DIÁRIO DA JUSTIÇAB - 18 <strong>22</strong>-<strong>09</strong>-<strong>2004</strong> NÚMERO 178ANO XXIIAdvº. Edmilson Medeiros S. Júnior - OAB/RO nº1262 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHAS/AAdvº Paulo Lopes da Silva OAB/SP 127050DESPACHO: Designo audiência deConciliação e Saneamento para o dia 12/04/2005 às 10h00min. Intimem-se. PVH_______________________________PROC. Nº 001.<strong>2004</strong>.003562-9 - EXECUÇÃOAA: SCOLARI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAAdvª. Helena M. Brondani Sadahiro - OAB/ROnº 942RR: RONILTON RODRIGUES REISAGUARDANDO PROVIDÊNCIA DA PARTEAUTORA - EDITAL DE CITAÇÃO_______________________________PROC. Nº 001.2003.012935-3 - MONITÓRIARQTE: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDAAdvª. Amanda Camêlo Correa - OAB/RO nº 883RQDO: LEONARDO MACIEL DO CARMOAGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTEAUTORA SOBRE CARTA PRECATÓRIA_______________________________PROC. Nº 001.2003.018605-5 - EXECUÇÃOAA: CENTRO DE ENSINO SÃO LUCASAdvº. Aurimar Lacouth da Silva - OAB/RO nº 602RR: MARIA NAZARÉ DAS NEVES MOURADESPACHO: J. Não há oferta de bens nosautos. Cumpra-se o despacho de fl.2<strong>8.</strong>PVH_______________________________PROC. Nº 001.<strong>2004</strong>.015157-2 - COBRANÇARQTE: TERRACAL TERRAPLANAGEM E CONST.CIVIL ANSELIA LTDAAdvº Airton Pereira de Araújo- OAB/RO 243RQDO: REPLACON RONDÔNIA ENGENHARIAPLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA EOUTROSDESPACHO: “Indefiro o pagamento dascustas no final do processo por falta deuma justificativa plausível. Recolha-se ascustas no prazo de 5 dias sob pena decancelamento da distribuição. Intime-se.PVH”_______________________________PROC. Nº 001.2000.012748-6 - INDENIZAÇÃORQTE: LEGILSON NOBRE TAVARESAdvª. Lígia Cristina Trombini Pavoni - OAB/ROnº1.419RQDO: JEFERSON TELES PINTO E OUTROAdvº. Floriano Vieira dos Santos - OAB/RO nº544DESPACHO: “Cumpra-se o v. Acórdão.PVH”_______________________________PROC. Nº 001.2003.016518-0 - MONITÓRIARQTE: ESCON - FACTORING FOMENTO LTDAAdvº Dulcileide Rebouças de Mesquita OAB/RO2335RQDO: ROSALINO MENDESDESPACHO: J. Defiro o desentranhamentomediante a substituição por cópias. PVH_______________________________PROC. Nº 001.<strong>2004</strong>.001053-7 - BUSCA EAPREENSÃORQTE: TRESCINCO ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO S/C LTDAAdvº. Ivanilson Lucas Cabral - OAB/RO nº1.104RQDO: M. D. LOPES - MEAdvº Irlan Rogério E. da Silva OAB/RO 1683DESPACHO: J. Defiro o desentranhamentode documentos mediante a substituiçãopor cópias e defiro a suspensão peloprazo requerido, após requeira o autorem termos de seguimento sob pena deextinção.PVH_______________________________PROC. Nº 001.<strong>2004</strong>.007<strong>09</strong>9-8 - ANULATÓRIARQTE: JOEL LIMOEIRO MARTINSAdvº. Márcio Silva dos Santos - OAB/RO nº838RQDO: GUARACY FELIX DO NASCIMENTO EOUTROSAdvº Sueli Cristina F. dos Santos OAB/AC 2027DESPACHO: Vistos etc. Especifiquemprovas que pretendem produzir. Casoambas, ou todas as partes, peçam ojulgamento antecipado, afirmando desdelogo a impossibilidade de composição epedindo expressamente a dispensa dadesignação de audiência de conciliaçãosejam os autos conclusos parasaneamento.Intimem-se._______________________________PROC. Nº 001.2003.0206<strong>22</strong>-6 - INDENIZAÇÃORQTE: SUZANA SOARES SILVAAdvº. Agnaldo Araújo Nepomuceno - OAB/RO nº1605RQDO: IESA - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDA AMAZÔNIA S/C LTDAAdvº. Mário Sérgio L. Teixeira - OAB/RO nº1.400DESPACHO: J. Junte a requerentedocumento da Serasa que comprove apendência do registro, bem comocertidão cartorária quanto aos protestos.Int.PVH_______________________________PROC. Nº 001.<strong>2004</strong>.006453-0 - REPARAÇÃO DEDANOSRQTE: IVO NARCISO CASSOLAdvº Francisco das Chagas França Guedes OAB/RO 591/ARQDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMEDUCAÇÃO/ROAdvª. Zênia Luciana Cernov de Oliveira - OAB/RO nº 641Advº. José Cristiano Pinheiro - OAB/RO nº 1.529DESPACHO: Vistos etc. Especifiquemprovas que pretendem produzir. Casoambas, ou todas as partes, peçam ojulgamento antecipado, afirmando desdelogo a impossibilidade de composição epedindo expressamente a dispensa dadesignação de audiência de conciliaçãosejam os autos conclusos parasaneamento.Intimem-se._______________________________JÚLIA NAZARÉ ALBUQUERQUEEscrivão Judicial
