TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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A - 2222-09-2004DIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 178ANO XXIIDESPACHO DO RELATOR100.014.2004.006162-4 Agravo de InstrumentoOrigem: Vilhena/2ª Vara CívelAgravante: Cristiane TessaroAdvogada: Cristiane Tessaro (OAB/RO 1562)Agravado: Naif Abdo FarisFl. 58:“Cristiane Tessaro interpôs o presente agravo de instrumento,com pedido de efeito suspensivo ativo, requerendo a antecipação dosefeitos da tutela, em ação cominatória, a fim de que seja determinado aretirada de ventiladores e de fios elétricos, instalados pelo agravado emárea possuída pela agravante, que estariam proporcionando risco deacidente às pessoas que circulam pelo local.Na ação principal, além do pedido acima mencionado, foirequerido o desfazimento de construção que alega ter sido construída emseu lote.A decisão combatida recebeu a inicial como ação possessóriae designou audiência de justificação para o dia 20/10/2004 (fls. 55).É o relatório.DECISÃOO recurso é manifestamente inadmissível, já que a decisãoimpugnada não teve caráter decisório quanto ao que se insurge aagravante.No caso, o juiz entendeu que não se tratava de açãocominatória, mas de ação possessória, e designou audiência de justificaçãopara o dia 20/10/2004. A agravante não combateu esse ponto da decisão,vez que somente reiterou os termos do pedido inicial que ainda não foiapreciado pelo magistrado.ASSIM, nega-se seguimento ao recurso, com fulcro no artigo557, caput, do CPC.Porto Velho, 20 de setembro de 2004.(a.) Des. Sansão SaldanhaRelator.”CÂMARA ESPECIAL100.501.2003.000993-1 Apelação CriminalOrigem: 5012003009931 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de TóxicosApelante: João Antônio Rivero de Azevedo JúniorAdvogados: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433-A) e outroApelado: Ministério Público do Estado de RondôniaFl. 148:ABERTURA DE VISTANos termos do Provimento 001/01/PR e do Art. 678 do RITJRO,fica o apelante intimado, para apresentar suas razões recursais, no prazolegal.Porto Velho, 21 de setembro de 2004.”(a.) Belª Valéria de Souza SantanaDiretora do DEJUESP/TJROPoder Judiciário do Estado de RondôniaAta de Distribuição - Data : 16/09/2004Vice-Presidente : Rowilson TeixeiraRepresentante da OAB : Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105)PRESIDÊNCIA201.000.2003.009355-4 Agravo de Instrumento em Recurso EspecialOrigem:200.000.2003.009355-4 Tribunal de Justiça - Estado deRondônia/Relator: Des. Valter de OliveiraAgravante: Antônio Degam FilhoAdvogado: João Antônio Alves Godinho (OAB/RO 2010)Advogada: Rejane Maria de Melo Godinho Andrade de Araújo (OAB/RO1042)Agravado: Salvador Luiz PaloniAdvogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A)Advogado: José Leomar Leite (OAB/RO 80B)Distribuição por Sorteio202.000.2003.009355-4 Agravo de Instrumento em RecursoExtraordinarioOrigem:200.000.2003.009355-4 Tribunal de Justiça - Estado deRondônia/Relator: Des. Valter de OliveiraAgravante: Antônio Degam FilhoAdvogado: João Antônio Alves Godinho (OAB/RO 2010)Advogada: Rejane Maria de Melo Godinho Andrade de Araújo (OAB/RO1042)Agravado: Salvador Luiz PaloniAdvogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A)Advogado: José Leomar Leite (OAB/RO 80B)Distribuição por SorteioCÂMARA CÍVEL100.001.1996.016629-8 Agravo de InstrumentoOrigem:00119960166298 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível,Falência e ConcordataRelator: Des. Péricles Moreira ChagasAgravante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERDAdvogada: Maricélia Santos Ferreira (OAB/RO 324B)Advogada: Maria Francisca Ferreira Campos (OAB/RO 2533)Advogada: Ingrid Rodrigues de Menezes (OAB/RO 1460)Agravada: Ego - Empresa Geral de Obras S/AAdvogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)Advogado: Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704)Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B)Distribuição por Sorteio100.001.1999.001721-5 