ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

•~Viia:ioe8ã:QxVI~:::>V\lia:a"t>a:a:~z:::>zoVdo MMA, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a Secretaria Nacional de Irrigação (Senir)do Ministério da Integração Nacional (MI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (l bama), Fundação Nacional do índio (Funai), entre outros. O estabelecimento de uma estruturacomplexa de apropriação da informação, por meio da articulação de uma "rede de conexões entre iguais': 1aperfeiçoada a cada ano, constitui importante conquista do Sistema Nacional de Gerenciamento de RecursosHídricos (Singreh) e permite a construção de uma visão do sistema como um todo, consolidando o Relatóriode Conjuntura como referência para o acompanhamento sistemático e periódico da condição dos recursoshídricos e de sua gestão.Assim sendo, este Relatório de Conjuntura - 2013 está estruturado segundo dois grandes grupos temáticos, a saber:• Situação dos recursos hídricos: abrange os capítulos 1 a 5 e caracteriza, fundamentalmente,o estado geral dos recursos hídricos sob o ponto de vista quali-quantitativo, abrangendoa ocorrência dos eventos hidrológicos, principalmente precipitação, e seus rebatimentos nasvazões observadas e em eventos críticos (secas e enchentes); a situação dos setores usuáriosda água; o balanço entre oferta de água e as demandas; e a situação da qualidade daságuas superficiais. Neste Relatório de Conjuntura - 2013, os seguintes temas foram incorporados:águas subterrâneas, no capítulo "Disponibilidade hídrica"; potencial de contaminaçãopor agrotóxicos, no capítulo "Qualidade das águas"; indústria, pesca e turismo, no capítulo"Demandas e usos múltiplos"; e eventos críticos de qualidade, no capítulo "Vul nerabilidades':• Situação da gestão dos recursos hídricos: compreende o conteúdo abordado nos capítulosde 6 a 9 e caracteriza o estado da gestão dos recursos hídricos em escala nacional, comfoco nas principais alterações legais verificadas no período; na organização institucional doSingreh; na implementação dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos; noscomitês e agências de água; e nos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo usoda água.1 MEADOWS. D. H. apud MARANHÃO, N. Sistemas de indicadores para planejamento e gestão dos recursos hídricos de bacias hidrográficas. Tese (Doutorado em Engenharia CivilYUniversi·da de Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.32