TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DIÁRIO DA JUSTIÇAB - 28 22-09-2004 NÚMERO 178ANO XXIIFICAM AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS, INTIMADAS DO DESPACHOPROFERIDO NOS S PROCESSOS ABAIXOMENCIONADOS, NO SEGUINTE TEOR:”J.Recebo o recurso nos seus regulares efeitos edetermino a remessa ao Tribunal de Justiça. PV,16/09/04. Dra. Rosemeire C. dos Santos Pereirade Souza - Juíza de Direito.”PROC. n. 001.2002.012943-1Ação: OrdináriaAA.: Fabricio Alves do Santos MartinsAdv.: MARCOS ARAÚJO (OAB/RO 846)RR.: Indiana Seguros S.AAdv.: SIMONE DA COSTA SALIM (OAB/RO 302-B)....................................................PROC. n. 001.2003.015501-0Ação: DeclaratóriaAA.: Willian Martins VAladaresAdv.: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO(OAB/RO 601-A)RR.: Embratel Empresa Brasileira deTelecomunicações S.AAdv.: FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREASANTOS (OAB/RO 391-A) E LUIZ CARLILEFONTENELLE CERQUEIRA (OAB/PA 2585)TAMBÉM NESTA OPORTUNIDADE, FICA OADVOGADO DO AUTOR, INTIMADO AREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS SUPRA CITADOS.....................................................PROC. n. 001.2004.005529-8Ação: DeclaratóriaAA.: Cristiano Pereira GomesAdv.: REGINALDO PEREIRA ALVES (OAB/RO 679)RR.: Embratel - Empresa Brasileira deTelecomunicações S.AAdv.: FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREASANTOS (OAB/RO 391-A) E LUIZ CARLILEFONTENELLE CERQUEIRA (OAB/PA 2585)....................................................PROC. n. 001.2003.022342-2Ação: Reparação de danosAA.: Erinaldo Francisco Cavalcante SilvaAdv.: PAULO FRANCISCO DE MATOS (OAB/RO1688)RR.: Brasil Telecom S.AAdv.: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO(OAB/RO 635) E SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU(OAB/PR 19.231).....................................................PROC. n. 001.2003.022338-4Ação: Reparação de danosAA.: Rosineide da Silva CabralAdv.: AGLICO JOSÉ DOS REIS (OAB/RO 650-A)RR.: Brasil Telecom S.AAdv.: JANUS PANTOJA (OAB/RO 1339) EROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO635)TAMBÉM NESTA OPORTUNIDADE, FICAM OSADVOGADOS DO AUTOR, INTIMADOS AREGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS SUPRA CITADOS......................................................PROC. n. 001.2003.017294-1Ação: OrdináriaAA.: João Alves GomesAdv.: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO(OAB/RO 601-A)RR.: Brasil Telecom S.AAdv.: DOMINGOS NEVES PRADO (OAB/RO2004) E TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA(OAB/SP 117.334).....................................................PROC. n. 001.2004.012544-7Ação: IndenizaçãoAA.: Eliezio Tavares de AquinoAdv.: CHRISTÓVÃO PEREIRA NETO (OAB/RO832)RR.:Teleron Brasil Telecom S.AAdv.: JANUS PANTOJA (OAB/RO 1.339) E TONYMARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB/SP 117.334).......................................................PROC. n. 001.2003.003989-3Ação: Execução de título extrajudicialAA.: Boris Alexandre Gonçalves de SouzaAdv.: JOSÉ GOMES BANDEIRA FILHO (OAB/RO816)RR.: Arridivan Rodrigues da RochaDESPACHO: “Intime-se pessoalmente a parteAutora a promover o regular andamento ao feito,em 48 horas, sob pena de extinção. PV, 20/09/04. Dra. Rosemeire C. dos Santos Pereira deSouza - Juíza de Direito.”