TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DIÁRIO DA JUSTIÇAD - 2 22-09-2004NÚMERO 178ANO XXIIa audiência de conciliação/saneamentodesignada à fl.504v para o dia 24/09/04 às09:45 horas. Int. Brt, 14/09/04. (a) Silvana Mariade Freitas - Juíza de Direito”Proc.: 021.04.000299-4Ação: DeclaratóriaA.: Assis Antonio da SilvaAdv.: Janio Marcelo de AguiarR.: Empresa Brasileira de Telecomunicações -EmbratelAdv.: Flora M. Castelo Branco C. SantosDespacho: “Especifiquem provas. Buritis, 13 desetembro de 2004, Juíza Silvana Maria deFreitas”Proc.: 021.03.007691-0Ação: Declaratória de ConcubinatoA.: Rosalina da Silva e outrosAdv.: Corina Fernandes Pereira e outrosR.: Maria de Fátima Franco Teixeira e outrosAdv.: Alberto Biaggi Netto e outrosDespacho: “Especifiquem provas. Buritis, 13 desetembro de 2004, Juíza Silvana Maria deFreitas”Proc.: 021.04.001409-7Ação: Busca e Apreensão (área cível)A.: Consórcio Nacional Volvo S/C LtdaAdv.: Plínio Roberto da SilvaR.: Nortolândia Madeiras LtdaAdv.: Não InformadoDespacho: “Diga o autor acerca do cumprimentodo acordo mencionado à fl. 144. Buritis, 08 desetembro de 2004, Juíza Silvana Maria deFreitas” “Onde foi concedido prazo até o mêsde Abril/04 para o réu efetuar o pagamento dodébito vencido”Proc.: 021.04.000373-7Ação: Ação MonitóriaA.: Usinas Itamarati S/AAdv.: Solange Aparecida da SilvaR.: J. SantiagoAdv.: Não InformadoDespacho: “Defiro a suspensão até o dia02.01.2005. Após, intime se a dar andamento,sob pena de extinção. Buritis, 13 de setembrode 2004, Juíza Silvana Maria de Freitas”Proc.: 021.00.002652-4Ação: Execução de Título JudicialA.: Antônio do Carmo MendesAdv.: Jaquelize A. Gonçalves RodriguesR.: Lamocréia Madeiras LtdaAdv.: Luis Roberto DebowskiCertidão do Oficial: “Certifico que cumprindodeterminação da MM. juíza de Direito daComarca de Buritis-Ro, me dirigi a LaminadoraLyptos da Amazônia e lá chegando, fuiinformado pelo Sr. Valdecir que o dono dalaminadora estaria, sem previsão de retorno eque nunca existiu o tal reboque em nome deWalter Gomes da Silva. Por este motivo deixeide Penhorar, Avaliar, e Intimar o Sr. WalterGomes da Silva. O referido é verdade e dou f´é.Buritis-RO, 04 de Setembro de 2004. (a)Geronilson Richard Pinto - Oficial de Justiça”Proc.: 021.02.005749-2Ação: Execução Fiscal (união/autarquia)A.: Instituto Nacional do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis - IbamaAdv.: Marco Antonio Rodrigues MaiaR.: Jesus e Rocha LtdaAdv.: Luiz Antonio PreviattiDespacho:” Sobre a execução de préexecutividade o doc. acostados diga o exequente.Buritis, 09 de setembro de 2004. Juíza SilvanaMaria de Freitas”Proc.: 021.03.007790-8Ação: Dissolução de Sociedade de FatoA.: Janete Quirino BezerraAdv.: Ademir Guizolf Adur e outrosR.: Josias Rodrigues NeryAdv.: Ademar dos Santos SilvaDespacho: “À réplica, tanto da ação quanto dareconvenção. Buritis, 09 de setembro de 2004.Juíza Silvana Maria de Freitas”Proc.: 021.04.001341-4Ação: Execução de Título ExtrajudicialA.: Município de Campo Novo de RondôniaAdv.: Whanderley da Silva CostaR.: Paulo MaddellaAdv.: Não InformadoDespacho: “Intimação para autor retirar a CartaPrecatória”Proc.: 021.04.001342-2Ação: Execução de Título ExtrajudicialA.: Município de Campo Novo de RondôniaAdv.: Whanderley da Silva CostaR.: Paulo MaddellaAdv.: Não