TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 39PORTARIA Nº 126615 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais,ALTERA, no interesse da Instituição, a Portaria nº 1222, de 09 desetembro de 2004, que autorizou o deslocamento do Subprocurador-Geralde Justiça GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, cadastro nº 2020-6,à cidade de Porto Alegre-RS, para dela fazer constar que o período é de 10a 14 de setembro de 2004, concedendo-lhe mais 01 (uma) diária paracusteio de suas despesas.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127016 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais,DESIGNA o Promotor de Justiça Substituto JEFFERSON MARQUESCOSTA, cadastro nº 2165-6, para responder pela 7ª Promotoria de Justiçada Comarca da Capital, com efeitos retroativos a partir de 14 de setembrode 2004, sem prejuízo da designação da Portaria nº 1066, de 09 de agostode 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127617 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no Processo nº 20040060000377-PG,CONCEDE ao Promotor de Justiça PAULO FERNANDO LERMEN,cadastro nº 2039-7, com base no artigo 131, inciso II, da LeiComplementar Estadual nº 93/93, 05 (cinco) dias de licença especial,para gozo no período de 20 a 24 de setembro de 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127717 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no Processo nº 20040060000375-PG,AUTORIZA o deslocamento do Promotor de Justiça MARCELO LIMADE OLIVEIRA, cadastro n.º 2113-2, à cidade de Bonito – MS, para participardo Encontro Regional do Ministério Público e da V Reunião da AssociaçãoNacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, no período de 23a 26 de setembro de 2004, concedendo-lhe passagens aéreas.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127217 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no Processo 20040060000368-PG,DESLIGA, a pedido, LUCIANO DOS SANTOS NUNES, cadastro nº3252-9, do Quadro de Estagiários em Direito do Ministério Público doEstado de Rondônia, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127317 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no Processo 20040120000098-CG,DESLIGA, a pedido, ANA CLARA CABRAL DE SOUSA, cadastronº 3240-5, do Quadro de Estagiários em Direito do Ministério Público doEstado de Rondônia, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127417 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no Processo 20040120000097-CG,DESLIGA, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DE LIMA PAIVA, cadastronº 3254-9, do Quadro de Estagiários em Direito do Ministério Público doEstado de Rondônia, com efeitos a partir de 06 de setembro de 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127517 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no Processo 20040060000335-PG,DESLIGA, a pedido, DIOGO RODRIGUES, cadastro nº 3252-2, doQuadro de Estagiários em Direito do Ministério Público do Estado deRondônia, com efeitos a partir de 23 de agosto de 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127817 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no Processo nº 20040120000103-CG,CONCEDE à Promotora de Justiça ANA MARIA SALDANHAGONTIJO, cadastro nº 2124-4, 02 (dois) dias de folga compensatória, aserem usufruídas nos dias 23 e 24 de setembro de 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 127917 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o contido no processo nº 20040060000374-PG,CONCEDE à Promotora de Justiça ANA BRÍGIDA XANDER WESSEL,cadastro n.º 2082-6, com base no artigo 130, § 1º, da Lei ComplementarEstadual nº 93/93, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúdeem pessoa da família, no período de 14 a 28 de setembro de 2004.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 128517 DE SETEMBRO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais, e conforme o contido no MEMO Nº 97/04-CGMP,AUTORIZA o deslocamento, no interesse da Instituição, dosPromotores de Justiça ERIBERTO GOMES BARROSO, cadastro nº 2074-5 eHÉVERTON ALVES DE AGUIAR, cadastro nº 2090-0, respectivamente,Diretores do Centro de Controle Disciplinar e Centro de ControleInstitucional, para as Cidades de Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta doOeste, Rolim de Moura, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oestes/RO,no período de 20 a 24 de setembro de 2004, a fim de realizarem Inspeçãoe cumprirem diligências nos Processos de Sindicâncias nºs20040120000083; 20040120000084 e 20040120000085, concedendo-lheso equivalente a 04 (quatro) diárias para custeio de suas despesas.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de Justiça