....................................................PROC. n. 001.2004.003501-7Ação: DeclaratóriaAA.: Marivone Ribeiro Maio de PaulaAdv.: LEONARDO MEIRA COUTO (OAB/RO1882) E CARLOS DOBBIS (OAB/RO 127)RR.:Embratel Empresa Brasileira deTelecomunicações S.AAdv.: FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREASANTOS (OAB/RO 391-A) E LUIZ CARLILEFONTENELLE CERQUEIRA (OAB/PA 2585)DESPACHO:”Intime-se pessoalmente a parteAutora a promover o regular andamento ao feito,em 48 horas, sob pena de extinção. PV, 16/09/04. Dra. Rosemeire C. dos Santos Pereira deSouza - Juíza de Direito.”.....................................................PROC. n. 001.2002.004292-1Ação: DeclaratóriaAA.: Luiz Malheiros Tourinho e outrosAdv.: ANTÔNIO OSMAN DE SÁ (OAB/RO 56-A)RR.: Sindicato do Comércio Varejista de Veículosdo Estado de Rondônia - SINVEÍCULOS/RO eoutrosAdv.: ROMILTON MARINHO VIEIRA (OAB/RO633)Adv.: VICENTE ANÍSIO DE SOUZA MAIAGONÇALVES (OAB/RO 943)DESPACHO:”A presente demanda foi distribuídaem 30.04.2002 objetivando a declaração denulidade de eleição e posse da diretoria daentidade sindical, ora Requerido. Ocorre que,em face as peculiaridades que se apresentaramno processo, já se registrou um lapso superior adoia anos, vindo a notícia de encerramento domandato impugnado. Os patronos dos Autorespermaneceram inertes quanto a contestaçãoapresentada pelo Requerido Enrique EgeaPacheco. Assim, determino a intimação pessoaldos Requerentes para manifestarem quanto aeventual interesse no processo, requerendo oque for de direito. Cumpra-se. PV, 20/09/04.Dra. Rosemeire C. dos Santos Pereira de Souza -Juíza de Direito.”.....................................................PROC. n. 001.2002.017165-9Ação: MonitóriaAA.: Maria Margarida Teixeira de BarrosAdv.: ALEXANDRE CAMARGO (OAB/RO 704)RR.: Moda Piao Confecções Ltda - MeDESPACHO:”J. Defiro. Devendo a parteinteressada retirar o expediente em 05 dias ecomprovar a distribuição em 10 dias. PV, 20/09/04. Dra. Rosemeire C. dos Santos Pereira deSouza - Juíza de Direito.”.....................................................PROC. n. 001.2003.009465-7Ação: MonitóriaAA.: Empacotadora de Alimentos Cacoal Ltda -empacAdv.: ETENÍZIA MARIA GONÇALVES ARAÚJO(OAB/RO 1151)RR.: Ercília Bicho de Souza CastroDESPACHO:”J. Defiro. Devendo a parteinteressada retirar o expediente em 05 dias ecomprovar a publicação em 10 dias. PV, 17/09/04. Dra. Rosemeire C. dos Santos Pereira deSouza - Juíza de Direito.”.....................................................PROC. n. 001.2003.008034-6Ação: IndenizaçãoAA.: Orlandina Temes de Almeida CostaAdv.:JOSELIA VALENTIM DA SILVA (OAB/RO198)RR.:Instituto de Patologia Clínica H. Pardini Ltda eoutrosAdv.: MÚCIO WANDERLEY BORJA (OAB/MG8101) E CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES (OAB/RO 780)Adv.: DALGOBERT MARTINEZ MACIEL (OAB/RO1358)DESPACHO:”Vistos. Considerando a justificativaapresentada pelo Perito, redesigno a realizaçãoda perícia para o dia 27/09/2004, às 09:00horas. Int. PV, 21/09/04. Dra. Rosemeire C. dosSantos Pereira de Souza - Juíza de Direito.”