ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

""'-o•°"..JVi2CDoeVI82oxVIoVIu:::>~u:is"t)a:u:~z::>....z8No ano 2012, toram cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União R$ 60,4 milhõesde 1.563 usuários, sendo que 5% destes usuários são responsáveis por 90% do valor cobrado ."' .....lOOo/,90o/.e: 80%~.oou 70%"' e:o 60%'"' ....."' e.·-e"'.ü 50%a..40%Q)-en; 30%:::J....e:Q)u 20%....Q)a..lOo/.~ i...----V ~/ i.-- ~V~r; 1/ 11 15% maiore s usuários cobrados propiciam:no Paraíba do Sul: 70% da cobrança;J 1 1 1 1 no Piracicaba, Capivari, Jundiaí - PCJ: 80% da cobrança;no São Francisco: 93% da cobrança;/Ino Doce: 94% da cobrança;11no Tota l: 90% da cobra nça.°"'1 110% 20% 30% 40% SO'Aí 60'Aí 7Cf',(, 80'Aí 90% lOO'AíPercentual de Usuários Cobrados- rotai - Paraíba do Sul - Piracicaba, Capivari, Jundiaí - PCJ - são Francisco - DoceFigura 6.13 - Partícípação percentual dos Usuários na Cobrança 15Daqueles 1.563 usuários, 981 (62,8%) têm valor de cobrança inferior a R$ 1.000/ano, com umamédia de R$ 240/usuário/ano. Se esses 981 usuários não tossem cobrados, o número de usuárioscobrados reduziria para 582 e o valor cobrado seria de R$ 60,2 milhões 16 (99,6% do total).6.3.2. CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES COBRADOS E ARRECADADOS PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOSNO PAÍSA tabela 6.5 consolida os valores cobrados e arrecadados, tanto em águas de domínio da Uniãoquanto em águas de domínio dos estados, desde o início da cobrança nas respectivas bacias.15 Na bacia do rio Paraíba do Sul não está contabilizado o valor cobrado pela transposição em lullÇâo de não haver um usuário outorgado para este uso, mas sim uma transferência de 15% daarrecadação na bacia do rio Guandu para a bacia do rio Paraíba do Sul.16 lncluindo·se os valores de cobrança da bacia do rio Doce do ano :1011, que foram cobrados em 201~250