Apelação CívelOrigem:00119990017215 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara CívelRelator: Des. Péricles Moreira ChagasRevisor: Des. Renato Martins MimessiApte/Apdo: Banco do Brasil S. A.Advogado: Donizeti Elias de Souza (OAB/RO 266B)Advogada: Ana Carolina Nogueira da Silva (OAB/RO 171E)Advogada: Anely de Moraes Pereira Merlin (OAB/RO 2009)Advogado: Jerônimo Corte de Alencar (OAB/RO 139A)Advogado: João Otávio de Noronha (OAB/MG 35179)Advogado: Anibal Barbosa de Melo (OAB/RO 294B)Advogado: José Feliciano da Conceição (OAB/RO 350B)Advogada: Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (OAB/RO 2358)Advogada: Leila Karina Côrte de Alencar (OAB/RO 1140)Advogada: Lauren Oliveira Delage Esbarzi (OAB/RO 20E)Advogado: Eudes Rosa Cabral Junior (OAB/RO 19E)Advogada: Mayra Amélia Andrade (OAB/RO 1587)Advogada: Patricia dos Santos da Costa (OAB/RO 29E)Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 76E)Advogado: Gardênia Felício Cruz (OAB/RO 75E)Advogada: Raquel Barofaldi Bueno (OAB/RO 77E)Advogado: Sheila Gomes da Silva Ferreira (OAB/RO 96E)
ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 23Advogado: João Carlos Lugato (OAB/RO 357B)Advogada: Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100)Advogado: Oséias Vitorino do Nascimento (OAB/RO 651A)Advogado: Satirio Ferreira de Carvalho Filho (OAB/RN 1327)Advogado: José Carlos de Brito (OAB/RN 2902)Apdo/Apte: Marcelo Reed SardinhaAdvogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)Advogada: Glauciene Clemente da Cruz (OAB/GO 19373)Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)Distribuição por Sorteio100.001.2002.000449-3 Apelação CívelOrigem:00120020004493 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara CívelRelator: Des. Sebastião Teixeira ChavesRevisor: Des. Péricles Moreira ChagasApelante: Ok Locação e Comércio de Veículos LtdaAdvogado: Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882)Advogado: Nelson Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 624A)Apelado: João Eurípedes da SilvaAdvogado: Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509)Advogada: Francisca Rennea Pereira da Cruz Takeda (OAB/RO 1308)Advogado: Luiz Kenhiti Kuromoto (OAB/RO 23B)Distribuição por Sorteio100.001.2002.012549-5 Apelação CívelOrigem:00120020125495 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara CívelRelator: Des. Renato Martins MimessiRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoApte/Apda: Volkswagen Serviços S/AAdvogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Advogado: Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva (OAB/ES 8773)Advogado: Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)Advogada: Dinorah Alvares Cruz (OAB/SP 63910)Apdo/Apte: Sidnei José LanzarinAdvogado: Leonardo Meira Couto (OAB/RO 1882)Advogado: Carlos Dobbis (OAB/RO 127)Advogado: Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)Distribuição por Sorteio100.001.2002.018462-9 Apelação CívelOrigem:00120020184629 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara CívelRelator: Des. Péricles Moreira ChagasRevisor: Des. Renato Martins MimessiApte/Apda: União das Escolas Superiores de Porto Velho - UNIPECAdvogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618)Apda/Apte: Izabel da Silva SantosAdvogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462)Advogada: Francisca Marques Mendes (OAB/RO 1488)Distribuição por Sorteio100.001.2002.020173-6 Apelação CívelOrigem:00120020201736 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara CívelRelator: Des. Gabriel Marques de CarvalhoRevisor: Des. Sebastião Teixeira ChavesApelante: Trescinco Administradora e Consórcio S/C LtdaAdvogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)Advogado: Ivanilson Lucas Cabral (OAB/RO 1104)Advogado: Agnaldo Kawasaki (OAB/MT 3884)Apelado: Belarmino Afonso SteinAdvogado: Luciano Sousa Bastos (OAB/RO 383B)Distribuição por Sorteio100.001.2002.020552-9 Apelação CívelOrigem:00120020205529 