TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIIDIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 178 22-09-2004B - 3Local: Juízo da Vara de Execuções Penais - FórumFouad Darwich Zacharias à Rua Rogério Weber1928, Centro. Porto Velho-RO. (a) AdolfoTheodoro Naujorks Neto - Juiz de Direito.Edital de Intimação20 diasExecução de Pena: 501.2004.003484-0Apenado: ALTAÍDE MARQUES DE OLIVEIRA,brasileiro, natural de Juína/MT, nascido aos21.06.1982, filho de Antônio Peregrino deOliveira e de Maria Marques de Souza.Finalidade: Intimar o apenado para comparecerneste Juízo no dia 22.10.2004 às 08:10horas para Audiência Admonitória. Odesatendimento ao chamamento judicial implicaráem conversão da pena restritiva de direito empena privativa de liberdade.Local: Juízo da Vara de Execuções Penais - FórumFouad Darwich Zacharias à Rua Rogério Weber1928, Centro. Porto Velho-RO. (a) AdolfoTheodoro Naujorks Neto - Juiz de Direito.Edital de Intimação20 diasExecução de Pena: 501.2004.003343-6Apenado: GLEISON RIBEIRO DE SOUZA,brasileiro, natural de Porto Velho/RO, nascidoaos 03.05.1985, filho de Manoel Ribeiro Filho ede Socorro de Souza.Finalidade: Intimar o apenado para comparecerneste Juízo no dia 22.10.2004 às 08:15horas para Audiência Admonitória. Odesatendimento ao chamamento judicial implicaráem conversão da pena restritiva de direito empena privativa de liberdade.Local: Juízo da Vara de Execuções Penais - FórumFouad Darwich Zacharias à Rua Rogério Weber1928, Centro. Porto Velho-RO. (a) AdolfoTheodoro Naujorks Neto - Juiz de Direito.EDITAL DE INTIMAÇÃOPrazo de 03 diasExecução de Pena: 501.2003.004047-2Apenado: MANOELITO DE CASTRO SILVA.Finalidade: Intimar o advogado Dr. FIRMINOGISBERT BANUS, OAB/RO-163, para tomarciência do deferimento do pedido de fls. 233/234.Local: Juízo da Vara de Execuções Penais - FórumFouad Darwich Zacharias à Rua Rogério Weber1928, Centro. Porto Velho-RO. (a)José AntonioBarretto - Juiz Substituto.Expediente : 20-09-2004Proc. n. :501.2003.007558-6Autor : Ministério PúblicoRéu : JONATAS NASCIMENTO DE LIMAAdvogado : Márcio Silva dos Santos, OAB/RO,838.2FINALIDADE: Intimar o advogado MÁRCIO SILVADOS SANTOS, OAB/RO, 838, da decisão aseguir transcrito.Decisão: “ (...) Em face do exposto, comfundamento no art. 408 do CPP, PRONUNCIOJONATAS NASCIMENTO DE LIMA, acimaqualificado, para que seja submetido aojulgamento do egrégio Tribunal do Júri, comoincurso no art. 121, § 2º, II (fútil) e IV (outrorecurso que dificulte a defesa do ofendido), c.cart. 14, II, ambos do Código Penal. Nos termos damotivação retro, mantenho a prisão do acusado edetermino que seja ele recomendado àinstituição em que se encontra recolhido.Extraiam-se cópias dos laudos de fls. 32/33 e 50/51, remetendo-se ao IML, requisitando a feiturade esquemas demonstrando a sede das lesões.Prazo de 10 (dez) dias. Consigne-se que se tratade réu preso. Oficie-se à Autoridade Policialpara que, no mesmo prazo, apresente a vítima aoIML, para que seja submetida ao exame de corpode delito complementar. P. R. I. C. Porto Velho, 15de setembro de 2004 (a) Aldemir de Oliveira Juizde Direito.”Porto Velho, 20 de setembro de 2004(a)Sandra