TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 25CÂMARA ESPECIAL100.001.2003.007465-6 Reexame NecessárioOrigem:00120030074656 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara daFazenda PúblicaRelator: Des. Sansão SaldanhaInteressado (Parte Ativa): Raimundo Oliveira FilhoAdvogada: Elisângela Gonçalves de Souza Chagas (OAB/RO 825)Interessado (Parte Passiva): Diretor-Geral do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN/RODistribuição por Sorteio100.001.2003.013850-6 Reexame NecessárioOrigem:00120030138506 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara daFazenda PúblicaRelator: Des. Eliseu FernandesInteressado (Parte Ativa): Odir Carvalho LimaAdvogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)Interessado (Parte Passiva): Diretor-Geral do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN/RODistribuição por Sorteio100.001.2003.016419-1 Reexame NecessárioOrigem:00120030164191 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara daFazenda PúblicaRelator: Des. Sansão SaldanhaInteressado (Parte Ativa): Jorge Leno Rodrigues CunhaAdvogado: Edio Antonio de Carvalho (OAB/RO 181A)Interessado (Parte Passiva): Estado de RondôniaProcurador: Emílio César Abelha Ferraz (OAB/RO 234B)Distribuição por Sorteio100.001.2003.019451-1 Apelação CívelOrigem:00120030194511 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara daFazenda PúblicaRelator: Des. Eurico Montenegro JúniorRevisor: Des. Eliseu FernandesApelante: Município de Porto Velho - ROAdvogado: Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/SP 177506)Procurador: Carlos Alberto Sousa Mesquita (OAB/RO 805)Procurador: José Luiz Storer Júnior (OAB/RO 761)Apelado: Condomínio Residencial MillenniumAdvogado: Tadeu Fernandes (OAB/RO 79A)Advogada: Caroline Carranza Fernandes (OAB/RO 1915)Distribuição por Sorteio100.001.2004.015200-5 Agravo de InstrumentoOrigem:00120040152005 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara daFazenda PúblicaRelator: Des. Rowilson TeixeiraAgravante: Denise Andrade MartinsAdvogado: Raimundo Reis de Azevedo (OAB/RO 572)Agravado: Estado de RondôniaDistribuição por Sorteio100.007.2004.000904-8 Habeas CorpusOrigem:00720040009048 Cacoal/2ª Vara CriminalRelator: Des. Eliseu FernandesPac/Impt: Eliviano HenkertImpetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal -RODistribuição por Sorteio100.011.2001.002275-0 Reexame NecessárioOrigem:01120010022750 Alvorada do Oeste/1ª Vara CívelRelator: Des. Eliseu FernandesInteressado (Parte Ativa): José Nilton MoreiraAdvogado: Alcides Souza de Assunção (OAB/RO 1914)Interessado (Parte Passiva): Fazenda Pública do Estado de RondôniaProcuradora: Lívia Renata de Oliveira Silva (OAB/RO 1637)Distribuição por Sorteio100.022.2003.000348-4 Apelação CívelOrigem:02220030003484 São Miguel do Guaporé/1ª Vara CívelRelator: Des. Eurico Montenegro JúniorApelante: Fazenda Pública do Estado de RondôniaProcurador: Luciano Brunholi Xavier (OAB/RO 550A)Procurador: Willame Soares Lima (OAB/RO 949)Procurador: Jair Alves Batista (OAB/RO 61B)Procurador: Antônio das Graças Souza (OAB/RO 10B)Apelado: Roberto FariasDistribuição por Sorteio100.501.2004.001966-2 Conflito Negativo de CompetênciaOrigem:50120040019662 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª VaraCriminalRelator: Des. Eurico Montenegro JúniorSuscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PortoVelho - ROSuscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Auditoria Militar da Comarca dePorto Velho - RODistribuição por Sorteio101.501.2004.007393-4 Habeas CorpusOrigem:50120040073934 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara deDelitos de TóxicosRelator: Des. Eurico Montenegro JúniorPaciente: João Adnilson Trajano da CunhaImpetrante(Advogada): Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462)Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarcade Porto Velho - RODistribuição por Prevenção de MagistradoCONSELHO DA MAGISTRATURA100.701.2003.000265-6 Apelação CívelOrigem:70120030002656 Juizado da Infância e da Juventude/Juizadoda Infância e da JuventudeRelator: Des. Rowilson TeixeiraApelante: Francisco A. Costa e SilvaAdvogado: Robson Souza de Oliveira (OAB/RO 2310)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuição por Sorteio100.701.2003.001262-7 Apelação CívelOrigem:70120030012627 Juizado da Infância e da Juventude/Juizadoda Infância e da JuventudeRelator: Des. Eliseu FernandesApelante: Uilisson Carvalho CalzalariAdvogado: VINICIUS SILVA LEMOS (OAB/RO 2281)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuição por Sorteio100.701.2003.001356-9 Apelação CívelOrigem:70120030013569 Juizado da Infância e da Juventude/Juizadoda Infância e da JuventudeRelator: Des. Valter de OliveiraApelante: Net Games Comercio e Serv. LtdaAdvogada: Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuição por Sorteio100.701.2004.000186-5 Apelação CívelOrigem:70120040001865 Juizado da Infância e da Juventude/Juizadoda Infância e da JuventudeRelator: Des. Eurico Montenegro JúniorApelante: F. N. Campos-MEAdvogado: Francisco Ribeiro Neto (OAB/RO 875)Advogado: Luciana Medeiros B. C. C. Fernandes (OAB/RO 2201)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuição por Sorteio