TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 27100.007.2004.000699-5 Agravo de InstrumentoOrigem:00720040006995 Cacoal/1ª Vara CívelRelator: Des. Renato Martins MimessiAgravante: Mauro Antônio Fabril de OliveiraAdvogado: Jorge Ronaldo dos Santos (OAB/RO 1211)Agravada: Viação Aérea São Paulo S/A - VASPAdvogada: Lígia Maria Russo Brugioni (OAB/SP 74973)Advogado: José Fernando Martins Ribeiro (OAB/SP 15000)Advogada: Elena Maria de Atayde Andrade Freire (OAB/SP 61662)Advogada: Ana Lucia Barbetti (OAB/SP 82581)Distribuição por Sorteio100.007.2004.004280-0 Agravo de InstrumentoOrigem:00720040042800 Cacoal/1ª Vara CívelRelator: Des. Sebastião Teixeira ChavesAgravante: W. W. C. Comércio de Produtos Veterinários Agrícolas eRepresentações LtdaAdvogado: Jorge Ronaldo dos Santos (OAB/RO 1211)Agravado: Cocical - Comércio de Cimento Cacoal LtdaAdvogado: Fernando da Silva Azevedo (OAB/RO 1293)Distribuição por SorteioCÂMARA CRIMINAL100.002.2004.001347-4 Habeas CorpusOrigem:00220040013474 Ariquemes/1ª Vara CriminalRelator: Juiz Walter Waltenberg Silva JuniorPaciente: Elias Pereira MartinsImpetrante(Defensor): Walter Bernardo de Araújo Silva (OAB/RO 74B)Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes- RODistribuição por Sorteio100.003.2004.001234-7 Apelação CriminalOrigem:00320040012347 Jaru/1ª Vara CriminalRelator: Des. Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesRevisora: Desª Ivanira Feitosa BorgesApelante: Eliabe Ferreira da CostaDefensor público: Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuição por Sorteio100.009.2003.005424-7 Apelação CriminalOrigem:00920030054247 Pimenta Bueno/1ª Vara CriminalRelator: Desª Ivanira Feitosa BorgesRevisor: Juiz Walter Waltenberg Silva JuniorApelante: Luis Francimar Vieira da SilvaAdvogado: Sebastião Cândido Neto (OAB/RO 1826)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuição por Sorteio100.501.2001.004290-9 Apelação CriminalOrigem:50120010042909 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª V. Delitosde Trâns/Crimes contra criança/adoleRelator: Desª Ivanira Feitosa BorgesApelante: José Ribeiro NovaisDefensor público: Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuição por SorteioCÂMARA ESPECIAL100.004.2003.001852-1 Apelação CívelOrigem:00420030018521 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara CívelRelator: Des. Eurico Montenegro JúniorRevisor: Des. Eliseu FernandesApelante: Município de Ouro Preto do Oeste - ROAdvogada: Lucinei Ferreira de Castro (OAB/RO 967)Apelada: Juvelina Wilke SilvaAdvogada: Juliana Vieira Kogiso (OAB/RO 1395)Advogado: Francisco Alexandre de Godoy (OAB/RO 1582)Distribuição por Sorteio100.004.2003.004364-0 Apelação CívelOrigem:00420030043640 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara CívelRelator: Des. Rowilson TeixeiraRevisor: Des. Sansão SaldanhaApelante: Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público noEstado de Rondônia - FUNSPROAdvogado: Charleston Hartmann (OAB/RO 2148)Apelada: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - ROAdvogada: Lucinei Ferreira de Castro (OAB/RO 967)Distribuição por Sorteio100.014.2004.006162-4 Agravo de InstrumentoOrigem:01420040061624 Vilhena/2ª Vara CívelRelator: Des. Sansão SaldanhaAgravante: Cristiane TessaroAdvogada: Cristiane Tessaro (OAB/RO 1562)Agravado: Naif Abdo FarisDistribuição por SorteioCONSELHO DA MAGISTRATURA100.701.2004.000371-0 Apelação CívelOrigem:70120040003710 Juizado da Infância e da Juventude/Juizadoda Infância e da JuventudeRelator: Des. Roosevelt Queiroz CostaApelante: Ministério Público do Estado de RondôniaApelado: J. M. R. B.Advogado: José Luiz Gonçalves (OAB/RO 89B)Distribuição por SorteioRESUMO DA DISTRIBUIÇÃOOrgão Julgador / Magistrado Dist Red Tra TotTRIBUNAL PLENODes. Péricles Moreira Chagas 1 0 0 1Des. Renato Martins Mimessi 1 0 0 1Des. Rowilson Teixeira 1 0 0 1Juiz Walter Waltenberg Silva Junior 1 0 0 1CÂMARA CÍVELDes. Gabriel Marques de Carvalho 1 0 0 1Des. Renato Martins Mimessi 2 0 0 2Des. Sebastião Teixeira Chaves 2 0 0 2CÂMARA CRIMINALDes. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 1 0 0 1Desª Ivanira Feitosa Borges 2 0 0 2Juiz Walter Waltenberg Silva Junior 1 0 0 1CÂMARA ESPECIALDes. Eurico Montenegro Júnior 1 0 0 1Des. Rowilson Teixeira 1 0 0 1Des. Sansão Saldanha 1 0 0 1CONSELHO DA MAGISTRATURADes. Roosevelt Queiroz Costa 1 0 0 1Total de Distribuições 17 0 0 17Porto Velho, 17 de setembro de 2004.Rowilson TeixeiraVice-Presidente do TJ / RO.