sendo, por isso, consideradas AP Ps. A apropriação ilegal eindevida dessas áreas de nascentes por atividades antrópicas resulta na degradação da qualidadee da quantidade dos recursos hídricos das bacias.3 Fundação Nacional do indio. Brasil Indígena. Dispoofvel em: . Atualizado em janeiro de 2013.168