ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

~-oOI•..JVi2CCIoe"' 82ox"' o"' cs:::>V\Ucs:l3"Oa:cs:::>.....z...... ::>z8O CRH-RS aprovou também a proposta de enquadramento elaborada pelo Comitê Apuaê-lnhandavapara os rios Tigre, Ligeirinho, Campos e Poço, que fazem parte da área de drenagem dabacia de captação do município de Erechim. Também foi encaminhada ao CHR-RS a proposta deenquadramento da Bacia do Rio Passo Fundo, elaborada pelo Comitê de Gerenciamento da BaciaHidrográfica do Rio Passo Fundo no âmbito do plano de recursos hídricos da bacia. O CRH-RS tambémhomologou a proposta de enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do AltoJacuí para os próximos 20 anos. Ainda no Rio Grande do Sul, foi elaborada no âmbito do plano dabacia a proposta de enquadramento da bacia Taquari-Antas, que será posteriormente encaminhadaao CRH-RS para aprovação.Em Santa Catarina, um grupo composto por técnicos de várias instituições (SOS, Floram, Fatma,Vigilância Sanitária e Casan) decidiu pela elaboração do termo de referência para o estudo de enquadramentodos rios da ilha de Santa Catarina, onde se localiza parte da cidade de Florianópolis.No Paraná, em dezembro de 2012 foi apresentada ao Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e dosAfluentes do Alto Ribeira a proposta de atualização do enquadramento dos principais cursos d' águanestas bacias, elaborada no âmbito de seus planos de recursos hídricos.Em São Paulo continuaram em 2012 as discussões sobre as ações necessárias para a implementaçãodo enquadramento nas Bacias PCJ, o qual foi definido pelo Plano de Bacia (2010-2020) eaprovado pelos Comitês PCJ, e que representa um grande pacto para a recuperação ambiental dabacia.No Mato Grosso do Sul ocorreu a publicação da Deli beração do Conselho Estadual de Meio Ambiente(CECA) (CECA/MS Nº 36/2012) que dispõe sobre a classificação dos corpos d'água superficiaise estabelece diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como diretrizes, condiçõese padrões de lançamento de efluentes no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul. Em CampoGrande, foi elaborada uma proposta de enquadramento da Bacia do Rio Anhanduí.No Espírito Santo prosseguiram os trabalhos de enquadramento no âmbito do "Projeto Executivopara o Enquadramento de Cursos de Água e Plano de Bacia para os rios Santa Maria da Vitória eJucu': O projeto é uma parceria entre o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do EspíritoSanto (lema), o Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional (LAB­GEST _DEA/UFES) e os CBHs dos rios Sta. Maria da Vitória e Jucu.No Rio de Janeiro foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar no lnea para planejar e executarações do "Projeto de Enquadramento para os Corpos d ' água no estado do Rio de Janeiro': O CBHdos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim definiu como prioridade a normatização da propostade enquadramento.Em Minas Gerais foi instalado um grupo de trabalho para discutir diretrizes gerais para o enquadramentode corpos d'água, composto por 12 membros, dentre representantes do CERH e do ConselhoEstadual de Política Ambiental (Capam). Este grupo irá propor diretrizes gerais para garantirque os rios mineiros atinjam metas de qualidade que atendam as demandas de uso de toda asociedade. Também em Minas Gerais ao longo de 2012 continuaram os trabalhos de elaboração daproposta de enquadramento das bacias dos rios Pardo, Alto Rio Grande, Urucuia, Mortes e Jacaré.Na Bahia estão em andamento os planos do Rio Salitre e dos rios Grande e Corrente, sendo oenquadramento contemplado em ambos. Estão em contratação os planos das bacias dos rios Paraguaçue Recôncavo Norte, Contas, Recôncavo Sul e Leste, os quais também preveem a elaboraçãode propostas de enquadramento dos corpos d'água.300