ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

A visão de futuro (realidade desejada) comparada com a realidade existente e suas tendências deevolução no cenário julgado mais realista dá origem ao terceiro momento do plano ("a bacia quepodemos") e determina as intervenções para implantar a realidade desejada nesses termos. Elasdeverão ser apresentadas e detalhadas no plano, estruturadas como políticas, diretrizes, programase ações.Em geral, portanto, um plano de bacia é composto dos seguintes módulos:• Diagnóstico integrado quanto à situação dos recu rsos hídricos em termos de qualidade equantidade e as relações de interdependência com o meio físico e as atividades socioeconômicas;• Prognóstico quanto à condição futura dos recu rsos hídricos da bacia, cobrindo (a) um cenáriotendencial; (b) uma prospecção quanto a cenários alternativos; e (c) as alternativas de compatibilizaçãoentre disponibilidades e demandas, bem como entre os interesses internos eexternos à bacia, considerados esses cenários; e• Plano propriamente dito, compreendendo (a) um conjunto de diretrizes e metas para que avisão de futuro adotada para a bacia seja construída no horizonte de planejamento; (b) umconjunto de intervenções para conquistar essa visão de futuro; (c) e um conjunto de indicadorespara acompanhar a implementação do plano.•..JVie:!::a:CloeVIªa:oxVIoVIa::::iVa:"'....o"Oe:!::...a::::iz:::i.....z8No caso da elaboração dos planos de bacias interestaduais, avanços expressivos foram observadosno período entre 2009 e 2012, a saber: a finalização do Plano Estratégico de Recursos Hídricosda Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia em 2009; a conclusão do Plano da Bacia Hidrográficado Rio Doce e aprovação da revisão do Plano das Bacias dos Rios Pi racicaba, Jundiaí e Capivariem 2010; a aprovação do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, pelo comitê da bacia,e do PERH- MDA, pelo CNRH, ambos ocorridos em 2011.O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, iniciado em 2010, estácom as fases de diagnóstico e de prognóstico concluídas, e a última etapa, que corresponde aoplano propriamente dito, foi finalizada ao final de 2013. Cabe registrar, adicionalmente, o iníciodos trabalhos do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu no mês de julho de 2012.A Figura 8.4 mostra a situação, até dezembro de 2012, dos planos de bacias interestaduais, queabrangem 51 % do território nacional. Considerando as Unidades de Gestão de Recursos Hídricosde rios de domínio da União, a área contemplada por planos de bacias interestaduais passa para62% 2 . O estágio de execução dos planos de bacias interestaduais em 2012 é apresentado no Quadro8.2 e uma síntese dos mesmos pode ser encontrada nos boxes seguintes.2 As Unidades de Gestão de Recuisos Hfdricos de rtos de domlnio da União estão definidas na Resolução CNRH nº 109, de 13 de abnl de 2010. Essa Resolução não inclui a Região HidrográficaAmazônica, no entanto, sua área foi considerada no cálculo da porcentagem.287