......................................................PROC. n. 001.2003.003699-1Ação: Execução em Prestação de ContasAA.: Antônio Mário Castro GraçaAdv.: PEDRO ORIGA (OAB/RO 1953)RR.: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/AAdv.: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO(OAB/RO 635) E TIAGO P. SANTOS (OAB/RO2.079)DESPACHO:”(...) Desta forma, satisfeita apretensão, julgo extinto o presente processo comespeque no artigo 794, inciso I e 795 do Códigode Processo Civil. Determino a expedição dealvará ao Credor para levantamento da quantiadepositada, devendo este retirá-lo no prazo decinco dias. Deverá o Executado proceder aorecolhimento das custas finais, que foramincluídas quando do depósito efetuado, no prazode cinco dias, sob pena de inscrição na dívidaativa, o que desde já, determino na hipótese deinadimplemento. Arquivem-se oportunamente.PRI. Cumpra-se. PV, 20/09/04. Dra. RosemeireC. dos Santos Pereira de Souza - Juíza deDireito.”....................................................Marly do Socorro R. G. da SilvaEscrivã Judicial
ANO XXIINÚMERO 178 PORTRTO VELHO-RO-RO, QUARTARTA-FEIRA,22 DE SETEMBRO DE 2004Gabarito nº 044Juiz: Dr. Edilson Neuhaus1ª Vara Cível - Comarca de Ariquemes/RO17 de setembro de 2004.Proc.: 002.04.006423-0Ação: Busca e Apreensão(contenciosa)A.: Banco Fiat S/AAdv.: Edson de Oliveira Cavalcante OAB/RO1.510R.: Francisco das Chagas Pinheiro SouzaAdv.: não informadoCertidão de fls. 24: ¡...deixei de efetuar aApreensão/Deposito/Citação em virtude dorequerido Francisco das Chagas PinheiroSouza alegar que trocou o veículo indicado, acerca de 05 meses, alegou ainda não saber oendereço do novo possuidor do veículo e nemseu paradeiro, razão pela qual, devolvo omandado ao cartório de origem, para os devidofins. Ariquemes/RO, 06 de setembro de 2004.Thomas Griehl - Oficial de Justiça. ¡Proc.: 002.04.002189-2Ação: Execução de Título ExtrajudicialA.: Rosa Marina Bettero RibeiroAdv.: Fabiano Ferreira da Silva OAB/RO 388/BR.: Jair Silva MottaAdv.: não informadoCertidão de fls. 23: ¡procedi a citação de JairSilva Motta, por todo o teor do mandado quelhe li, exarou seu ciente e recebeu a contrafé ecópia a inicial que lhe ofereci. E decorrido oprazo legal, não sendo o débito quitado e nemgarantido a execução, me dirigi ao Cartório deRegistro de Imóveis e lá me foi informado nãohaver bens registrados em nome do executado.O referido é verdade e dou fé. Ariquemes/RO,12 de agosto de 2004. Waldir Geraldo - Oficialde Justiça. ¡Proc.: 002.04.006095-2Ação: rescisão de ContratoA.: Construtora Empreendimentos Vanvera eoutrosAdv.: Fabiano Ferreira da Silva OAB/RO OAB/RO 388/BR.: Francisca Pereira de SouzaAdv.: não informadoCertidão: Certifica e dou fé que acorrespondência de fls. 21 foi devolvida,prestando o correio a informação de que oendereço é desconhecido. Ariquemes/RO, 26/08/2004.Proc.: 002.01.001664-5Ação: Execução FiscalA.:Município de Alto Paraíso/ROAdv.: João Ev. Minari OAB/RO 574/BR.: Nilson Vaz da SilvaAdv.: não informadoCertidão: Certifico e dou fé que citado oexecutado, via editalicia, decorreu o prazo semefetuar pagamento do débito ou oferecer bens apenhora. Ariquemes/RO 13/08/2004.Proc.: 002.04.001974-0Ação: Busca e ApreensãoA.: Banco Honda S/AAdv.: Ely Roberto de Castro OAB/RO 509R.: Ana Clicia dos SantosAdv.: não informadoCertidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazopara a requerida entregar o bem, deposita-la emjuízo ou consignar o equivalente em dinheiro.Ariquemes/RO, 13/08/2004.Proc.: 002.02.007276-9Ação: Execução de Título ExtrajudicialA.: Cooperativa dos