TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 11100.001.2003.007989-5 Apelação CívelOrigem : 00120030079895 Porto Velho - Fórum Cível/1ª VaraCívelApelante : Antônio de Oliveira TeixeiraAdvogados : Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644) e outroApelado : Itaú Seguros S.A.Advogados : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553) e outrosRelator : DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor : Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído em 11/06/2004Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO POR UNANIMIDADE.100.001.2001.002090-9 Apelação CívelOrigem : 00120010020909 Porto Velho - Fórum Cível/2ª VaraCívelApelante : Associação de Ensino Superior da Amazônia - AESAAdvogados : Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452) e outrosApelada : Maria Enice Tavares MonteiroAdvogados : Douglacir Antônio Evaristo Sant’ana (OAB/RO 287) eoutrosRelator : DES. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVESRevisor : Des. Péricles Moreira ChagasDistribuído em 10/03/2004Decisão : RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PORUNANIMIDADE.200.000.2003.003421-3 Apelação CívelOrigem : 00120020018079 Porto Velho - Fórum Cível/1ª VaraCívelApelante : Liderança Transportes Ltda.Advogados : Guido Esmério da Silva (OAB/RO 590-A) e outrosApelado : Francisco Nunes NetoAdvogado : Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)Relator : DES. PÉRICLES MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Renato Martins MimessiDistribuído em 13/08/2003Decisão : RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.100.001.1999.012896-3 Agravo de InstrumentoOrigem : 00119990128963 Porto Velho - Fórum Cível/6ª VaraCível, Falência eConcordataAgravante : Lúcio Teixeira Leite BalbiAdvogados : Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outrosAgravados : Fórmula Veículos Ltda e outrosRelator : DES. RENATO MARTINS MIMESSIDistribuído por Sorteio em 08/06/2004Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO POR UNANIMIDADE.100.007.1997.000590-0 Embargos de Declaração em Agravo deInstrumentoOrigem : 00719970005900 Cacoal/1ª Vara CívelEmbargante: José Mauro dos SantosAdvogado : José Carlos Laux (OAB/RO 566)Embargado : Banco do Estado de Rondônia S/A - BERONAdvogados : Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221) e outrosRelator : DES. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVESInterpostos em 31/08/2004Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO POR UNANIMIDADE.100.001.2002.014341-8 Apelação CívelOrigem : 00120020143418 Porto Velho - Fórum Cível/3ª VaraCívelApelante : Banco Mercantil de São Paulo S/AAdvogados : Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652) e outrosApelado : Walmir Nascimento de JesusAdvogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1910) e outrosRelator : DES. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVESRevisor : Des. Péricles Moreira ChagasDistribuído em 17/08/2004Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. NEGOU-SE PROVIMENTOAO RECURSO POR UNANIMIDADE.200.000.2003.003835-9 Apelação CívelOrigem : 00120020032535 Porto Velho - Fórum Cível/5ª VaraCívelApelante : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/AAdvogados : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outrosApelado : Luiz Fábio Araújo da SilvaAdvogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 601-A)Relator : DES. PÉRICLES MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Renato Martins MimessiDistribuído em 26/08/2003Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO POR UNANIMIDADE.100.001.2003.020422-3 Agravo de InstrumentoOrigem : 00120030204223 Porto Velho - Fórum Cível/3ª VaraCívelAgravante : Grupo de Comunicação Três S/AAdvogados : Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336)e outraAgravado : José Jorge Ribeiro da LuzAdvogado : Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069)Relator : DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído em 11/05/2004Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO POR UNANIMIDADE.200.000.2003.008240-4 Apelação CívelOrigem : 01419980045278 Vilhena/2ª Vara CívelApelantes : Irmãos Bagattoli Ltda e outroAdvogado : Josemário Secco (OAB/RO 724)Apelados : Daozila Coelho Martins e outrosAdvogado : Airo Antônio Maciel Pereira (OAB/RO 693)Relator : DES. PÉRICLES MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Renato Martins MimessiDistribuído em 29/10/2003Decisão : RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PORUNANIMIDADE.100.001.2001.010846-6 Embargos de Declaração em Apelação CívelOrigem : 00120010108466 Porto Velho - Fórum Cível/5ª VaraCívelEmbargante: Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda -EucaturAdvogados : Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B) e outrosEmbargada : Elissandra Pereira BragaAdvogado : Christóvão Pereira Neto (OAB/RO 832)Relator : DES. RENATO MARTINS MIMESSIInterpostos em 27/08/2004Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO POR UNANIMIDADE.200.000.2003.008147-5 Apelação CívelOrigem : 01320010002157 Cerejeiras/1ª Vara CívelApelante : Doralice Marquezin - MEAdvogado : Valdemir Bispo (OAB/RO 270-B)Apelado : Banco Bradesco S. A.Advogados : Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894) e outrosRelator : DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor : Des. Sebastião Teixeira ChavesDistribuído em 14/10/2003Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. DEU-SE PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.100.014.2002.007515-8 Agravo de InstrumentoOrigem : 01420020075158 Vilhena/4ª Vara CívelAgravante : Elício de Almeida e SilvaAdvogados : Jacyr Rosa Júnior (OAB/RO 264-B) e outroAgravados : José Morello Scariott e outroAdvogado : José Morello Scariott (OAB/RO 1066)Relator : DES. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVESDistribuído em 18/05/2004Decisão : RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.200.000.2003.009175-6 Apelação Cível (Recurso Adesivo)Origem : 00120020131380 Porto Velho - Fórum Cível/1ª VaraCívelApte/Recda : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATELAdvogados : Flora Maria Castelo Branco Correia Santos (OAB/RO391-A) e outrosApda/Recte : Socorro Gomes de Araújo BatistaAdvogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 601-A)Relator : DES. PÉRICLES MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Renato Martins MimessiDistribuído em 02/12/2003Decisão : RECURSOS NÃO PROVIDOS POR UNANIMIDADE.