ANO XXIIDIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 178 <strong>22</strong>-<strong>09</strong>-<strong>2004</strong>B - 19SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NASPESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOSVIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO:pvh4civelgab@tj.ro.gov.brJUIZ: JOSÉ ANTONIO ROBLESExpediente: 20/<strong>09</strong>/<strong>2004</strong>Proc: 001.<strong>2004</strong>.015<strong>09</strong>6-7A:Associação Comercial de RondôniaAdv: Dr. JAIRO PELLES - OAB/RO 1736R: Embratel S/ADESPACHO: (...) Ante ao exposto, comfundamento no art. 273, do Código de ProcessoCivil, DEFIRO o pedido cautelar incidentalformulado por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DERONDÔNIA contra EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, ambosqualificados às fls. 03 e, em conseqüência,DETERMINO à requerida que providencie, noprazo de 48 horas, a retirada do nome do autordo cadastro de inadimplentes da SERASA,referente à inscrição mencionada nestes autos.Cite-se a requerida, com as advertências legais,intimando-a a cumprir esta decisão no prazo de48 horas, sob pena de multa diária de 01 (um)salário mínimo, até o limite de 30 (trinta)salários. Independentemente da determinaçãosupra, consigne-se no mandado que desde jádesigno audiência preliminar para a data de 11/11/04, às 11:40 horas, ocasião em que neladeverão comparecer as partes com seusrespectivos procuradores. Porto Velho, 16 desetembro de <strong>2004</strong>. José Antonio Robles. Juiz deDireito...............................................Proc: 001.2003.0<strong>22</strong>392-9A: Alonso Joaquim da SilvaAdv: Dr. ALONSO J. SILVA - OAB/RO 753R: Vitor Almeida de AguiarSENTENÇA: (...) julgo extinto este processo,movido por ALONSO JOAQUIM DA SILVA contraVITOR ALMEIDA DE AGUIAR, ambos qualificadosàs fls. 03 e, em conseqüência ordeno o seuarquivamento. Declaro liberada a penhora defls. 18 e, em conseqüência, suspendo o leilãodesignado. Sem custas. Publique-se. Registrese.Intime-se.Cumpra-se.Porto Velho, 30 deagosto de <strong>2004</strong>. Kerley Regina Ferreira deArruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.<strong>2004</strong>.003555-6A: Beatriz Wadih FerreiraAdv: Dr. ARQUILAU DE PAULA - OAB/RO01BR: Tam Linhas Aéreas S/AAdv: Dr. ANDREY CAVALCANTE - OAB/RO303BSENTENÇA: Aberta a audiência, constatou-seque as partes se conciliaram conforme acordo defls. 49/50. Pela MM. Juíza foi proferida a seguintesentença: #Homologo o acordo celebrado entreas partes para que produza seus jurídicos elegais efeitos e, em conseqüência com fundamentono art. 269, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO,com julgamento do mérito, o processo movidopor BEATRIZ WADIH FERREIRA contra TAMLINHAS AÉREAS e, em conseqüência, determinoo arquivamento destes autos, com as baixas ecomunicações pertinentes. Sem custas. Publiquese.Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. NadaMais. Eu, __Rosana Cristina V. Souza, secretáriade juiz, digitei e providenciei a impressão. DeisyCristhian Lorena Oliveira Ferraz. Juíza Substituta..............................................Proc: 001.2001.014902-2A: Cred Fácil Factoring LtdaAdv: Dr. LAÉRCIO B. LIMA - OAB/RO 843R: Nilson dos Santos Silva e outrosAdv: Dra. RAQUEL HOLANDA - OAB/RO363BDESPACHO: Ao leilão.Designo os dias 04/10/<strong>2004</strong> e 18/10/<strong>2004</strong>, às 10:00 horas.Expeçamseos editais.Intimem-se.Porto Velho, 30 deagosto de <strong>2004</strong>. Kerley Regina F. Arruda. JuízaSubstituta...............................................Proc:001.2003.014335-6A: Antônio Tadeu RodriguesAdv: Dr. DEMÉTRIO L. J. FILHO - OAB/RO276R: José Odair Ferrari e outrosDESPACHO: Intime-se o autor para especificarqual perícia ou inspeção judicial que deseja equal a sua finalidade. Intime-se.Porto Velho, 30de agosto de <strong>2004</strong>. Kerley Regina F. Arruda. JuízaSubstituta...............................................Proc:001.