TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 7DESPACHO DO PRESIDENTECapitalPrecatório nº 200.000.1995.005734-7 (extraído dos autos de Anulação deAto Administrativo c/c Reintegração do Autor e Recebimento pelo mesmonº 00269/89/Vara da Fazenda Pública/Capital)Requerentes:Francisco Chagas LimaAdvogado: Olympio Moraes Júnior (OAB/RO nº 389)Requerente:Empresa de Águas Kaiary Ltda.Advogados: Dalmo Jacob do Amaral Júnior (OAB/GO nº 13.905) e WalterGustavo da Silva Lemos (OAB/RO nº655-A)Requerido: Estado de RondôniaProcuradores:Renato Condeli e outrosFl. 97vº:“Vistos.Tendo em vista a informação supra e considerandoa elaboração de nova planilha de cálculos (fl. 96), manifestem-se osrequerentes.Porto Velho, 16 de setembro de 2004.”(a.) Desembargador Valter de OliveiraPresidenteObs: Valor dos cálculos atualizados: R$ 59.030,27 (cinqüenta e nove mil,trinta reais e vinte e sete centavos) - fl. 96.DESPACHO DO PRESIDENTECapitalPrecatório nº 200.000.1997.000666-7 (extraído dos autos da Ação deReintegração em Cargo e Salários nº 001.1995.007186-3/1ª Vara daFazenda Pública/Capital)Requerente:Antônio Carvalho de LimaAdvogados: Raimundo Reis de Azevedo (OAB/RO nº 572) e outrosRequerido: Estado de RondôniaProcuradores:Renato Condeli e outrosFl. 69vº:“Vistos.Tendo em vista a informação supra e considerandoe a elaboração de nova planilha de cálculos (fls. 65/69), manifeste-se orequerente.Porto Velho, 16 de setembro de 2004.”(a.) Desembargador Valter de OliveiraPresidenteObs: Valor dos cálculos (refeitos) atualizados: R$ 104.388,97 (cento equatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) -fl. 65.DESPACHO DO PRESIDENTECapitalPrecatório nº 200.000.1995.005585-9 (extraído dos autos da Ação deReintegração em Cargos e Salários nº 00286/90/Vara da Fazenda Pública/Capital)Requerente:Elias da Silva CostaAdvogado: Raimundo Reis de Azevedo (OAB/RO nº 572)Requerido: Estado de RondôniaProcuradores:Renato Condeli e outrosFl. 79vº:“Vistos.Tendo em vista a informação supra e considerandoe a elaboração de nova planilha de cálculos (fl. 78), manifeste-se orequerente.Porto Velho, 16 de setembro de 2004.”(a.) Desembargador Valter de OliveiraPresidenteObs: Valor dos cálculos atualizados: R$ 88.880,68 (oitenta e oito mil,oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos) - fl. 78.DESPACHO DO PRESIDENTECapitalPrecatório nº 200.000.1997.002552-1 (extraído dos autos da Ação OutrosFeitos nº 001.1994.001135-9/1ª Vara da Fazenda Pública/Capital)Requerente:Maria Nazaré Queiroz de SouzaAdvogados: Orestez Muniz Filho (OAB/RO nº 40) e outroRequerido: Estado de RondôniaProcuradores:Renato Condeli e outrosFl. 133:“Vistos.Tendo em vista a certidão e informação de fl. 132vºe considerando a elaboração de nova planilha de cálculos (fls. 129/132),manifeste-se a requerente.Porto Velho, 16 de setembro de 2004.”(a.) Desembargador Valter de OliveiraPresidenteObs: Valor dos cálculos atualizados: R$ 47.046,11 (quarenta e sete mil,quarenta e seis reais e onze centavos) - fl. 129.DESPACHO DO PRESIDENTECapitalPrecatório nº 200.000.1996.001078-5 (extraído dos autos a Ação deAnulação de Ato Administrativo nº 001.1990.000099-9/1ª Vara da FazendaPública/Capital)Requerente:Paulo da Costa BarrosAdvogados: Sandra Pedreti Brandão (OAB/RO nº 459) e outroRequerente:Madeirama Indústria e Comércio de Móveis LtdaAdvogados: Walter Gustavo Silva Lemos (OAB/RO nº 655-A) e Dalmo Jacobdo Amaral Júnior (OAB/GO nº 13.905)Requerido: Estado de RondôniaProcuradores:Renato Condeli e outrosFl. 81:“Vistos.Tendo em vista a certidão e informação de fl. 80vºe considerando e a elaboração de nova planilha de cálculos (fls. 77/80),manifestem-se os requerentes.Porto Velho, 16 de setembro de 2004.”(a.) Desembargador Valter de OliveiraPresidenteObs: Valor dos cálculos atualizados: R$ 132.977,95 (cento e trinta e doismil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) - fl. 77.Poder Judiciário do Estado de RondôniaDepartamento Pleno AdministrativoPauta de JulgamentoPauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes doRegimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixorelacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, queserão julgados em Sessão Ordinária que se realizará aos vinte e sete diasdo mês de setembro do ano dois mil e quatro, às 08h30.Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1ºdo referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se,previamente, junto ao Departamento Judiciário Pleno, ou verbalmente,até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2ºdo artigo 405 da mesma norma.