TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIIDIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 178 22-09-2004C - 17EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALDe: GILSON JOSÉ DE FREITAS, brasileiro, inscritono CPF sob o N. 286.190.482-87, atualmenteresidente em local incerto e não sabido.Autos nº: 005.2003.006451-7Valor: R$ 2.766,81 (dois mil setecentos e sessentae seis reais e oitenta e um centavos).Natureza da dívida: ITR/2002Data Insc./Reg. Dívida Ativa: 18/11/2002Certidão nº: 24 8 02 000396-73Sede do Juízo: Fórum Desembargador HugoAuller, Av. Ji-Paraná, nº 615, CEP: 78.960-000 -Fone: (069) 421-1337 ou 421-1369.Ji-Paraná-RO,24 de agosto de 2004JANDIRA G. BRAGUIN SILVÉRIOEscrivão(ã)Sugestões ou reclamações, façam-naspessoalmente ao Juiz ou contate-nos viainternet, pelos endereços eletrônicos:Juiz: opojuiz@tj.ro.gov.brEscrivão: opo1civel@tj.ro.gov.brJuiz: GLAUCO ANTÔNIO ALVESProc.: 004.02.004827 4Ação: Execução de título judicialA.: José Medeiros da SilvaAdv.: Nívea Magalhães Silva OAB/RO 1613R.: Companhia de Águas e Esgotos de RondôniaCAERDAdv.: Maricélia Santos Ferreira OAB/RO 324-BDespacho: Fica a parte autora intimada amanifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobredevolução da carta precatória, com a penhora eavaliação dos seguintes bens de propriedadedo executado: 4 (quatro) centrais de ar de 12.000BTUs, avaliadas em R$ 2.300,00 cada uma; 06computadores , marca Itautec, Windows XP, comimpressora HP-692-C, avaliados em R$ 1.000,00cada um. Total da avaliação: R$ 15.200,00.Proc.: 004.03.004692-4Ação: Embargos à arrematação conv. Emexecução de título judicialA - Executada.: Luzia Dinorá Vieira e outrosAdv.: Eliana Moreira Rocha Norbal OAB/RO 1303R. - Exeqüente.: Maria Izelda Silva GondimAdv.: Marcelo Cantarella da Silva OAB/RO 558Despacho: Fica a parte exeqüente intimada amanifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobrea penhora e avaliação dos seguintes bens depropriedade do executado: 11 vacas Nelore,com a respectiva cria, avaliada em R$ 720,00cada, totalizando R$ 7.920,00.Proc.: 004.02.004932 7Ação: Carta precatóriaA.: Maria Izelda Silva GondimAdv.: Marcelo Cantarella da Silva OAB/RO 558R.: Luzia Dinorá Vieira e outrosAdv.:Despacho: Fica a parte autora intimada amanifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobrea certidão de fls. 66 vº, em que o executadoinforma que o gado encontra-se na Linha 202Gleba 27 Lote 33 e que seu vaqueiro está àdisposição para separá-lo.Proc.: 004.04.002810 4Ação: Separação judicial consensualA.: J.S.F.N.Adv.: Edelcides Apolinário de Alencar OAB/RO331-ADespacho: “Não há o que retificar, uma vez quenão constou no formal a área do imóvel, apenasfoi encaminhado cópia dos documentos, inclusivea escritura. Ao Arquivo.”Proc.: 004.00.001635 0Ação: InventárioA.: Jacimar FaéAdv.: Cleider Roberto da Rocha Dias OAB/RO1783Inventariado: Florentino Faé “de cujus”Despacho: “Não há o que retificar, osdocumentos acostados aos autos, inclusive apetição inicial, mencionam a área de 50,0979ha. Não se vislumbra qualquer erro da áreanestes autos. Portanto, arquivem.”Proc.: 004.03.004679 7Ação: Separação judicial consensualA.: M.R.O.P.Adv.: Veralice Gonçalves de Souza Veris OAB/RO 170-BDespacho: “Intime se a advogada para queassine a petição retro, bem como junte se ocomprovante ali indicado.”Proc.: 004.04.003507 0Ação: Conversão de separação judicial emdivórcioA.: E.M.Adv.: Rosicler Carminato Guedes de Paiva OAB/RO 526Despacho: “Junte se a certidão de casamentooriginal e negativa de bens. E vista ao MP.”Proc.: 004.04.000483 3Ação: Execução de título extrajudicialA.: O. Rigon & Cia Ltda MEAdv.: Gilson Souza Borges OAB/RO 1533R.: Portilho Cornélio NetoDespacho: “Julgo, por sentença, para queproduza seus jurídicos e legais efeitos, aarrematação