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ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

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~....o•°'..Jv;2CDoe"' 82ex"' o"' a:::>V\lia:lS"Oa:a:::>....z...,, ::>z8Em 2012 foram removidas e certificadas cerca de 12,6 mil toneladas de DBO pelas ETEs contratadaspelo Prodes.RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSA falta de coleta e a disposição inadequada de resíduos sólidos também são potenciais contribuintespara o aumento da poluição hídrica. Seja diretamente, quando são dispostos em áreas alagadasou carreados por falta de coleta; ou indiretamente, quando a disposição desses resíduos é feita semcontrole adequado, como lixões e aterros, podendo, assim, contaminar o solo e, consequentemente,as águas subterrâneas e outros corpos hídricos em suas proximidades.Conforme dados apresentados pela Associação <strong>Brasil</strong>eira de Empresas de Limpeza Pública e ResíduosEspeciais em seu documento Panorama dos Resíduos Sólidos no <strong>Brasil</strong> 2011 (ABRELPE,2011 16 ), ao comparar dados dos anos de 2010 e 2011 , a geração de Resíduos Sólidos Urbanos(RSU) no País apresentou um incremento de 1,8%, índice percentual superior à taxa de crescimentopopulacional urbano do <strong>Brasil</strong>, que foi de 0,9% no mesmo período (IBGE) .O documento aponta um aumento de 2,5% na quantidade de RSU coletados em 2011. A comparaçãoentre os índices de geração e de coleta demonstra uma ampliação na cobertura dos serviçosde coleta de RSU no País.Observou-se uma pequena evolução na destinação final ambientalmente adequada de RSU, emrelação ao ano de 2010. No entanto, a destinação inadequada cresceu 1,4%, o que representa 23,3milhões de toneladas de RSU dispostos em vazadouros a céu aberto (lixões) e aterros controlados.Nos dados de 2011 do Panorama dos Resíduos Sólidos no <strong>Brasil</strong>, que já se aproxima de suadécima edição consecutiva, se observa, em relação aos anos anteriores, uma significativa diminuiçãona intensidade do crescimento da geração de RSU, o que é bastante positivo. No entanto,a geração de RSU cresceu duas vezes mais do que a população, fator ainda preocupante, apesarde menos crítico do que o crescimento seis vezes maior registrado entre os anos de 2009 e 2010.Segundo a PNSB (IBGE, 2010), do total de municípios brasileiros, pode-se considerar que apenas33% deles adotaram uma destinação adequada para os resíduos sólidos gerados em seu território.A PNSB 2008 revelou, ainda, que embora a grande maioria dos municípios brasileiros disponha doserviço de coleta de lixo, 50,8% dos municípios adotam uma solução reconhecidamente inadequadacomo destino final dos resíduos sólidos, que são os lixões.A destinação final de RSU aparece como o principal problema a ser superado e um grande desafioàs gestões municipais para alcançar o modelo idealizado pela Política Nacional de ResíduosSólidos - PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), que contempla medidas modernas e soluções integradas,as quais ainda são minoria em todo o país. A destinação inadequada de RSU pode comprometera qualidade das águas superficiais e subterrâneas através da contaminação oriunda dochorume (líquido originado da decomposição de resíduos orgânicos).O Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do <strong>Brasil</strong> 2012 (<strong>ANA</strong>, 2012) apresenta um grandenúmero de localidades com disposição final dos RSU em vazadouros a céu aberto, conformeFigura 3.22. É possível visualizar que os municípios das regiões do Paraná, Atlântico Sudeste, Uru-16 ABRELPE, 2011. Panorama dos Resfduos Sólidos no <strong>Brasil</strong> 2011. São Paulo, <strong>Brasil</strong>. Oisponfvel em: http:/www.jbrj.gov.br/a3p_site/pdf/ABRELPE%20Panorama%202001%20RSU-1.pdf. Acessoem 11/01/<strong>2013</strong>116

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