TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIIDIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 178 22-09-2004B - 19SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NASPESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOSVIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO:pvh4civelgab@tj.ro.gov.brJUIZ: JOSÉ ANTONIO ROBLESExpediente: 20/09/2004Proc: 001.2004.015096-7A:Associação Comercial de RondôniaAdv: Dr. JAIRO PELLES - OAB/RO 1736R: Embratel S/ADESPACHO: (...) Ante ao exposto, comfundamento no art. 273, do Código de ProcessoCivil, DEFIRO o pedido cautelar incidentalformulado por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DERONDÔNIA contra EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, ambosqualificados às fls. 03 e, em conseqüência,DETERMINO à requerida que providencie, noprazo de 48 horas, a retirada do nome do autordo cadastro de inadimplentes da SERASA,referente à inscrição mencionada nestes autos.Cite-se a requerida, com as advertências legais,intimando-a a cumprir esta decisão no prazo de48 horas, sob pena de multa diária de 01 (um)salário mínimo, até o limite de 30 (trinta)salários. Independentemente da determinaçãosupra, consigne-se no mandado que desde jádesigno audiência preliminar para a data de 11/11/04, às 11:40 horas, ocasião em que neladeverão comparecer as partes com seusrespectivos procuradores. Porto Velho, 16 desetembro de 2004. José Antonio Robles. Juiz deDireito...............................................Proc: 001.2003.022392-9A: Alonso Joaquim da SilvaAdv: Dr. ALONSO J. SILVA - OAB/RO 753R: Vitor Almeida de AguiarSENTENÇA: (...) julgo extinto este processo,movido por ALONSO JOAQUIM DA SILVA contraVITOR ALMEIDA DE AGUIAR, ambos qualificadosàs fls. 03 e, em conseqüência ordeno o seuarquivamento. Declaro liberada a penhora defls. 18 e, em conseqüência, suspendo o leilãodesignado. Sem custas. Publique-se. Registrese.Intime-se.Cumpra-se.Porto Velho, 30 deagosto de 2004. Kerley Regina Ferreira deArruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.2004.003555-6A: Beatriz Wadih FerreiraAdv: Dr. ARQUILAU DE PAULA - OAB/RO01BR: Tam Linhas Aéreas S/AAdv: Dr. ANDREY CAVALCANTE - OAB/RO303BSENTENÇA: Aberta a audiência, constatou-seque as partes se conciliaram conforme acordo defls. 49/50. Pela MM. Juíza foi proferida a seguintesentença: #Homologo o acordo celebrado entreas partes para que produza seus jurídicos elegais efeitos e, em conseqüência com fundamentono art. 269, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO,com julgamento do mérito, o processo movidopor BEATRIZ WADIH FERREIRA contra TAMLINHAS AÉREAS e, em conseqüência, determinoo arquivamento destes autos, com as baixas ecomunicações pertinentes. Sem custas. Publiquese.Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. NadaMais. Eu, __Rosana Cristina V. Souza, secretáriade juiz, digitei e providenciei a impressão. DeisyCristhian Lorena Oliveira Ferraz. Juíza Substituta..............................................Proc: 001.2001.014902-2A: Cred Fácil Factoring LtdaAdv: Dr. LAÉRCIO B. LIMA - OAB/RO 843R: Nilson dos Santos Silva e outrosAdv: Dra. RAQUEL HOLANDA - OAB/RO363BDESPACHO: Ao leilão.Designo os dias 04/10/2004 e 18/10/2004, às 10:00 horas.Expeçamseos editais.Intimem-se.Porto Velho, 30 deagosto de 2004. Kerley Regina F. Arruda. JuízaSubstituta...............................................Proc:001.2003.014335-6A: Antônio Tadeu RodriguesAdv: Dr. DEMÉTRIO L. J. FILHO - OAB/RO276R: José Odair Ferrari e outrosDESPACHO: Intime-se o autor para especificarqual