TRIBUNAL DIA 22-09-2004 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DIÁRIO DA JUSTIÇA6 22-09-2004(ANEXO J.F.F.-Nº .-Nº 156/2004)D.J.J. . Nº 178/2004ANO XXIIADVOGADO : RO00001742 - EURICO SOARESMONTENEGRO NETOADVOGADO : AM00003233 - MAGDAESMERALDA DOS SANTOSO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Manifestem-se os autores, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a petição da ré de fls. 122/151. Em não havendo manifestação, arquivemseos autos com baixa na distribuição. Intimese”.2000.41.00.003971-0 FGTSAUTOR : JOAO SEVERO DOS SANTOS EOUTROSADVOGADO : RO0000661A - KATIA COSTATEODOROADVOGADO : RO0000366B - WANDERLEYRODRIGUES DA SILVAREU : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : - EURICO SOARESMONTENEGRO NETOADVOGADO : SP00086785 - ITAMIR CARLOSBARCELLOSADVOGADO : AM00003233 - MAGDAESMERALDA DOS SANTOSO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Defiro o pedido formulado à folha 164.Transcorrido o prazo requerido, dê-se vista àparte autora para, em 10 (dez) dias, manifestarsequanto ao cumprimento da obrigação. Intimese”.2002.41.00.003918-4 OUTRASAUTOR : MARIA ESTELA FELIXADVOGADO : RO0000030B - ODAIR MARTINIREU : UNIVERSIDADE FEDERAL DERONDONIA - UNIRPROCUR : - SANDRA LUZIA PESSOAO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Mantenho o despacho agravado de fl. 132,pelos seus próprios fundamentos. Intime-se...”.2003.41.00.006117-2 MANDADO DESEGURANCA INDIVIDUALIMPTE : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DEPORTO VELHO LTDAADVOGADO : RO00000509 - ELY ROBERTO DECASTROIMPDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DEPORTO VELHO/ROO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Tendo em conta que o apelante, devidamenteintimado, não recolheu os valores relativos àscustas recursais de 2º grau e do porte deremessa e retorno, cujos códigos de receita são5775 e 8021, respectivamente, julgo deserto orecurso de apelação, nos termos do parágrafo2º, do art. 511, do CPC. Após o trânsito emjulgado desta decisão, remetam-se os autos aoarquivo, com baixa na distribuição. Intime(m)-se”.2003.41.00.004310-9 SERVICOS PUBLICOSAUTOR: REYNALDO GALVAO MODESTOADVOGADO : RO00001207 - EDSONBERNARDO ANDRADE REIS NETOADVOGADO : RO00001470 - VINICIUS DE ASSISREU: UNIAO FEDERALO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“... Assim, manifeste-se o autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre a parte legítima para figurar nopólo passivo da presente ação, sob pena deextinção. Intimem-se”.2000.41.00.000418-3 ACAO DE IMISSAO DEPOSSEREQTE: INSTITUTO NACIONAL DECOLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRAPROCUR : RO00000893 - HERBERT PEREIRA DASILVAREQDOREQDOREQDOREQDO: BANCO DO BRASIL S/A: DOMINGOS JOAO CURY: SONIA MARIA CALABREZ CURY: SAID FERNANDO GONCALVESADVOGADO : RO0000266B - DONIZETI ELIASDE SOUZAADVOGADO : RO0000651A - OSEIAS VITORINODO NASCIMENTOO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Proceda a inclusão de SAID FERNANDOGONÇALVES no pólo passivo da ação. Vista àspartes para especificarem as provas quepretendem produzir, de forma justificada, noprazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se”.2004.41.00.000464-9 MANDADO DESEGURANCA INDIVIDUALIMPTE : ARQUILAU DE PAULA ADVOGADOSASSOCIADOSADVOGADO : RO0000399B - BRENO DIAS DEPAULAIMPDO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EMPORTO VELHO/ROO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Recebo o recurso de apelação das folhas 82/99 no efeito devolutivo. Vista à parte impetrantepara apresentar as contra-razões no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem contra-razões,dê-se vista ao Ministério Público Federal e após,remetam-se os autos ao Tribunal RegionalFederal da 1ª Região. Intimem-se”.2004.41.00.001992-0 PROCESSO COMUM- JUIZ SINGULARAUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU : SAMUEL MOISES CASTIEL JUNIORADVOGADO : RO00000178 - GILSON LUIZ JUCARIOSADVOGADO : RO0000066B - JOSEDAMASCENO DE ARAUJOO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Intime-se a defesa do acusado Samuel MoisésCastiel Júnior para, no prazo do art. 405, do CPP,se manifeste acerca da certidão de fl. 198v, quenoticia a não localização da testemunha dedefesa Alexandre Carvalho”.1998.41.00.002700-1 EXECUCAO FISCAL/INSSEXQTE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROSOCIALADVOGADO : RO00000746 - LUCILA ROCHAEXCDO : OBRA PLANEJAMENTO ECONSTRUCOES LTDAEXCDO : JOSE ANGELO DE ASSISO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Expeça-se edital para alienação dos benspenhorados. Nomeio o leiloeiro Cláudio BatistaFeitosa para proceder ao leilão. Designo os dias18/10/2004, às 09h30min e 04/11/2004, nomesmo horário, para a realização do 1º e 2ºleilões respectivamente. Intimaçõesnecessárias”.
