ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

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9.3. Alocação Negociada de Água ................................................................................................ 3289.4. Certificado de Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH) ................................................ 3309.5. Fiscalização de usos de recursos hídricos ............................................................................ 3319.5. 1. Declaração do Uso de Recursos Hídricos (Daurh) ........................................................ 3339.5.2. Protocolos de compromisso de usuários de recursos hídricos da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba do Sul .......................................................................................... 3339.5.3. Esvaziamento das barragens de rejeito no município de Cataguases .......................... 3349.6. Segurança de barragens ....................................................................................................... 33510. RECURSOS ALOCADOS PARA O SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS ................... 34310.1. Principais receitas para a gestão de recursos hídricos ........................................................ 34610.2. Contingenciamento de recursos financeiros ........................................................................ 34811. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................ 35111.1. Abordagem Nacional: Evolução da Situação e da Gestão dos RecursosHídricos no Brasil .......................................................................................................................... 35111.1.1. Análise SWOT ................................................................................................................ 35711.1.2. Análise das áreas especiais para a gestão de recursos hídricos .................................. 35812. CONSIDERAÇÕES FINAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS ........................................ 365ANEXO 1 ............................................................................................................................. 369ANEXO 2 ............................................................................................................................. 395ANEXO 3 ............................................................................................................................. 425
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