ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

,...o•°'..JVi2CQoeIli82oxIlioIliu:::>V"' u:s"Oa:u:::>.....z::>....z8PLANO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍAs bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) constituem uma região de elevado desenvolvimentoeconômico, correspondente a 5% do Produto Interno Bruto nacional, e que se destaca por ser responsável peloabastecimento hídrico de grande parte da Região Metropolitana de São Paulo. Com 5.303 km 2 e abrangendoterritórios dos estados de São Paulo e Minas Gerais, as bacias abrigam uma população de mais de 5 milhõesde habitantes e enfrentam como desafios assegurar a qualidade e quantidade de água para atendimento aosdiversos usos instalados e futuros.Para enfrentar essa questão foi construído, ao longo de três anos, o novo plano de recursos hídricos para abacia.A novidade do Plano das Bacias PCJ, horizonte 2010 a 2020, foi a consideração de um período mais longoque o tradicional adotado até então de quatro anos e a realização dos estudos para atualização do instrumentode gestão do enquadramento dos corpos d'água.O enquadramento permitiu a definição de metas de qualidade para os corpos d'água da bacia de acordo comos usos da água existentes ou desejados para o futuro. A sua construção partiu da identificação, no diagnóstico,de desconformidades da qualidade das águas face aos enquadramentos atual e pretendido em grande partedas bacias e a tendência de acentuado desenvolvimento regional, que renovará a pressão sobre os recursosnaturais do território. Por estes motivos, o horizonte de planejamento foi estendido até 2035, em compatibilidadecom o tempo exigido para implantação de programas e projetos relacionados aos setores urbano, industrial erural.O programa para efetivação do enquadramento proposto prevê ações para que, até 2035, haja condições parao atendimento da meta final, que foi estabelecida mediante um pacto com a indicação de prioridades de uso.Representa um instrumento essencial para a gestão dos recursos hídricos da bacia, pois é referência para olicenciamento ambiental, a outorga e a cobrança, assim como para a execução do plano de recursos hídricos.A ele estão associados mecanismos de dísciplinamento de uso e ocupação do solo, de comando-controle eeconômicos, que envolvem gestores e usuários.Também merece destaque, nesse contexto, o desenvolvimento de um Sistema de Suporte à Decisão que permitesimular os parâmetros de qualidade combinados a um programa construtor de cenários. Este sistema apoiaráa implementação das ações propostas pelo Plano das Bacias PCJ e as atividades futuras de gerenciamentodas bacias.O Plano das Bacias PCJ identificou, para o período de 2008-2020, a necessidade de investimentos de R$ 4,5bilhões que se desdobram em ações de duração continuada (62% do total) e de articulação institucional (38%).As intervenções propostas incluem a ampliação da oferta hídrica em mananciais estratégicos, a gestão dademanda por meio da redução de perda dos sistemas de abastecimento, o reuso da água e a recuperação dasua qualidade.294