<strong>2004</strong>.007597-3A: Trescinco Administradora e Consórcio S/CLtdaAdv: Dr. IVANILSON L. CABRAL - OAB/RO1104R: Eloi Inácio de OliveiraSENTENÇA: (...) JULGO EXTINTO, semjulgamento do mérito, a ação de busca eapreensão movida por TRESCINCOADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C LTDAcontra ELOI INÁCIO DE OLIVEIRA, ambosqualificados nos autos. Defiro odesentranhamento dos documentos queacompanharam a inicial, mediante cópia erecibo.Sem custas finais. Procedam as baixas ecomunicações pertinentes, arquivando-se osautos. Publique-se.Reqistre-se.Intime-se.Cumprase.PortoVelho, 30 de agosto de <strong>2004</strong>. KerleyRegina Ferreira de Arruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.<strong>2004</strong>.001298-0A: Einstein Instituição de Ensino LtdaAdv: Dr. ALEXANDRE CAMARGO - OAB/RO704R: Maria José DiasSENTENÇA: (...)Ante ao exposto e nos termosdo artigo 267, inciso III, do Código de processoCivil, JULGO EXTINTO, sem julgamento demérito, este processo promovido por EINSTEININSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA contra MARIAJOSÉ <strong>DIA</strong>S, ambos qualificados nos autos, eordeno seu arquivamento. Defiro odesentranhamento dos documentos queacompanharam a inicial, mediante cópia erecibo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Porto Velho, 31 de agosto de <strong>2004</strong>.Kerley Regina Ferreira de Arruda. JuízaSubstituta...............................................Proc: 001.2003.0<strong>09</strong>833-4A: Sol Indústria e Comércio LtdaAdv: Dr. EDIO A. CARVALHO - OAB/RO2376R: Maria Lúcia M. Nascimento e outrosSENTENÇA: (...) JULGO EXTINTO, semjulgamento do mérito, a ação de execuçãomovida por SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAcontra MARIA LÚCIA MENDES NASCIMENTO eMIGUEL MOREIRA GOMES, ambos qualificadosnos autos e ordeno o seu arquivamento.Semcustas finais.Procedam as baixas e comunicaçõespertinentes, arquivando-se os autos. Publiquese.Registre-se.Intime-se.Cumpra-se.PortoVelho,31 de agosto de <strong>2004</strong>. Kerley Regina Ferreira deArruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.2003.000367-8A: Cristiano Dias B. VieiraAdv: Dra. VALÉRIA C. A. ANJOS - OAB/RO1927R: Banco Itaú S/AAdv: Dra. IVONE P. C. SANT’ANA - OAB/RO 1114SENTENÇA: (...) julgo extinto este processo eordeno o seu arquivamento. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase.PortoVelho, 30 de agosto de <strong>2004</strong>. KerleyRegina Ferreira de Arruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.1997.016200-7A: Fernando Baldini BenevidesAdv: Dr. FRANCISCO P. SOUZA- OAB/RO923R: Banco do Brasil S/AAdv: Dr. DONIZETI E. SOUZA - OAB/RO266BDESPACHO: Manifeste-se o exeqüentequanto à petição de fls. 562/565. Intime-se.PortoVelho, 31 de agosto de <strong>2004</strong>. Kerley Regina F.Arruda. Juíza Substituta...............................................Proc:001.<strong>2004</strong>.004502-0A: Romildo Moreira de AraújoAdv: Dr. LAÉRCIO B. LIMA - OAB/RO 843R: Embratel S/A e outrosAdv: Dr. JAMES P. BARROS - OAB/RO1010, Dra. FLORA M. C. B. C. SANTOS -OAB/RO391ASENTENÇA: (...) (...) Posto isto, JULGOPROCEDENTE o pedido, e o faço para DECLARARa inexistência dos débitos inscritos pelasrequeridas às fls. 19; CONDENO a ré EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESS/A a pagar ao autor a quantia de R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais) e a requeridaJALAPÃO TECIDOS LTDA (A FAVORITA) a pagarao autor, a quantia de R$ 1.800,00 (mil eoitocentos reais), que deverão ser corrigidas