ANO XXII(ANEXO J.F.F.-Nº .-Nº 156/2004)D.J.J. . Nº 178/2004DIÁRIO DA JUSTIÇA22-09-2004 72001.41.00.000027-2EXECUCAO FISCAL/INSSEXQTE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROSOCIALADVOGADO : RO00000746 - LUCILA ROCHAEXCDO : ODINEIDE BATISTA SOUSAO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Expeça-se edital para alienação dos benspenhorados. Nomeio o leiloeiro Cláudio BatistaFeitosa para proceder ao leilão. Designo os dias18/10/2004, às 09h45min e 04/11/2004, nomesmo horário, para a realização do 1º e 2ºleilões respectivamente. Intimaçõesnecessárias”.2004.41.00.003894-7 CARTA PRECATORIAFISCALREQTE : FAZENDA NACIONALREQDO : RAPIDO RORAIMA LTDAO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“Expeça-se edital para alienação dos benspenhorados. Nomeio o leiloeiro Cláudio BatistaFeitosa para proceder ao leilão. Designo os dias18/10/2004, às 10h45min e 04/11/2004, nomesmo horário, para a realização do 1º e 2ºleilões respectivamente...”2000.41.00.004604-2 EXECUCAO FISCAL/OUTRASEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : SP00086785 - ITAMIR CARLOSBARCELLOSADVOGADO : AM00003233 - MAGDAESMERALDA DOS SANTOSADVOGADO : SP00069746 - ROSALVO PEREIRADE SOUSAEXCDO : P A FEITOSAEXCDO : PEDRO ALVES FEITOSAADVOGADO : RO00000287 - DOUGLACIRANTONIO E. SANTANAADVOGADO : RO00001553 - FABIO ANTONIOMOREIRAADVOGADO : RO00001114 - IVONE DE PAULACHAGAS SANTANAADVOGADO : RO0000002A - PEDRO ORIGANETOO Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:“... Redesigno para os dias 18/10/2004, às10h30min e 04/11/2004, no mesmo horário, arealização do 1º e 2º leilões respectivamente.Expeça-se edital para alienação dos benspenhorados. Intimações necessárias”.Autos com SentençaNo(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :1999.41.00.000906-3 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE: FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO: PIRES & DIAS LTDA ME1999.41.00.003714-8 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE: FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO: JOAO BATISTA NAVA FILHO1999.41.00.004195-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE: FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : R A ARRUDA1999.41.00.004566-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : PEDRO STRUTHOS NETO1999.41.00.004589-2 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : LA VITTA DISTRIBUIDORA E COM DEGEN ALIMENT LTDA ME2000.41.00.001081-3 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : FRANCISCO A COSTA E SILVAEXCDO : FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA2001.41.00.000680-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : CARLOS AUGUSTO GOMES LOBOADVOGADO : RO0000614A - CARLA BORGESMOREIRA LOURENCO2001.41.00.001694-2 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRADO TRAB PORT AVULSO PVH RO2001.41.00.001853-4 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : PILAR ENGENHARIA LTDAADVOGADO : RO00000742 - CARLOS ROBERTOV. DE VASCONCELOSADVOGADO : RO00000845 - MAURICIOCOELHO LARA2002.41.00.000710-9 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : OPUS BALLET STUDIO COMERCIOLTDA2002.41.00.002912-1 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXQTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : - JOSE FRANCISCO DA SILVACRUZEXCDO : FRANCISCO INOCENCIO NOVAESLIMA
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