TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DIÁRIO DA JUSTIÇAC - 18 22-09-2004NÚMERO 178ANO XXII2, ante os fundamentos supracitados. Condenoao pagamento das custas e dos honoráriosadvocatícios no importe de r$ 1.000,00. P.R.I.Após o trânsito em julgado, prossiga se com aexecução, designando se datas para a vendajudicial.”Proc.: 004.03.001727 4Ação: Concessão de benefícios previdenciáriosA.: Eduardo Paulino da SilvaAdv.: Luís Fernando Tavanti OAB/SP 146.627R.: Instituto Nacional de Seguro Social INSSAdv.: Valdinéia Maria Maifrede Motta OAB/RO664Fica a parte autora intimada sobre a r. sentença:“...Posto isto, julgo procedente o pedido,condenando o INSS a pagar 01 salário mínimode aposentadoria rural ao requerente EduardoPaulino da Silva, a partir de 14 de março de2001. Condeno o ao pagamento de honorários,na base de 15% sobre o montante vencido. P.R.I.Não havendo recurso, ao E.TJRF.”Proc.: 004.04.003383 3Ação: Alvará judicialA.: José Ismael AndriãoAdv.: Cleider Roberto da Rocha Dias OAB/RO1783Sentença: “... Posto isto, defiro o alvará comprazo de 30 dias, autorizando o requerente aalienar o bem descrito, por preço não inferior aode mercado. O requerente deverá comprovar odepósito, em conta poupança vinculada, da parteque couber ao menor, no prazo de 30 dias,juntando o respectivo depósito. Sem custas.Expeça se o necessário e arquive se após ajuntada do comprovante do depósito. P.R.I.”Proc.: 004.03.004388 7Ação: ArrestoA.: R. R. Rocha & Cia LtdaAdv.: Rosicler Carminato Guedes de Paiva OAB/RO 526R.: Enos do CarmoAdv.: Wisley Machado Santos OAB/RO 1217Fica a parte requerida intimada da r. sentença:“...Posto isto, julgo procedente o pedido,confirmando o arresto do bem descrito. Condenoo requerido ao pagamento das custas e de R$250,00 de honorários advocatícios. P.R.I.”Proc.: 004.04.001490 1Ação: InventárioA.: Antônio José CorreiaAdv.: Antônio Augusto Souza Dias OAB/RO 596Inventariado.: Rita Barbosa de Oliveira “de cujus”Sentença: “Homologo por sentença, para queproduza seus jurídicos e legais efeitos, a partilhaapresentada às fls. 66/71, do bem deixado porRita Barbosa de Oliveira atribuindo ao viúvomeeiro Antônio José Correia, 50% (cinqüenta porcento), ou seja, 49,91446 ha, do imóvel ruraldenominado lote nº 31, da gleba 20 G, do PICOP,localizado neste município. Aos herdeiros AlfinoJosé Correia, Adilio José Correia, Talita Barbosade Assis, Otacílio José Correia, Mariana Correiade Oliveira Leal, Anizio José Correa, RosildaCorreia de Oliveira, Clemilda Correia de Oliveirae Horteliro Correia de Oliveira, caberá aproporção de 1/9 avos, da área de 49,9146 hado imóvel acima mencionado, para cada um,salvo erro ou omissão e ressalvados direitos deterceiros. Custas na forma da Lei. Após acomplementação das custas processuais, expeçase formal de partilha, arquivando se os autos,independentemente da certidão de trânsito emjulgado. P.R.I.”Proc.: 004.03.004757 2Ação: UsucapiãoA.: Geraldo Camilo da RochaAdv.: Geneci Alves Apolinário OAB/RO 1007R.: Antônio VizintiniSentença: “...Posto isto, julgo procedente opedido, declarando que os requerentes sãoproprietários do imóvel rural 9 da gleba 56 de47.8072 ha. P.R.I. Transitada em julgado, expeçase o necessário para registro da propriedade.Sem custas.”Proc.: 004.04.001153 8Ação: Medida cautelar inominadaA.: S.N.T.S.Adv.: Veralice Gonçalves de Souza Veris OAB/RO 170-BR.: C.E.R.S.A.Adv.:Ivone de Paula Chagas Sant’Ana OAB/RO1114Sentença: “...Posto isto, julgo improcedente opedido, revogando a liminar. Condeno osrequerentes ao pagamento das custasprocessuais e honorários de R$ 500,00 sobre ovalor da causa. P.R.I.”Proc.: 004.03.001687 1Ação: Execução de título judicialA.: Paco e Valdir Materiais para Construção LdaAdv.: Rosicler Carminato Guedes de Paiva OAB/RO 526R.: Vanderley Monteiro TavaresDespacho: Fica a parte autora intimada arecolher, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena deinscrição em dívida ativa, as custas processuaisno valor de R$ 14,07 (quatorze reais e setecentavos).Proc.: 004.02.005253 0Ação: Partilha de bensA.: O.F.F.Adv.: Antônio Augusto