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ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

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INTRODUÇÃOO CNRH, por meio da Resolução nº 58/2006, atribuiu à <strong>ANA</strong> a responsabilidade pela elaboração doRelatório de <strong>Conjuntura</strong> dos <strong>Recursos</strong> Hídricos no <strong>Brasil</strong>, de forma sistemática e periódica.O Relatório de <strong>Conjuntura</strong> dos <strong>Recursos</strong> Hídricos no <strong>Brasil</strong> vem sendo apresentado por meio de doisdocumentos: o Relatório de <strong>Conjuntura</strong>, com periodicidade quadrienal, e os Relatórios de <strong>Conjuntura</strong> -Informes, de periodicidade anual. O Relatório de <strong>Conjuntura</strong> apresenta o estado da arte e o balanço dosúltimos quatro anos. Foi concebido para ser importante apoio para a avaliação do grau de implementaçãodo Plano Nacional de <strong>Recursos</strong> Hídricos (PNRH) e da Política Nacional de <strong>Recursos</strong> Hídricos,bem como orientar as revisões e atualizações do referido Plano. Os Relatórios de <strong>Conjuntura</strong> - Informesbuscam atualizar as informações do Relatório de <strong>Conjuntura</strong> no intervalo entre suas edições. Maiscompactos, têm como objetivo avaliar, essencialmente, as modificações relativas ao ano precedente, noque diz respeito à ocorrência de eventos hidrológicos extremos, às condições de qualidade das águassuperficiais e aos demais fatos relevantes em relação aos usos dos recursos hídricos, além da evoluçãoda gestão. Ao fornecer uma visão atualizada, os Informes tem, adicionalmente, a função de subsidiar aelaboração do Relatório de <strong>Conjuntura</strong>.•..JVie:!::a:CloeVIªa:oxVIoVIa::::iVa:"'....o"Oe:!::...a::::iz:::i.....z8Em 2009, a <strong>ANA</strong> lançou o primeiro Relatório de <strong>Conjuntura</strong> dos <strong>Recursos</strong> Hídricos no <strong>Brasil</strong>, a partir daconsolidação da melhor informação disponível até 2007. Posteriormente, a <strong>ANA</strong> elaborou os Informes2010, 2011 e 2012 que coletaram a melhor informação disponível até o último ano de referência dessesdocumentos. A Figura 1 mostra a relação entre o Relatório de <strong>Conjuntura</strong> e seus Informes.Relatório de<strong>Conjuntura</strong> (pleno)(ESTADO DA ARTE +BALANÇO DOS 4 ANOS)Relatório de<strong>Conjuntura</strong>InformesRelatório de<strong>Conjuntura</strong> 2009"Marco Zero•Informe Informe InformeWfO i:n=~-~·---·----·..~VARIAÇÕES ANUAISFigura 1 - Processo de elaboração dos Relatórios de <strong>Conjuntura</strong> dos <strong>Recursos</strong> HídricosO Relatório de <strong>Conjuntura</strong> -<strong>2013</strong>, aqui apresentado, faz uma revisão das informações dos Informes 2010, 207 7e 207 2, e uma atualização do estado da arte com base nos dados consolidados a partir da melhor informaçãoexistente até dezembro de 2012. Traz análises e informações importantes sobre como a água vem sendo utilizada,gerenciada e monitorada nos últimos quatro anos.Os dados utilizados na elaboração deste documento, com diferentes formatos e períodosde atualização, foram coletados na <strong>ANA</strong>, nos órgãos gestores estaduais de recursos hídricose meio ambiente e junto a agentes federais que detêm informações sobre os temasaqui abordados, como o lnmet, a SRHU e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)31

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