ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

M-o•°'..JVi2CDoe"' 82ex"' o"' «::::>V"' «:lS"Oa:«::::>....z...... :::>z87.2.1 . DESAFIOS PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO BRASILAlgumas redes estaduais de monitoramento da qualidade da água são bem abrangentes, com coletasfrequentes e medição de diversos parâmetros. Outras, no entanto, apresentam apenas umacoleta no ano e medem poucos parâmetros. Sendo assim, atualmente o monitoramento da qualidadede água no Brasil é feito de forma dispersa e não padronizada. Outra restrição atual para as análisesde qualidade da água no Brasil é a ausência de séries históricas mais longas e consistentes.A ANA lançou, em 2010, conforme apresentado no Informe 2011, o PNQA, que tem por objetivodesenvolver ações que permitam o aprimoramento e a ampliação do monitoramento da qualidadedas águas superficiais operadas pelas UFs, permitindo que suas informações estejam disponíveispara toda a população. O PNQA também prevê a participação das companhias e das empresas desaneamento, o que deve aumentar a quantidade de dados disponíveis sobre qualidade das águasde mananciais e de corpos d'água no Brasil.Com relação ao monitoramento das empresas do setor elétrico, a Resolução Conjunta Aneel/ANAn 2 3, de 10 de agosto de 2010, estabelece as condições e os procedimentos a serem observadospelos concessionários e autorizados de geração de energia hidrelétrica para instalação, operação emanutenção de estações hidrométricas, visando ao monitoramento pluviométrico, limnimétrico, fluviométrico,sedimentométrico e de qualidade da água associado a aproveitamentos hidrelétricos. Aimplementação dessa resolução contribuirá também para o aumento significativo das informaçõessobre qualidade de água no País.No âmbito do PNQA, foi lançado também em 2010 o Portal da Qualidade das Águas com o objetivode permitir um amplo acesso à informação por parte da sociedade civil e uma maior interaçãoentre os órgãos públicos direta ou indiretamente envolvidos com o monitoramento e a avaliação daqualidade das águas no País. Os dados e informações disponibilizados neste portal são provenientesdo monitoramento de qualidade de água realizado pela ANA e pelos órgãos estaduais de meioambiente e recursos hídricos que possuem redes de qualidade de água e aderiram ao PNQA.Um dos subprogramas do PNQA é o desenvolvimento e a implementação da Rede Nacional deMonitoramento de Qualidade de Águas Superficiais no Brasil (RNQA), cujo projeto foi concluídoem 2012 e que deverá ser operada pelos órgãos estaduais gestores de recu rsos hídricos e companhiasde saneamento, com o apoio da ANA. Essa rede será implementada de forma padronizadaem escala nacional, aumentando a quantidade e a qualidade das informações obtidas sobre ascondições das águas superficiais do País, bem como melhorando a disponibilização dos dados. Aofinal da implementação da RNQA, será possível obter informações dos parâmetros físico-químicosmais importantes em aproximadamente 5.000 pontos de coleta distribuídos em todo o territórionacional, o que representará uma melhoria significativa no monitoramento, permitindo a análise detendências dos indicadores de qualidade das águas em um maior número de bacias, de modo a severificar a efetividade das ações de gestão visando a recuperação da qualidade das águas.Além do desafio de aumentar o número de pontos de monitoramento, padronizar os protocolos eintegrar as informações de qualidade de água no País, o Brasil enfrenta também a necessidade deutilizar novos indicadores. Os parâmetros físico-químicos são medições instantâneas que refletemparcialmente a qualidade da água no momento da coleta. A utilização de bioindicadores tem a vantagemde fornecer um registro de um período maior de tempo acerca da qualidade da água. Atualmente,tendo em vista a importância da avaliação da integridade ecológica dos ecossistemas e daconservação da biodiversidade aquática, os bioindicadores vêm sendo incorporados aos programasde monitoramento de países como EUA, Alemanha, Inglaterra, França, Espanha e Austrália.268