ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

,.......oOI•..Jv;2CDoeVI82exVIoVICI:::>V"' CI:lS"t)a:CI:=>....z...... ::>z8Fatores PositivosForçasO balanço quantitativo e qualitativo de águaencontra-se em condição satisfatória em boa partedo País.O serviço ambiental prestado por UCs e APPs éimportante para a produção e conservação dosrecursos hídricos.A implementação dos instrumentos de gestão,de maneira geral, evoluiu nos últimos anos,especialmente nas bacias onde a gestão é maisrequerida.OportunidadesPNQA como novo patamar para um monitoramentointegrado da qualidade das águas em conjunto comos estados.Lei de Irrigação (Lei 12.787/2013), que prevê aelaboração do Plano Nacional de Irrigação, e aperspectiva de outros planejamentos setoriaisfavorecerão o uso múltiplo das águas.Aprovação da Resolução nº 145/2012 do CNRHsobre a metodologia da elaboração de planos derecursos hídricos de regiões hidrográficas e bacias.Aporte de recursos financeiros para setoresreferentes à gestão dos recursos hídricos,principalmente para o setor de saneamento,proveniente de fontes diversas como o FNMA, BIAO,BID, CEF e BNDES.Fatores NegativosFraquezasA ausência de diretrizes e de critérios unificadosface à dominialidade das águas no País e aassimetria dos estados quanto à capacidadetécnica e de implementação dificultam a evoluçãodos instrumentos de gestão dos recursos hídricos -Governança/Presença do Estado.Apesar dos esforços realizados, melhorias precisamser feitas no sistema de alerta existente.Dificuldade na solução integrada de gestão derecursos hídricos.Apesar dos investimentos e das melhoriasem tratamento de esgoto no Brasil, a falta desaneamento básico ainda é o grande problema daqualidade das águas.Algumas bacias mais pressionadas pelo quadroantrópico merecem cuidados especiaisAmeaçasCrescimento econômico dos setores relacionadosa recursos hídricos, não acompanhado deinvestimentos em práticas de uso eficiente da águae de uso adequado do solo.A descontinuidade política e administrativa.Mudanças climáticas globais, tais como previstaspelo IPCC, podem alterar o comportamentohidrológico de algumas bacias do país e tornarnecessária a melhoria da infraestrutura hídrica.No tocante à situação e gestão dos recursos hídricos no País, observa-se que, não obstante asfragilidades apresentadas no Quadro 11.1 , diante do importante conjunto de realizações e oportunidadesque se vislumbra, pode-se afirmar que há uma tendência de avanço na implementação dosinstrumentos de gestão dos recursos hídricos e de melhora na condição desses recursos, tanto emquantidade quanto em qualidade.11.1 .2. ANÁLISE DAS ÁREAS ESPECIAIS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSAo se considerar a variação espacial da disponibilidade hídrica e das demandas consuntivas no Paíse o conjunto de fatores apresentados no Quadro 11.1 , é imprescindível que se tenha um tratamentodiferenciado quanto à gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas. Aquelas em que há maiorconflito e maior demanda necessitam de uma gestão especial, mais intensa que nas demais. Nessaperspectiva mais localizada, a ANA conduziu, em 2012, estudo de identificação de trechos críticos emrios federais (descrito no Capítulo 4) com intuito de subsidiar o direcionamento das ações de gestãode recursos hídricos, ou seja, de possibilitar com que as ações sejam focadas naqueles locais quenecessitam de uma gestão mais ativa, ou que apresentam um conflito potencial ou iminente pela água.O estudo resultou na publicação da Portaria n 2 62, de 26 de março de 2013, a qual lista os tre-358