ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

5.2.1. Gestão de riscos e resposta a desastres naturais ......................................................... 1975.3. Eventos ou atividades que afetam a qualidade da água ....................................................... 2025.3.1. Acidentes ambientais em corpos hídricos ..................................................................... 2025.3.2. Potencial de contaminação por agrotóxicos e fertilizantes ............................................ 2085.4. Mudança climática ................................................................................................................. 2186. CARACTERIZAÇÃO DO SINGREH ............................................................................... 2256.1. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Singreh .................................. 2256. 1.1. Conselhos de Recursos Hídricos .................................................................................... 2266.1.2. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU e AgênciaNacional de Águas - ANA ......................................................................................................... 2296.1.3. Órgãos Gestores de Recursos Hídricos ......................................................................... 2306. 1.4. Comitês de Bacia .......................................................................................................... 2306.1.5. Agências de Água ........................................................................................................... 2366.1.6. Capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos ........................ 2376.2. Alterações institucionais e legais ........................................................................................... 2396.3. Cobrança pelo uso de recursos hídricos ............................................................................... 2406.3.1. Resultados da cobrança em águas de domínio da União .............................................. 2466.3.2. Consolidação dos valores cobrados e arrecadados pelo uso dos recursoshídricos no País ........................................................................................................................ 2506.3.3. Desembolso dos recursos arrecadados ........................................................................ 2537. MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E SISTEMA DE INFORMAÇÕESEM RECURSOS HÍDRICOS .......................................................................................... 259Z 1. Monitoramento quantitativo de água ....................................................................................... 259Z2. Monitoramento qualitativo de água ........................................................................................ 265Z2.1. Desafios para o Monitoramento da Qualidade da Água no Brasil .................................. 268Z3. Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos ................................................. 269Z3.1. SNIRH: breve histórico .................................................................................................... 270Z3.2. Arquitetura do SNIRH ..................................................................................................... 271Z3.3. Sistemas de informação no âmbito das UFs .................................................................. 273Z3.4. Avanços em 2012 ........................................................................................................... 2748. PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................ 2778.1. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................... 2778.1. 1. Plano Nacional de Recursos Hídricos ............................................................................ 2788.1.2. Planos Estaduais de Recursos Hídricos .......................................... .............................. 2858.1.3. Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas .................................................. 2868.2. Enquadramento dos Corpos d'água ...................................................................................... 2998.2.1. Principais ações no País relativas ao enquadramento dos corpos d'água em 2012 ..... 2998.2.2. Índice de Conformidade ao Enquadramento ................................................................. 3018.3. Estudos sobre água subterrânea ........................................................................................... 3049. REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................... 3139.1. Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH .......................................... 3139.1. 1. Situação do Cnarh no Estado do Rio de Janeiro ............................................................ 3189.2. Outorga de direito de usos dos recursos hídricos ................................................................. 3199.2.1. Principais outorgas emitidas e Declarações de Reserva de DisponibilidadeHídrica (DRDH) ....................................................................................................................... 324