TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 371993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Servidor IZAIAS QUEIROZ CAVALCANTE, cadastro nº4401-3, no valor de R$ 544,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATROREAIS), correndo a despesa à Conta da Programação 02.122.1015.2002,do orçamento vigente nos seguintes elementos de despesa,3390.39 R$ 544,00TOTAL R$ 544,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaRESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Servidor SEBASTIÃO MAIA DA SILVA cadastro nº 4002-9,no valor de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), correndo a despesa à Conta daProgramação 02.122.1015.2002, do orçamento vigente nos seguinteselementos de despesa,3390.30 R$ 1.000,00TOTAL R$ 1.000,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 53807 DE MAIO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições e considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c o 45,inciso I, itens 2 e 40, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de1993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Servidor CÉSAR JOÃO MANTOVANI cadastro nº 4301-0,no valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), correndo a despesa à Contada Programação 02.122.1015.2002, do orçamento vigente nos seguinteselementos de despesa,3390.30 R$ 600,003390.39 R$ 300,00TOTAL R$ 900,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 59114 DE MAIO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições,AUTORIZA o deslocamento, no interesse da Instituição, da ServidoraSAMARA FRANCISCA TENÓRIO, Agente de Polícia, ao Munípio deAriquemes, no período de 14 a 17 de maio do corrente ano, concedendolhe03(três) diárias para custeio de suas despesas.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 62819 DE MAIO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições e considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c o 45,inciso I, itens 2 e 40, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de1993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,PORTARIA Nº 70302 DE JUNHO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei nº 93/93, RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores do Ministério Público Estadualabaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições namodalidade de licitação denominada PREGÃO: A) elaborar edital delicitação e extrato para publicação; b) conduzir a sessão pública; c) receberpropostas e lances; d) proceder análise das credenciais dos representantesdos licitantes, bem como da aceitabilidade e classificação das propostas elances; e) receber e analisar documentos de habilitação; f) processar einstruir os recursos interpostos; g) promover ato de adjudicação do objetoao vencedor; e h) praticar todos os atos pertinentes ao procedimento.a) Pregoeiros: MÁRCIO BRASIL MAIO, cadastro n. 4251-0HYDEN COSTA HAYDEN, cadastro n. 4351-1Art. 2º - Designar os servidores abaixo indicados para comporemequipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro:a) CHRISTIAN NORIMTSU ITO, cadastro n. 4357-4b) MARLUCE DA SILVA BORGES, cadastro 4376-8Art. 3º - A presente Portaria vigorará a partir desta data peloperíodo de 01(um) ano.Art. 4º - Revoga-se neste ato a Portaria nº 181, de 16 de fevereirode 2004.Dê ciência. Publique-se.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 75914 DE JUNHO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuiçõeslegais,CONVALIDA o deslocamento, no interesse da instituição, dosProcuradores de Justiça JOSÉ VIANA ALVES, cadastro nº 2015-0, GILBERTOBARBOSA BATISTA DOS SANTOS, cadastro nº 2020-6 e JOSÉ OSMAR DEARAUJO, cadastro nº 2016-8 e do Promotor de Justiça MARCELO LIMA DEOLIVEIRA, cadastro nº 2113-2, à cidade de Londrina/PR, no período de 10a 13 de junho de 2004, concedendo-lhes passagens aéreas e o equivalentea 02 (duas) diárias para custeio de suas despesas.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de Justiça