ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

ESTADO DO MARANHÃOCARACTERIZAÇÃO GERALBRASIL• Área= 331.937,450 km2(3,9% do território nacional) .................................... 8.515.767,049 km 2• Número de municípios= 217. ...................................................... 5.570• População total (2010) = 6.574.789 .................................. 190.755.799Urbana= 4.147.149 hab. (63,08%).................. 160.925.792 (84,4%)Rural = 2.427.640 hab. (36,92%)....................... 29.830.007 (15,6%)• Densidade populacional = 19,81 hab/km2 .................... 22.43 hab/km 2• Precipitação média (total anual) = 1.556 mm ....................... 1.761 mmusosUsos consuntivos (2010)• Vazão de retirada (demanda total) = 42,02 m 3 /s (1,77% da demandanacional)4%• Urbano• Rural• Animal• lrrigacao• Industrial• Área irrigada (2012)= 43.681 ha (0,8% do total do país)Infraestrutura de abastecimento urbano de água (2010)• Total de municípios avaliados no Atlas Brasil do AbastecimentoUrbano= 217BALANÇO HÍDRICOVULNERABILIDADESe SãoluisBalanço quali-quan-o• Satisfatório• Criticidade QualitativaCriticidade Quantitativa• CriticidadeQual>-quantitati'iaPotencial de contaminação dos recursos hídricosBRASIL• População não atendida por rede de esgoto (2008) = 84% .......... 38%• Volume esgoto coletado não tratado (2008) = 10% ...................... 31%• Disposição final inadequada de resíduos sólidos(2008) = 46% ................................................................................ 33%• Consumo de agrotóxicos (i.a.) por área plantada(2010) = 2,97 kg/ha ............................................................. 5,18 kglha• Consumo de fertilizantes por área plantada(2011) = 106 kg/ha ................................................................ 171 kglhaEventos críticos (2012)• Enchentes, alagamentos, enxurradas e inundações = nenhum municípiodecretou SE ou ECP• Secas e estiagens= 69 municípios decretaram SE ou ECP (3,47%do total nacional)Redução da vegetação nativa• Desmatamento - % em relação à área original do biorna no estado:59,42% da Amazônia (até 2012); 33,65% da Caatinga (até 2009) e24,21% Cerrado (até 2010)•VI =a:e:~oeô~e:.eX:ôVIe::::>~e:o "'-oa:5~:::>zoVRequer novomanancial = O {0%)Requer Ampliaçãose Sistema = 189 (87%)Usos não consuntlvos• Hidroeletricidade (2012)Não há aproveitamento hidrelétricoAbastecimentoSatisfatório= 28 (13%)1-------1Unidades de conservação• % em relação à área do biorna no estado: 30,5% da Amazônia;9,3% da Caatinga; e 13,2% do Cerrado.Terras indígenas• % em relação à área do estado: 7%- Remanescentes do bioma amazônico- Remanescentes de caatinga~ UCs e Terras Indígenas- Remanescentes de Cerrado- Biorna AmazônicoBiorna Caatinga- Biorna Cerrado- Corpos d' águaGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSÓrgão Gestor de Recursos Hídricos e de MeioAmbienteSecretaria de Estado de Meio Ambiente e RecursosNaturais do Estado do Maranhão - SEMAConselho Estadual de Recursos Hídricos: SimComitê de Bacia Estadual instalado: Nenhum• Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) :Não possuiPlanos de Recursos Hídricos Interestaduais: 1• Elaborado: AraguaiaPlanos de Bacia de Rios Estaduais: NenhumOutorgas de uso da água emitidas pela Sema:• Vazão outorgada total (de agosto de 2011 a julho de 2012) =dadonão disponível• Vazão outorgada acumulada (até julho de 2012) = 67,16 m 3 /sCobrança pelo uso da água (2012):• Instrumento não implementado no estado405