perícia ou inspeção judicial que deseja equal a sua finalidade. Intime-se.Porto Velho, 30de agosto de 2004. Kerley Regina F. Arruda. JuízaSubstituta...............................................Proc:001.2004.007597-3A: Trescinco Administradora e Consórcio S/CLtdaAdv: Dr. IVANILSON L. CABRAL - OAB/RO1104R: Eloi Inácio de OliveiraSENTENÇA: (...) JULGO EXTINTO, semjulgamento do mérito, a ação de busca eapreensão movida por TRESCINCOADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C LTDAcontra ELOI INÁCIO DE OLIVEIRA, ambosqualificados nos autos. Defiro odesentranhamento dos documentos queacompanharam a inicial, mediante cópia erecibo.Sem custas finais. Procedam as baixas ecomunicações pertinentes, arquivando-se osautos. Publique-se.Reqistre-se.Intime-se.Cumprase.PortoVelho, 30 de agosto de 2004. KerleyRegina Ferreira de Arruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.2004.001298-0A: Einstein Instituição de Ensino LtdaAdv: Dr. ALEXANDRE CAMARGO - OAB/RO704R: Maria José DiasSENTENÇA: (...)Ante ao exposto e nos termosdo artigo 267, inciso III, do Código de processoCivil, JULGO EXTINTO, sem julgamento demérito, este processo promovido por EINSTEININSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA contra MARIAJOSÉ DIAS, ambos qualificados nos autos, eordeno seu arquivamento. Defiro odesentranhamento dos documentos queacompanharam a inicial, mediante cópia erecibo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Porto Velho, 31 de agosto de 2004.Kerley Regina Ferreira de Arruda. JuízaSubstituta...............................................Proc: 001.2003.009833-4A: Sol Indústria e Comércio LtdaAdv: Dr. EDIO A. CARVALHO - OAB/RO2376R: Maria Lúcia M. Nascimento e outrosSENTENÇA: (...) JULGO EXTINTO, semjulgamento do mérito, a ação de execuçãomovida por SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAcontra MARIA LÚCIA MENDES NASCIMENTO eMIGUEL MOREIRA GOMES, ambos qualificadosnos autos e ordeno o seu arquivamento.Semcustas finais.Procedam as baixas e comunicaçõespertinentes, arquivando-se os autos. Publiquese.Registre-se.Intime-se.Cumpra-se.PortoVelho,31 de agosto de 2004. Kerley Regina Ferreira deArruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.2003.000367-8A: Cristiano Dias B. VieiraAdv: Dra. VALÉRIA C. A. ANJOS - OAB/RO1927R: Banco Itaú S/AAdv: Dra. IVONE P. C. SANT’ANA - OAB/RO 1114SENTENÇA: (...) julgo extinto este processo eordeno o seu arquivamento. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase.PortoVelho, 30 de agosto de 2004. KerleyRegina Ferreira de Arruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.1997.016200-7A: Fernando Baldini BenevidesAdv: Dr. FRANCISCO P. SOUZA- OAB/RO923R: Banco do Brasil S/AAdv: Dr. DONIZETI E. SOUZA - OAB/RO266BDESPACHO: Manifeste-se o exeqüentequanto à petição de fls. 562/565. Intime-se.PortoVelho, 31 de agosto de 2004. Kerley Regina F.Arruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.2004.004502-0A: Romildo Moreira de AraújoAdv: Dr. LAÉRCIO B. LIMA - OAB/RO 843R: Embratel S/A e outrosAdv: Dr. JAMES P. BARROS - OAB/RO1010, Dra. FLORA M. C. B. C. SANTOS -OAB/RO391ASENTENÇA: (...) (...) Posto isto, JULGOPROCEDENTE o pedido, e o faço para DECLARARa inexistência dos débitos inscritos pelasrequeridas às fls. 19; CONDENO a ré EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESS/A a pagar ao autor a quantia de R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais) e a requeridaJALAPÃO TECIDOS LTDA (A FAVORITA) a pagarao autor, a quantia de R$ 1.800,00 (mil eoitocentos reais), que deverão ser corrigidas