ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

egião de lrecê com aproximadamente 330.000 habitantes, a partir da Adutora do Feijão, operadapela Embasa. Do mesmo modo, garante a prática da agricultura irrigada no Perímetro Irrigado deMirorós, de responsabilidade da Codevasf. A agricultura irrigada praticada no perímetro é a principalfonte de emprego e renda da região e conta com uma área implantada de aproximadamente2.000 ha de culturas perenes. Foram montados diversos cenários e regras de utilização da água,com definição de níveis de alerta. Houve uma reunião geral de alocação de água para definiçãodas condições de uso, as quais estão consubstanciadas nas Resoluções ANA nº 784 e 785/2009.Foi realizado em 2010 o acompanhamento das regras de uso das águas do Açude Mirorós (Figura9.13) previstas nas Resoluções nº 784 e 785/2009, com o objetivo de prevenir o conflito iminentena região. Assim, em maio daquele ano foi realizada uma reunião como os usuários envolvidos,na qual foi avaliado o nível de água do reservatório e foram repactuadas as regras de uso, o queculminou na emissão das Resoluções n 2 273 e 274/2010, que substituíram as Resoluções nº 784e 785, de 2009.• _,Vie:!:a:C!:!oe""ªa:oxo """"5V\lia:o"'"'Oe:!:a::;,....zz:;,~8Figura 9.13 Reservatório de Mirarás no rio VerdeFoi solucionado também o conflito pelo uso da água do Açude Truvisco (Rio do Antônio, estadoda Bahia) com a edição da Resolução nº 127/2010, que estabelece cotas de alerta de estiagem,orientando as outorgas emitidas pela ANA e pelo estado da Bahia.Ainda no ano de 2010, foram estabelecidos dois novos marcos regulatórios na Bacia do Rio SãoMarcos e na Bacia do Rio Paranã. Na Bacia do Rio São Marcos, abrangendo os estados de Goiáse Minas Gerais, foi estabelecido marco regulatório com limite de vazão média anual consumidapara cada estado, através da Resolução ANA nº 562/2010. Na Bacia do Rio Paranã, no estado deGoiás, houve o estabelecimento da vazão mínima de 14 m 3 /s a ser mantida durante todo o tempo329