Moveleiros de AriquemesAdv.: Pedro Riola dos Santos Junior OAB/AC 2195R.: Dorival NegroAdv.: não informadoDespacho: J. Indefiro, por falta de amparo legal,A indicação de bens penhoráveis constitui ônusdo credor. Ariquemes/RO, 17/08/2004. EdilsonNeuhaus - Juiz de Direito. ¡Proc.: 002.03.005413-5Ação: Execução de Título ExtrajudicialA.: Wilmar Antonio TestoniAdv.: Jack Douglas Gonçalves AOB/RO 586 eEronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: Frigorifico FernandesAdv.: Fernando Martins Gonçalves OAB/RO 834Certidão Decorreu o prazo de suspensão deferidoàs folhas 42. Ariquemes/RO, 24/08/2004.Proc.: 002.04.004412-4Ação: Consignação em PagamentoA.: Osmar Santos AmorimAdv.: Vinicius de Brito Pozza OAB/SP 178.113R.: Itaú Seguros S/A e outrosAdv.: não informadoDespacho: J. esclareça o requerido, através deplanilha detalhada e compreensível, a razão dasua discordância e a origem do valor mencionadona contestação. Ariquemes/RO, 30/08/2004.Edilson Neuhaus - Juiz de Direito.Proc.: 002.03.000445-6Ação: Execução de Titulo ExtrajudicialA.: Ivan Carlos de OliveiraAdv.: Alex Sarkis OAB/RO 1423R.: Alexandre Alves BomfimAdv.: não informadoDespacho: Vistos. Indefiro o pedido de f. 47/48por falta de amparo legal. Já decidiu o SuperiorTribunal de Justiça que ¡as declarações, parafins de imposto de renda, tem caráter sigilosoque deve ser resguardado, salvo em razãoexcepcional, que não se configura pelo simplesinteresse de descobrir bens a penhorar¢ (resp.Nº 11.114/ES rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJ 16/09/1991, p. 12.634, RC vol. 0072, p.102. Diga oexeqüente. Ariquemes/RO, 19/08/2004. EdilsonNeuhaus - Juiz de Direito.Proc.: 002.04.001879-4Ação: CominatóriaA.: escola de Ensino Fundamental e MédioAteneu LtdaAdv.: Francisco das Chagas Aragão OAB/RO226/AR.: Centro de Ensino Superior Ariquemes -CesuarAdv.: não informadoDespacho: Vistos: tendo em vista que na inicialo autor requer o desfazimento de muroconstruído ¡sobre os limites do seu lote,exatamente, na avenida...¢ o que está emaparente contradição com o contido no croquide fls. 24, esclareça aonde, precisamente, estáconstruído o muro cujo desfazimento requer,mesmo porque se a construção foi feita sobreos limites não haveria interesse jurídico na suademolição. Int. Ariquemes/RO, 19 de agosto de2004. Edilson Neuhaus - Juiz de Direito. ¡Proc.: 002.01.005341-9Ação: Execução de Título ExtrajudicialA.: Amauri Luiz de SouzaAdv.: Amauri Luiz de Souza OAB/RO 1301R.: Credicard S/A Administradora de Cartões deCreditoAdv.: Ricardo Azevedo Sette OAB/Sentença: ¡... ante o exposto, com fundamentono art. 267, inc. III, do CPC, julgo extinto oprocesso, sem julgamento do mérito, facultandoao autor o desentranhamento de documentos,mediante substituição por cópia. Custas ehonorários incabíveis à espécie. P. R. I. Após otransito desta em julgado e observadas asformalidades legais, arquivem-se. Ariquemes/RO, 09 de setembro de 2004. Edilson Neuhaus- Juiz de Direito.Proc.: 002.03.006758-0Ação: Execução de Título ExtrajudicialA.: Banco da Amazônia S/AAdv.: Monamares Gomes Grossi OAB/RO 903R.: Frigorifico Fernandes S/A e outrosAdv.: não informadoDespacho: Diga o exeqüente sobre ocumprimento da Carta precatória. Ariquemes/RO, 16/08/2004. Edilson Neuhaus - Juiz deDireito.
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