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara CívelRelator: Des. Gabriel Marques de CarvalhoRevisor: Des. Sebastião Teixeira ChavesApelante: Trescinco Administradora e Consórcio S/C LtdaAdvogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)Advogado: Ivanilson Lucas Cabral (OAB/RO 1104)Advogado: Luiz Gonçalo da Silva (OAB/MT 4265)Apelado: Belarmino Afonso SteinAdvogado: Luciano Sousa Bastos (OAB/RO 383B)Distribuição por Prevenção de Magistrado100.001.2003.008862-2 Apelação CívelOrigem:00120030088622 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara CívelRelator: Des. Gabriel Marques de CarvalhoRevisor: Des. Sebastião Teixeira ChavesApelante: Banco Bandeirantes S/AAdvogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)Advogada: Ana Ester Feitosa de Britto (OAB/RO 649)Advogada: Ana Paula Lorenzetti (OAB/RO 2000)Advogado: João Valério Silva Neto (OAB/RO 1707)Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)Advogado: Janus Pantoja Oliveira de Azevedo (OAB/RO 1339)Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)Advogado: Domingos Sávio Neves Prado (OAB/RO 2004)Advogada: Paula Bayão Bichler (OAB/RO 127E)Advogado: Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos (OAB/SP 124510)Apelado: Distribuidora de Bebidas Porto Velho LtdaDefensor público: Manoel Flávio Médici Jurado (OAB/RO 12B)Apelada: Aparecida Matheus da Silva RodriguesDefensor público: Manoel Flávio Médici Jurado (OAB/RO 12B)Apelado: Dorival Augusto RodriguesDefensor público: Manoel Flávio Médici Jurado (OAB/RO 12B)Distribuição por Sorteio100.001.2003.016120-6 Apelação CívelOrigem:00120030161206 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara CívelRelator: Des. Gabriel Marques de CarvalhoRevisor: Des. Sebastião Teixeira ChavesApelante: Intelig Telecomunicações Ltda.Advogado: James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973)Advogada: Giovanna Aparecida Gama Nogueira (OAB/RJ 118970)Advogado: Roberto Ângelo Gonçalves (OAB/RO 1025)Advogada: Fernanda Ribeiro Lemos (OAB/RJ 119341)Apelado: José Felício dos SantosAdvogado: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 601A)Distribuição por Sorteio100.001.2003.021943-3 Agravo de InstrumentoOrigem:00120030219433 Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara CívelRelator: Des. Sebastião Teixeira ChavesAgravante: Brasil Telecom S/AAdvogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)Advogado: Janus Pantoja Oliveira de Azevedo (OAB/RO 1339)Advogado: Sérgio Roberto Vosgerau (OAB/PR 19231)Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)Advogado: Domingos Sávio Neves Prado (OAB/RO 2004)Advogado: Tiago Pereira dos Santos (OAB/RO 2079)Advogada: Paula Bayão Bichler (OAB/RO 127E)Advogada: Caroline da Silva Modesto (OAB/RO 162E)Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)Agravado: César Augusto Barbosa de SouzaAdvogado: Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105)Advogada: Neidy Jane dos Reis (OAB/RO 1268)Advogada: Viviane Barros Alexandre de Almeida (OAB/RO 353B)Distribuição por Sorteio100.001.2004.014740-0 Agravo de InstrumentoOrigem:00120040147400 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara CívelRelator: Des. Péricles Moreira ChagasAgravante: Valter Araújo GonçalvesAdvogada: Rejane Isley Correa Hugatt (OAB/RO 2449)Advogada: Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)Advogada: Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)Agravada: Brasil Telecom S. A.Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)Advogado: Janus Pantoja Oliveira de Azevedo (OAB/RO 1339)Advogada: Ana Ester Feitosa de Britto (OAB/RO 649)Advogado: Domingos Sávio Neves Prado (OAB/RO 2004)Advogado: Tiago Pereira dos Santos (OAB/RO 2079)Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)Advogado: Flávio Macedo Marques (OAB/AC 2401)Advogado: Izaac Pinto Castiel (OAB/AC 1498)Advogado: Victor Matheus Migueis MiniKoski (OAB/RO 999E)Advogado: Sérgio Roberto Vosgerau (OAB/PR 19231)Distribuição por Sorteio
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