ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

-o ""'•°'..JViiCQoeIli8ã:QxIli~::>V\licclS"t)a:cc=>.....z.....::>z8Figura 9.12 - Sistema de Transposição de Desnível- Tucuruí (eclusa)O setor de aquicultura também teve papel importante entre as outorgas emitidas pela ANA em 201 1.Além dos processos individuais de áreas aquícolas, foram emitidas para o Ministério da Pescae Aquicultura (MPA) outorgas para sete parques aquícolas no Reservatório de Ilha Solteira (RioParaná) e 16 no Reservatório de Furnas (Rio Grande), perfazendo produções aquícolas totais de65.115,71ton./ano e 76.926 ton./ano, respectivamente.Como destaques na área de regularização de usuários de recursos hídricos em 2012, a ANA firmounove Protocolos de Compromisso no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, visandosanar irregularidades relacionadas a lançamento de esgotos domésticos sem a devida outorga emcorpos hídricos dessa bacia e melhorar a qualidade das águas.Destaca-se também em 2012 a outorga coletiva emitida pela Resolução ANA n 2 601/2012, que regulariza62 usuários de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, nos estados de MinasGerais e Espírito Santo, para diversas finalidades, tais como: abastecimento público e esgotamentosanitário, industrial , irrigação e mineração; e ainda a Resolução ANA n 2 464/2012, que outorgou 191usuários de recursos hídricos para o uso das águas do Rio Mampituba, nos estados do Rio Grandedo Sul e de Santa Catarina, para a finalidade de irrigação de arroz, estabelecendo uma eficiênciado uso da água mínima de 85%.No caso de empreendimentos hidrelétricos instalados em corpos d'água de domínio da União, aANA emite a DRDH e a converte em outorga, conforme os procedimentos estabelecidos na ResoluçãoANA n 2 131/2003. No caso de aproveitamentos em rio estadual, essa análise é efetuada peloórgão gestor estadual.No ano de 2012, foram analisados 19 processos referentes a empreendimentos hidrelétricos, entreemissões e alterações de DRDHs e outorgas, conforme listados na Tabela 9.3. Deste total, somenteuma DRDH foi emitida, em favor do aproveitamento UHE lraí, no Rio Uruguai. Dentre as outorgas,a principal deste ano foi emitida em favor do aproveitamento UHE Colíder, no Rio Teles Pires.326