Maria L.C. de VasconcellosEscrivã JudicialSugestões ou reclamações, façam-naspessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet.Endereço eletrônico: pvh2juri@tj.ro.gov.brJuiz: Aldemir de OliveiraAutos n° 501.1999.002909-3Réu: Alexandro Malaquias de FariasAdvogado: Tancredo Pereira OAB/RO 1031DESPACHO: Junte-se. Intime-se à apresentaçãodas razões da apelação.Proc. Crime nº 501.2003.002216-4Réus: MELQUEZEDEQUE ALVES DA SILVA eJÚNIOR PAIXÃO RIBEIRO LIMA.Advogado: JOSÉ GOMES BANDEIRAFILHO - OAB/RO 816 e CLÓVIS AVANÇO- OAB/RO 1559.FINALIDADE: INTIMAR os advogados acimamencionados, da sentença cuja parte dispositivaé a seguinte: “... Assim sendo e por tudo maisque dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTEa denúncia de fls. 02/04 e, por conseqüência,com fundamento no art. 386, IV, do CPP,ABSOLVO os réus MelquezedequeAlvesda Silvae Júnior Paixão Ribeiro de Limada imputação contra eles irrogada. P.R.I. e, após,arquivem-se. Pvh, 13.09.2004 - Dr. FranciscoBorges Ferreira Neto - Juiz de Direito.”EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2004Processo: 501.2004.007357-8Classe: Carta de OrdemExcipiente: Carlos Luiz PecagnanExcepto: Edson Yukishigue SassamotoAdv. Armando Reigota Ferreira - OAB-RO/122-A.Despacho:(...)Audiência para 24.09.04 às 08:30horas. - Valdeci Castellar Citon.-Juiz de Direito.Processo: 501.04.006143-0Classe: Inquérito Policial/peças de inquérito(réu preso).Autor: Ministério PúblicoRéu: Eder Moreira de Souza e outroAdv: Manoel Rivaldo de Araújo - OAB-RO 315-Be Lima Junior OAB-RO 1622.Finalidade: INTIMAR os advogados acimamencionados, para apresentação das alegaçõesfinais, nos autos supra.Processo: 501.01.005829-5Classe: Inquérito Policial/peças de inquérito (réupreso).Autor: Ministério PúblicoRéu: José Damasceno de Araújo.Adv: Maria da Conceição Dourado dos SantosCipriano - OAB-RO 1305Finalidade: INTIMAR o advogado acimamencionado, para apresentação das alegaçõesfinais, nos autos supra -EDITAL DE INTIMAÇÃOPrazo 90 diasProcesso: 501.2004.000010-4Classe: Inquérito Policial/peças de inquérito(réu preso).Autor: Ministério PúblicoRéu: Luiz Roberto Nascimento RibeiroFinalidade: Intimar o réu acima qualificado, dasentença cuja parte dispositivo é a seguinte:Assim sendo e por tudo mais que dos autosconsta, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls03/05, por conseqüência , CONDENO o réuLUIZ ROBERTO NASCIMENTO RIBEIRO,qualificado nos autos, por infração à normacontida no artigo 157, § 2º, I e II. Para o réu LuizRoberto ... Assim a pena definitiva é de 06 (seis)anos e 15 (quinze) dias-multas, na razão de 1/30do salário mínimo vigente à época do crime. Oreu cumprirá a pena no regime inicialmentesemi-aberto, em estabelecimento próprio. Apóso trânsito em julgado expeça-se o necessáriopara execução da pena, lance o nome do réu nolivro rol dos culpados. Proceda as anotações ecomunicações de estilo. PRI. Porto Velho, 02 demaio de 2004. - Kerley Regina Ferreira de Arruda- Juíza substituta.EDITAL DE INTIMAÇÃOProcesso: 501.04.6534-3Classe: Inquérito Policial/peças de inquérito(réu preso).Autor: Ministério PúblicoRéu: Adriano de Oliveira Lopes e outros