efetuada pelo exeqüente. Diga oexequente, em 05 dias, se ainda tem interesseno prosseguimento do feito, indicando bens, sobpena de extinção. Int.”Proc.: 004.01.001348 6Ação: DepósitoA.: Consórcio Nacional Honda LtdaAdv.: Allan Rodrigues Santos OAB/RO 188.416R.: Luiz Gonzaga PandolfiDespacho: “Tal informação pode ser obtida sema intervenção deste juízo.”Proc.: 004.03.001391 0Ação: Execução de título extrajudicialA.: Vanderley ColomboAdv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: Sebastião Pedro Pires MEDespacho: Fica a parte autora intimada amanifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, tendoem vista que decorreu in albis o prazo para oexecutado pagar a dívida.Proc.: 004.04.001759 5Ação: Conversão de separação em divórcioA.: N.G.N.O. e outrosAdv.: Edelcides Apolinário de Alencar OAB/RO331-ASentença: “...converto em divórcio a separaçãodas partes. Expeça se mandado de averbação earquive se, independentemente da certidão dotrânsito em julgado. Custas na forma da lei. P.R.I.”Proc.: 004.02.000171 5Ação: Execução de título extrajudicialA.: Ourocredi Cooperativa de Crédito Rural deOuro Preto Do Oeste / ROAdv.: Nívea Magalhães Silva OAB/RO 1613R.: Maria Margarida PalácioAdv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: Airton BavarescoAdv.: Gilson Souza Borges OAB/RO 1533R.: Celson Tadeu da SilvaSentença: “Nos termos do art. 794, I, do CPC,julgo extinto o processo autorizando, emconseqüência, os necessários levantamentos.Autorizo a entrega do título ao executado. Semcustas. Observadas as formalidades legais,arquivem se os autos, independentemente dacertidão de trânsito em julgado. P.R.I.”Proc.: 004.04.001609 2Ação: Divórcio direto litigiosoA.: A.A.P.Adv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: B.M.P.Adv.: Francisco Alexandre de Godoy - CuradorNomeadoFica a parte autora intimada sobre a r. sentença:“... Posto isto, decreto o divórcio do casal AA.P. eB.M.P. Sem custas. Expeça se o necessário earquivem se os autos, independentemente dacertidão de trânsito em julgado. P.R.I”Proc.: 004.03.000794 5Ação: ArrestoA.: V.C.Adv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: S.P.P.Adv.: Rosicler Carminato Guedes de Paiva -Curadora NomeadaFica a parte autora intimada da r. sentença: “...Posto isto, julgo procedente o pedido, mantendoo arresto. Condeno o requerido ao pagamentodas custas processuais e honorários advocatíciosem 15% sobre o valor da causa. Passada emjulgado, certifique se e arquive se. P.R.I.”Proc.: 004.04.001339 5Ação: InventárioA.: Maria da Conceição RamosAdv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041Inventariado: Marçal Barreto do Santos “de cujus”Sentença: “Homologo por sentença, para queproduza seus jurídicos e legais efeitos, a partilhaapresentada às fls.45/50, do bem deixado porMarçal Barreto dos Santos, atribuindo à Mariada Conceição Ramos, 50% da área de 104,4056ha do imóvel rural denominado lote nº 153, daGleba 28, situado na linha 202, Km 60, do PICOP,localizado nesta comarca. Aos herdeiros MariaAparecida dos Santos Guimarães, Leone Barretodos Santos, Leonice Barreto dos Santos,Terezinha Maria dos Santos, Marcelo Barreto dosSantos, Márcia Maria Ramos e Luciana Ramosdos Santos, caberá do imóvel acima descrito,para cada um o quinhão constante dodemonstrativo de fls. 49. Apresentadas ascertidões negativas municipal e estadual, expeçase Formal de Partilha e arquive se,independentemente da certidão do trânsito emjulgado. P.R.I.”Proc.: 004.03.003414 4Ação: Embargos de terceirosA.: Rita de Cássia de SouzaAdv.: Dilson José Martins OAB/RO 576-AR.: Firmo Batista LeiteAdv.: Deraldo Manoel Pereira Filho OAB/RO 933Sentença: “...Posto isto, conheço dos embargospara julgá los improcedentes, a fim de manter apenhora realizada no processo 004.00.003710