ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

~...oOI•..JVi2CDoeê2exIlioIlics:::>V\lics:8"t)a:cs:::>.....z.....::>ze(http://comunidadedasaguas.ning.com) e criada um newsletter para veicular periodicamente as informações,notícias e conteúdos técnicos e educativos.Em torno de 1.400 proposições resultaram deste processo participativo, as quais foram sistematizadaspela equipe de coordenação do PNRH e classificadas quanto aos tipos de propostas (se açõesou diretrizes gerais) e à sua abrangência (se de âmbito estadual, regional ou nacional). Dessaforma, chegou-se nas 151 propostas que seguiram para a análise da CT-PNRH, que fez recomendaçõespara a sua hierarquização.A equipe de coordenação do PNRH trabalhou novamente as propostas utilizando metodologia deanálise multicrité rio, que levou em conta os seguintes aspectos: frequência das ações identificadascomo prioritárias nas Oficinas das Regiões Hidrográficas; relação entre as estratégias robustaspropostas pelos estudos de cenários prospectivos e as ações apresentadas; relação entre as açõesorçamentárias contidas no PPA 2006-2010 do MMA (ANA e SRHU) e as ações identificadas. Taiscritérios, de uma forma geral, foram justificados por levar em consideração a demanda nacionalem relação ao PNRH, os prováveis passos estratégicos no horizonte de projeção 2020 para atendimentodessa demanda e, por fim, uma vinculação com o planejamento e orçamento praticado peloPPA Federal, o qual segue tendências lineares. Como resultado da aplicação desta análise, foramentão identificadas 31 linhas de ação prioritárias, as quais passaram mais uma vez pela análise daCT-PNRH, que deliberou sobre as 22 Prioridades dos Programas e Subprogramas do PNRH paraos próximos quatro anos 1 •PRIORIDADES DO PNRH PARA 2012-2015Os resultados da revisão do PNRH foram consubstanciados em 22 prioridades definidas para osanos de 2012-2015 (Tabela 8.1), as quais foram propostas a partir dos programas e subprogramasaprovados em 2006 pelo CNRH, para orientar a implementação da Política Nacional de RecursosHídricos no período. As prioridades do PNRH refletiram as preocupações e anseios que permearamos debates das reuniões e oficinas de trabalho da revisão, relacionados à necessidade de: i)de recuperação dos passivos acumulados ao longo de décadas, mediante intervenções integradasde saneamento e gestão dos recursos hídricos no meio urbano; ii) da manutenção e ao aperfeiçoamentodos elementos da gestão dos recursos híd ricos já implantados; e, iii) da preparação dasbases para o enfrentamento de desafios futuros, especialmente os resultantes de mudanças climáticasglobais e/ou eventos extremos.Uma análise dessas 22 prioridades permite identificar quatro categorias de ação para a implementaçãodo PNRH, a saber:• Implementação da Política: reúne as ações de rotina do Singreh, previstas na Política Nacionalde Recursos Hídricos. Fazem parte dessa categoria as prioridades que se referem àconsolidação do ambiente institucional e à implementação dos instrumentos de gestão.• Desenvolvimento Institucional: nesta categoria situam-se as prioridades relativas ao desenvolvimentoe consolidação de diretrizes e orientações relativas à Política, além de temas ligadosao fortalecimento do Singreh.• Articulação Institucional: estas prioridades vão além da esfera de competência dos entes doSingreh, exigindo a articulação de esforços com outros órgãos do governo federal (articulaçõeshorizontais) e com as outras escalas de planejamento (articulação vertical).1 A Resolução n• 135 do CNRHf2011, que aprovou o "Plano Nacional de Recursos Hídricos · PNRH: Prioridades 2012·2015", e o referido documento encontram-se dispoofveis em: http://WWW.cnm.gov.br/sitio/index.php?option.com_conteot&view-..article&id·l 4&1temid·108. A publicação contêm informações detalhadas sobre os programas, subprogramas e ações prioritárias para operíodo de 2012·2015.282