InformadoDespacho: “Intimação para autor retirar a CartaPrecatória”Proc.: 021.04.000334-6Ação: Execução Fiscal (união/fiscal)A.: Caixa Econômica FederalAdv.: Mario Peixoto da Costa NetoR.: Souza e Pereira Laminados Buritis LtdaAdv.: Não InformadoDespacho: “Para a venda judicial designo a 1ªhasta para odia 04/10/04 às 09 horas e 2ª Para15/10/04 às 9 horas Int. Brt. 08/09/04. (a)Silvana Maria de Freitas - Juíza de Direito”Proc.: 021.04.000365-6Ação: IndenizaçãoA.: Luiz Berto da SilvaAdv.: Ademir Guizolf Adur e outrosR.: Teleron Celular S/AAdv.: Ana Éveline Sampaio RibeiroSentença: “... Ante o exposto e por tudo maisque dos autos consta, julgo PROCEDENTE opedido incial para condenar a TELERONCELULAR a pagar ao autor, a título de danosmorais, o valor de R$ 6.000,00. P.R.I. Buritis, 26de agosto de 2004, Juíza Silvana Maria deFreitas”(a) Gesilda Maria Campana CostaEscrivão CívelEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA n°0284/04Prazo 30 (trinta) diasProcesso : 013.03.002520-9Classe : Interdição e curatelaInterditante : Divina Santana da CostaAdvogado : Manoel Elias de Almeida - Def.Público - OAB/RO 208Interditado : Dorival Santana da SilvaFINALIDADE: PUBLICAÇÃO da r. Sentença, cujodispositivo, está abaixo transcrito:SENTENÇA: “...Ante ao exposto, decreto ainterdição do requerido DORIVAL SANTANA DASILVA, declarando-o absolutamente incapaz deexercer pessoalmente os atos da vida civil, naforma do art. 3º, II, do Código Civil, e, de acordocom o art. 1.177 e ss do CPC, nomeando-lheCuradora a requerente, que é sua tia,independente de hipoteca legal. Em obediênciaao disposto no artigo 1.184 do Código deProcesso Civil e no artigo 12, III, do Código Civil,inscreva-se a presente no Registro Civil epublique-se na imprensa local e no Órgão Oficialtrês vezes, com intervalo de dez dias. Sem custas.P.R.I.C.” Cerejeiras, 19/07/2004 - (a) Arlen JoséSilva de Souza - Juiz de Direito.Cerejeiras-RO, 17 de setembro de 2004.ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZAJuiz de DireitoSede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenidadas Nações, 2.225 - CEP: 78997-000 (Fax) Fone(0xx69) 342-2283 e 342-2235.Proc.: 013.04.000224-4Classe: AlimentosRequerente: Graziela Fonseca de SouzaAdv.: DrªGrasandra Rossi Oliveira - OAB/RO1542Requerido: Agábio Brito de SouzaAdv.:Dr. João Israel Pereira Pinto-OAB/PR10.670SENTENÇA:”...Decido. Resta inconteste apaternidade, consoante se vê da certidão denascimento da autora acostada aos autos, de talsorte que ali está declarado o nome do avô desta,que é o réu. Neste sentido se sobressai aobrigação de alimentar por parte do avô, umavez que o pai da autora encontra-se em lugarincerto e não sabido. A fixação dos alimentosimporta, quanto ao seu valor, na análise dobinômio necessidade/possibilidade. Assim,verifico nos autos que apesar do réu ser pessoade poucas posses, nada obsta que continuepagando a título de alimentos o valor de meiosalário mínimo, pois se assim não for trarágravame considerável à alimentanda,prejudicando inclusive a educação da mesma.POSTO ISTO, julgo procedente o pedido paracondenar o réu ao pagamento de meio saláriomínimo mensal, a título de alimentos para aautora, em conta bancária da Agência 2197-0,de n. 12159-2, do Banco do Brasil. Dou porpublicada em audiência e os presentes por