ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

266~e..Q,·;:;i 1 50 +--------------------H~--~[.."Oºe100 +---------50 +---------o2007 2008 2009 20102011 2012Figura 9.6 - Número de participantes dos cursos sobre Cnarh (total acumulado por ano)Atualmente, a ANA vem desenvolvendo uma nova versão do sistema Cnarh, para torná-lo maisdinâmico, interativo e abrangente, que atenda a demanda de gestores e usuários de recursos hídricos.O objetivo é qualificar mais as informações declaradas pelos usuários no Cnarh.9.1.1. SITUAÇÃO DO CNARH NO ESTADO DO RIO DE JANEIROEm outubro de 2006, o Cnarh foi adotado no estado do Rio de Janeiro como cadastro único parausuários de águas de domínio federal e estadual, visando facilitar e ampliar o processo de regularizaçãono estado. Desde então, o preenchimento do Cnarh é o primeiro passo e pré-requisito paraa solicitação de outorga pelo uso da água e das certidões ambientais de reserva hídrica e uso in·significante de recurso hídrico, além de servir de base para a cobrança pelo uso da água no estado.A partir da adoção do Cnarh, o número de usuários de água cadastrados no RJ cresce significativamente,destacando-se o incremento na produtividade da outorga e na arrecadação da cobrançade dominialidade estadual. A parti r de 2011, com a integração dos procedimentos de outorga com olicenciamento ambiental, o crescimento do número de usuários cadastrados se intensificou, ultrapassando11 mil declarações válidas no sistema em 2012 (Figura 9.7). Entre as regiões que mais sedestacaram na adesão ao sistema, no último ano, além da Baía de Guanabara, que inclui a RegiãoMetropolitana do Rio de Janeiro, estão as quatro regiões do Rio Paraíba do Sul, que somam atualmentemais de seis mil declarações.318