ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

sua Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, com a finalidade de irrigação, abastecimentoru ral e urbano e usos difusos ao longo do Canal do Sertão Alagoano. O projeto foi iniciadono início na década de 90 para implantação de canal de adução de água bruta para usos múltiplos,notadamente irrigação, com extensão prevista de 250 km, desde o Reservatório de Moxotó (RioSão Francisco) até o município de Arapiraca. Estão prontos 45 km , com uma outorga de direito deuso de 2,67 m 3 /s e outra preventiva de 8,01 m 3 /s. A previsão é que sejam necessários cerca de 32m 3 /s no horizonte de projeto. A ANA impôs uma série de exigências para emissão das outorgas,como a sustentabilidade institucional e financeira do projeto, o qual cobrará pelo uso das águas docanal e terá como fundo garantidor o fundo estadual de recursos hídricos.Dentre as outorgas para empreendimentos públicos de irrigação, ainda em 2010, ressalta-se aoutorga do Projeto Pontal, com captação de 7,8 m 3 /s no Rio São Francisco e área irrigada de 7.717ha, no município de Petrolina/PE. Trata-se de projeto de irrigação de grande porte da Codevasflocalizado na Bacia do Rio São Francisco.Com relação às outorgas emitidas pela ANA em 2011, merece destaque a Resolução n 2 461/2001 ,que outorgou, no Rio São Francisco, 17 empreendimentos públicos de irrigação da Codevasf: ltiúba,Nilo Coelho, Curuçá, Maniçoba, Tou rão, Mandacaru, Betume, Bebedouro, Cotinguiba-Pindoba,Jaíba, Boacica (Figura 9.11 ), Pirapora, Propriá, Marituba, Jacaré-Curituba, Gorotuba e Estreito. Ovolume anual outorgado para esses projetos é de 1,9 bilhão de metros cúbicos, sendo o maior projetoo Jaíba, com volume anual de 410 milhões, e o menor, o de Pirapora com 11 , 1 milhões.• _,Vie:!:a:C!:!oe""ªa:oxo """"5V\lia:o"'-oe:!:a::;:)........z:;:)zoVFigura 9.11 - Perímetro de irrigação Boacica da Codevasf, no Rio São FranciscoEm 2011 , também foi emitida a outorga para o Sistema de Transposição de Desnível - Tucuruí, parao Dnit por meio da Resolução ANA n 2 558/2011. O sistema de transposição é composto por duaseclusas e um canal, para o qual foram alocados 1.185.000 m 3 /dia, o que permite duas operaçõespor dia em cada sentido (Figura 9.12).325