ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

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No ano de 2011, foi possível calcular o ICE para 928 pontos localizados principalmente nos estadosque apresentam, ao menos, quatro coletas ao ano.É possível observar na Figura 8.6 que a maior parte dos pontos em condição péssima se encontra emáreas urbanas, uma distribuição semelhante à encontrada pelo IQA e pelo IET. Isso se dá principalmentepelo lançamento de efluentes de esgotos tratados e, muitas vezes, de esgotos sem tratamento.RRO60'1l'O"W1MAP50'0'0'W1SÃO fRANCISCO40'0'0'W110'0'0'S•..JVie:!::a:Cloe""ªa:o'3:"" o"" 5V\Ua:o"'"'Oe:!::a::::>....z....:::>z820'll'O'SIC E•oo•PARAGU.U
•Em áreas de menor densidade populacional, os valores mais baixos de ICE são explicados principalmentepela poluição difusa causada pelo desmatamento e manejo inadequado do solo. NaRegião Hidrográfica do Paraguai, os baixos valores de ICE são consequência da ocupação agrícolaem áreas de planalto com solos susceptíveís à erosão (Bacia do Alto Taquarí) e ao processo naturalde decomposição da matéria orgânica submersa na planície pantaneíra (fenômeno da "Dequada'').Do total de pontos analisados {Figura 8.7), 44% se encontram em condições ótimas, boas ou regularesdo ICE, nas quais se considera que a qualidade da água ainda está protegida. Por outro lado,56% dos pontos de monitoramento apresentam condições ruins ou péssimas do ICE, indicando quecom frequência os padrões de qualidade estabelecidos pelo enquadramento não são atendidos.6%• ótima• BoaRegularRuim• PéssimaFigura 8. 7 - Percentual dos pontos de monitoramento (928 pontos) nas classes de ICE em 2011Esses resultados mostram a necessidade da implantação de programas de efetivação das metasde qualidade estabelecidas pelo enquadramento, através do estabelecimento de ações saneamentoe controle da poluição de atividades industriais, mlnerárlas e agrícolas.A análise do ICE pode ser uma ferramenta estratégica no acompanhamento dessas ações, aopermitir a avaliação da efetividade das mesmas e auxiliando no processo de gestão dos recursoshídricos no País.8.3. Estudos sobre água subterrâneaNo ano de 2009 o CNRH, aprovou o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), ProgramaVIII do PNRH. Esse Programa, sob a responsabilidade de seus executores federais, estaduais earranjos em parcerias com os diversos segmentos que atuam no segmento de águas subterrâneas.A <strong>ANA</strong> é um dos órgãos da União responsável pela implementação do PNAS.Considerando as responsabilidades da <strong>ANA</strong> no tocante ao fortalecimento da gestão integrada derecursos hídricos superficiais e subterrâneos no país e conforme delineado nas leis e resoluções doCNRH, a Agência criou a Agenda de Águas Subterrâneas, que delineia uma estratégia de atuaçãoem perfeita aderência com o previsto no PNAS, traduzindo suas atribuições nesse Programa.A implementação da Agenda de Águas Subterrâneas considera a domíníalidade constitucional dosestados no tema, mas atribuí relevante importância à construção conjunta, entre Estados e União,em direção à gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, apoiando especialmenteos órgãos gestores estaduais nesse desafio, impactando diretamente no fortalecimentodo Síngreh.As ações previstas e em curso na Agenda contemplam, de forma sintética, i) a ampliação do conhecimentohídrogeológíco nacional, considerando aquíferos de abrangência transfronteiriça, ín-304
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