ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

~ ConUnuaçãooOI•..JVi2CDoeIli82exIlioVIa:::>VIUcc:l3"Oa:cc:=> ....z::>...z8Anorecursos arrecadad . . . .. ... ..Repasse + Re ndimentos• Desembolso** % Desembolsado Saldo Acumulado(A) (B) (B/A) (C·D)BACIA DOS RIOS PCJAgências das Bacias PCJ2006 10.772.194 1.596.814 15% 9.175.3802007 14.921.681 3.323.305 22% 20.773.7572008 19.624.324 4.944.355 25% 35.453.7252009 20.019.027 7.827.085 39% 47.645.6662010 21.633.128 11.062.894 51% 58.215.9012011 20.594.764 12.231.434 59% 66.579.2302012 22.263.710 24.431.619 110% 64.411.321Total 129.828.828 65.417.506 50% 64.411.321BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOAGB Peixe Vivo2010 2.384.267 392.187 16% 1.992.0802011 29.538.056 3.620.845 12% 27.909.2912012 22.320.282 8.060.331 36% 42.169.242Total 54.242.605 12.073.363 22% 42.169.242BACIA DO RIO DOCE2012 2.796.126 704.220 25% 2.091.907IBlo• Recursos da cobrança repassados pela ANA para as entidades delegatárias. somados aos rendimentos financeiros desses recursos. Diferençasobservadas entre os valores arrecadados com a cobrança e o repasse para as entidades delegatárias constituem montante a serem repassadosno ano de 2013.•• Recursos efetivamente aplicados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos planos de recursos hídricos da bacia,assim como no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo da entidade delegatária(limitado a 7,5% dos valores arrecadadoscom a cobrança).••• No período 2003/2004, parte dos recursos arrecadados com a cobrança foram aplicados diretamente pela ANA, pois a figura do contrato degestão com entidades delegatárias surgiu somente com a Medida Provisória 165104.•••• Os recursos arrecadados, e seus respectivos rendimentos não desembolsados pela ANA foram repassados para a AGEVAP...... Apesar de não serem oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, os recursos relativos ao Projeto de Revitalização do Rio BarraMansa (R$ 214.497,93) foram repassados via Contrato de Gestão e estão contabilizado como repasse ....... Em 2012, inclui-se o repasse do valor que vinha sendo depositado em juízo pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) • R$14.421.441,49.254