Souza Dias OAB/RO 596Despacho: Fica os autores intimados arecolherem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob penade não expedição da carta de adjudicação einscrição em dívida ativa, as custas processuaisno valor de R$ 700,85 (setecentos reais e oitentae cinco centavos).Proc.: 004.03.004677 0Ação: Divórcio direto litigiosoA.: I.F.C.Adv.: Veralice Gonçalves de Souza Veris OAB/RO 170-BR.: M.L.L.C.Adv.: Ermínio de Sousa Melo OAB/RO 338-ADespacho: Ficam as partes intimadas arecolherem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob penade inscrição em dívida ativa, as custasprocessuais no valor de R$ 476,00 (quatrocentose setenta e seis reais).Proc.: 004.03.002944 2Ação: Retificação de registros públicosA.: Benedito Soares de AlmeidaAdv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041Despacho: Fica a parte autora intimada acomparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco)dias, a fim de receber o mandado de registro deimóvel.Proc.: 004.04.000037 4Ação: Separação judicial litigiosaA.: V.L.S.R.Adv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: R.R.C.Adv.:Lucelena Martins Fernandes Vilela OAB/RO 456Despacho: Fica a parte autora intimada acomparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco)dias, a fim de receber a carta precatória paraintimação do requerido sobre a audiênciadesignada, e providenciar sua distribuição.Proc.: 004.03.000288 9Ação: IndenizaçãoA.: Agrominas Ltda MEAdv.: Deraldo Manoel Pereira Filho OAB/RO 933R.: Mahler & Mahler LtdaAdv.:Válter Henrique Gundlach OAB/RO 1374Despacho: Fica a parte autora intimada acomparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco)dias, a fim de receber a carta precatória paraoitiva da testemunha arrolada, e providenciarsua distribuição.Proc.: 004.04.001321 2Ação: FalênciaA.: Confecções e Representações Basiu Bras LtdaAdv.: Lurival Antônio Ercolin OAB/RO 64-BR.: Magazine Morumbi LtdaDespacho: Fica a parte autora intimada acomparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco)dias, a fim de receber o edital de citação eprovidenciar sua publicação.Proc.: 004.01.001375 3Ação: PopularA.: Carmelina Miranda RigoAdv.: Fernando Martins Gonçalves OAB/RO 834R.: Elias José FerreiraAdv.: Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613R.: Município de Nova UniãoAdv.: Procurador do MunicípioDespacho: Fica a parte autora intimada acomparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco)dias, a fim de receber o edital de citação deGeralda A. T. Souza e providenciar suapublicação.Proc.: 004.01.001214 5Ação: MonitóriaA.: Rosely Regina ZamparoniAdv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: Alberto Y. Okamura PJAdv.: Kindermann Gonçalves OAB/RO 1541Despacho: Fica a parte autora intimada amanifestar-se, no prazo legal, sobre os embargosà ação monitória oferecidos pelo requerido.Proc.: 004.03.002451 3Ação: IndenizaçãoA.: Jeremias Dias da SilvaAdv.: Eronaldo Fernandes Nobre OAB/RO 1041R.: Pemaza S/AAdv.: José Afonso Fraga OAB/RO 1164R.: Gilcimar Borges da SilvaAdv.: Róbson Magno Clodoaldo Casula OAB/RO1404Despacho: Ficam as partes intimadas que a cartaprecatória já foi juntada aos autos e os autosestão disponíveis para vistas das partes, peloprazo de cinco dias para cada uma, para queapresentem suas alegações finais.Proc.: 004.04.002763 9Ação: Ação OrdináriaA.: Clínica Bom Jesus LtdaAdv.: Edelcides Apolinário de Alencar OAB/RO331-AR.: Labiomed Comércio e Representações LtdaMEAdv.: Francisco Ricardo Vieira Oliveira OAB/RO1959Despacho: Fica a parte autora intimada amanifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobrea contestação do requerido.Proc.: 004.01.004857 3Ação: MonitóriaA.: Celso dos SantosAdv.: Jorge Henrique Lima Mourão OAB/RO 1117R.: Carlos Magno RamosAdv.: Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613Despacho: Fica a parte autora intimada a darprosseguimento ao feito, indicando benspenhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sobpena de extinção, tendo em vista a decisão nosautos de embargos terceiros em apenso.Bel. Wilson Von HeimburgEscrivão Judicial