TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIINÚMERO 17822-09-2004178 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 35PORTARIA Nº 24303 DE MARÇO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições e considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c o 45,inciso I, itens 2 e 40, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de1993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Promotor de Justiça SHALIMAR CHRISTIAN PRIESTERMARQUES cadastro nº 2148-9, no valor de R$ 1.070,00 (HUM MIL ESETENTA REAIS), correndo a despesa à Conta da Programação02.122.1015.2002, do orçamento vigente nos seguintes elementos dedespesa,3390.30 R$ 880,003390.39 R$ 190,00TOTAL R$ 1.070,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS SILVEIRAProcurador-Geral de Justiçaem exercícioPORTARIA Nº 24403 DE MARÇO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições e considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c o 45,inciso I, itens 2 e 40, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de1993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Servidor FRANCISCO RICARDO GOMES ANDRADEcadastro nº 2148-9, no valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), correndo adespesa à Conta da Programação 02.122.1015.2002, do orçamento vigentenos seguintes elementos de despesa,3390.30 R$ 1.000,003390.39 R$ 1.000,00TOTAL R$ 2.000,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS SILVEIRAProcurador-Geral de Justiçaem exercícioPORTARIA Nº 24604 DE MARÇO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições e considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c o 45,inciso I, itens 2 e 40, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de1993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Promotor de Justiça JESUALDO EURÍPEDDES LEIVA DEFARIA cadastro nº 2145-6, no valor de R$ 865,00 (OITOCENTOS E SESSENTAE CINCO REAIS), correndo a despesa à Conta da Programação02.122.1015.2002, do orçamento vigente nos seguintes elementos dedespesa,3390.30 R$ 540,003390.39 R$ 325,00TOTAL R$ 865,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS SILVEIRAProcurador-Geral de Justiçaem exercícioPORTARIA Nº 24704 DE MARÇO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições e considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c o 45,inciso I, itens 2 e 40, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de1993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Servidor CÉSAR JOÃO MANTOVANI cadastro nº 4301-0,no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), correndo a despesa à Contada Programação 02.122.1015.2002, do orçamento vigente nos seguinteselementos de despesa,3390.30 R$ 350,003390.39 R$ 250,00TOTAL R$ 600,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS SILVEIRAProcurador-Geral de Justiçaem exercícioPORTARIA Nº 29918 DE MARÇO DE 2004O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suasatribuições e considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c o 45,inciso I, itens 2 e 40, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de1993, e considerando o que consta na Ordem de Serviço nº 04/SG, de 18/12/01, publicada no DOE nº 4903, de 16/01/2002,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime deadiantamento ao Servidor ADEMAR HOREAY cadastro nº 5166-3, no valorde R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), correndo a despesa àConta da Programação 02.122.1015.2002, do orçamento vigente nosseguintes elementos de despesa,3390.30 R$ 1.000,003390.39 R$ 1.500,00TOTAL R$ 2.500,00Art. 2º - Decorrido o prazo de aplicação, que será de 30 (trinta)dias, o responsável apresentará em 05 (cinco) dias a sua prestação decontas junto ao Departamento Financeiro e Orçamentário da SecretariaGeral, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.JOSÉ CARLOS VITACHIProcurador-Geral de Justiça