ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

AVALIAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS E PROPOSIÇÃO DE MODELO DE GESTÃO COM·PARTILHADA PARA OS AQUÍFEROS DA CHAPADA DO APODIO primeiro estudo desenvolvido originou uma proposta inédita de marco regulatório para a gestão compartilhadade águas subterrâneas no Brasil e que poderá servir como modelo para os demais aquíferos interestaduaisdo país. Trata-se da Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos e Proposição de Modelo de Gestão Compartilhadapara os Aquíferos da Chapada do Apodi, entre o Rio Grande do Norte (RN) e Ceará (CE), encerradoem novembro de 2010. O objetivo principal foi avaliar as reservas de água subterrânea existentes na região daChapada do Apodi - que apresentava graves problemas relacionados aos excessivos rebaixamentos do nívelde água em poços tubulares que captam água do Aquífero Jandaíra, na região de Baraúna (RN) - e propor ummodelo de gestão compartilhada das águas subterrâneas pelos dois estados.A área alvo da avaliação abrangeu 2.538 km 2 , distribuída em nove municípios, que apresentam uma populaçãode cerca de 450.000 habitantes Os trabalhos foram realizados na escala 1:100.000, com foco nos aquíferosAçu (poroso, inferior confinado/livre) e Jandaíra (cárstico, superior livre), envolvendo a caracterização física,avaliação hidrogeológica, a quantificação das demandas e da disponibilidade da água subterrânea, bem comoo levantamento de fontes potenciais de poluição e proposta do marco regulatório.Mapa de localização da área de estudo..... •Via:a:C!loeVIªa:o'%VIoVI5V'\lia:"' o-oa:a::;),_z:;).....z8l egenda0 V1\l ~rtãcuCJÁre :a de b tudoOSedes Mu"icip:aisL~-~ 1 Divisão PolÍ'lic:a E.stllduatÁrea Cf - u s1,2o tcmlÁrea RN. 1426,65 KmiUnidades G e-ológicasLJ•çvLJ Depósitos :aluviotiaru- Depósitos col úv io~ luvi.ii i.s.. Depósitos flúv io·l;ag un:aruCJ Depósitos. litoôineosLJ f auG~ hnd:a l~~ CrfaQ linoMapa geológico da área estudada na Chapada do Apodi (ANA, 2010).600000 640000 680000UTM - P rojeção Universal Transversal de MercartorBase: Cana GeoiÓgica 1:1.000.000 CPR MDivisão Politica Estadual 2000 IBGEo 10 20 406080..::::::11..:::::::. ...... c:::::=====-...... KmCom base na demanda, levantada no cadastro de poços (1398 no aquífero Jandaíra e 40 no Açu), nos cálculosde recarga (consideradas desprezíveis no Aquífero Açu devido ao confinamento) e no balanço hídrico foramestimadas as reservas reguladoras, permanentes, explotáveis, em explotação e restantes para cada aquífero epara cada estado.Um dos resultados do estudo importante para a gestão foi a indicação de áreas críticas a partir de zoneamentosdistintos, como de explotação de rebaixamentos máximos permitidos, de qualidade da água e de vulnerabilidadepara o aquífero Jandaíra. A figura a seguir apresenta as zonas de explotação do aquífero Jandaira, indicandoas regiões de Mossoró e Baraúna como áreas críticas. Para cada subárea da região de estudo foram apontadasdiretrizes para outorga, tais como a existência ou não de fluxo interestadual, limites máximos de vazão outorgável,densidade máxima de poços, grau de prioridade de proteção às zonas de recarga ou à qualidade da água.307