NOTA 4 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Caixa e Equivalentes de Caixa – Para fins da Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa, incluemcaixa e contas correntes em bancos (considerados na rubrica Disponibilidades), Aplicações em DepósitosInterfinanceiros e Aplicações em Operações Compromissadas – Posição Bancada <strong>com</strong> prazo original igualou inferior a 90 dias.b) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez, Créditos Vinculados no BACEN Remunerados, DepósitosRemunerados, Captações no Mercado Aberto, Recursos de Aceites e Emissão de Títulos,Obrigações por Empréstimos e Repasses, Dívidas Subordinadas e Demais Operações Ativas ePassivas - As operações <strong>com</strong> cláusula de atualização monetária/cambial e as operações <strong>com</strong> encargosprefixados estão registradas a valor presente, líquidas dos custos de transação incorridos, calculadas "prorata die" <strong>com</strong> base na taxa efetiva das operações, de acordo <strong>com</strong> a Deliberação nº 649, de 16/12/2010, daCVM.c) Títulos e Valores Mobiliários - Registrados pelo custo de aquisição atualizado pelo indexador e/ou taxa dejuros efetiva e apresentados no Balanço Patrimonial conforme a Circular nº 3.068, de 08/11/2001, doBACEN. São classificados nas seguintes categorias: Títulos para Negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos <strong>com</strong> o propósito de serem ativa efrequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; Títulos Disponíveis para Venda - Títulos e valores mobiliários que poderão ser negociados, porém nãosão adquiridos <strong>com</strong> o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados pelo valor demercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido; Títulos Mantidos até o Vencimento - Títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para osquais haja intenção ou obrigatoriedade e capacidade financeira da instituição para sua manutenção emcarteira até o vencimento, registrados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado quando datransferência de outra categoria. Os títulos são atualizados até a data de vencimento, não sendoavaliados pelo valor de mercado.Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data denegociação na demonstração do resultado, em contrapartida de conta específica do patrimônio líquido.Os declínios no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda e dos mantidosaté o vencimento, abaixo dos seus respectivos custos atualizados, relacionados a razões consideradas nãotemporárias, serão refletidos no resultado <strong>com</strong>o perdas realizadas.d) Instrumentos Financeiros Derivativos - São classificados, na data de sua aquisição, de acordo <strong>com</strong> aintenção da administração em utilizá-los <strong>com</strong>o instrumento de proteção (hedge) ou não, conforme a Circularnº 3.082, de 30/01/2002, do BACEN. As operações que utilizam instrumentos financeiros, efetuadas porsolicitação de clientes, por conta própria, ou que não atendam aos critérios de proteção (principalmentederivativos utilizados para administrar a exposição global de risco), são contabilizadas pelo valor demercado, <strong>com</strong> os ganhos e as perdas realizados e não realizados, reconhecidos diretamente nademonstração do resultado.Os derivativos utilizados para proteger exposições a risco ou para modificar as características de ativos epassivos financeiros que sejam altamente correlacionados no que se refere às alterações no seu valor demercado em relação ao valor de mercado do item que estiver sendo protegido, tanto no início quanto aolongo da vida do contrato e considerado efetivo na redução do risco associado à exposição a ser protegida,são classificados <strong>com</strong>o hedge de acordo <strong>com</strong> sua natureza: Hedge de Risco de Mercado – Os ativos e passivos financeiros, bem <strong>com</strong>o os respectivos instrumentosfinanceiros relacionados, são contabilizados pelo valor de mercado <strong>com</strong> os ganhos e as perdasrealizados e não realizados, reconhecidos diretamente na demonstração do resultado;<strong>Itaú</strong> Unibanco Holding S.A. – Demonstrações Contábeis Completas – 31 de Março de 2012 92
Hedge de Fluxo de Caixa – A parcela efetiva de hedge dos ativos e passivos financeiros, bem <strong>com</strong>o osrespectivos instrumentos financeiros relacionados, são contabilizados pelo valor de mercado <strong>com</strong> osganhos e as perdas realizados e não realizados, deduzidos quando aplicável, dos efeitos tributários,reconhecidos em conta específica do patrimônio líquido. A parcela não efetiva do hedge é reconhecidadiretamente na demonstração do resultado.e) Operações de Crédito, de Arrendamento Mercantil Financeiro e Outros Créditos (Operações <strong>com</strong>Característica de Concessão de Crédito) - Registradas a valor presente, calculadas "pro rata die" <strong>com</strong>base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados, sendo atualizadas accrual até o 60º dia deatraso nas empresas financeiras, observada a expectativa do recebimento. Após o 60º dia, oreconhecimento no resultado ocorre quando do efetivo recebimento das prestações. Nas Operações <strong>com</strong>Cartões de Crédito estão incluídos os valores a receber, decorrentes de <strong>com</strong>pras efetuadas pelos seustitulares. Os recursos correspondentes a esses valores estão registrados em Outras Obrigações –Operações <strong>com</strong> Cartões de Crédito, que incluem adicionalmente recursos derivados de outros créditosrelativos a operações <strong>com</strong> emissores de cartão de crédito.f) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituída <strong>com</strong> base na análise dos riscos derealização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas atendidasàs normas estabelecidas pela Resolução nº 2.682, de 21/12/1999, do CMN, dentre as quais se destacam: As provisões são constituídas a partir da concessão do crédito, baseadas na classificação de risco docliente, em função da análise periódica da qualidade do cliente e dos setores de atividade e não apenasquando da ocorrência de inadimplência; Considerando-se exclusivamente a inadimplência, as baixas de operações de crédito contra prejuízowrite-offs devem ser efetuadas após 360 dias do vencimento do crédito ou após 540 dias, para asoperações <strong>com</strong> prazo a decorrer superior a 36 meses.g) Outros Valores e Bens - Compostos basicamente por Bens Não Destinados a Uso, correspondentes aimóveis disponíveis para venda, próprios desativados e recebidos em dação de pagamento, os quais sãoajustados a valor de mercado através da constituição de provisão, de acordo <strong>com</strong> as normas vigentes;Prêmios não Ganhos de Resseguros (Nota 4n I); e Despesas Antecipadas, correspondentes a aplicaçõesde recursos cujos benefícios decorrentes ocorrerão em exercícios futuros.h) Investimentos - Em controladas e coligadas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial,sendo as demonstrações contábeis das agências e subsidiárias no exterior, consolidadas, adaptadas aoscritérios contábeis vigentes no Brasil e convertidas para reais. Os demais estão registrados pelo valor decusto, e são ajustados a valor de mercado através da constituição de provisão, de acordo <strong>com</strong> as normasvigentes.i) Imobilizado de Uso – Demonstrado ao custo de aquisição ou construção, menos depreciação acumulada,ajustado ao valor de mercado até 31/12/2007, quando aplicável, para os imóveis relacionados às operaçõesde seguros, previdência privada e capitalização, por reavaliação suportada por laudos técnicos.Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividadesda <strong>com</strong>panhia ou exercidos <strong>com</strong> essa finalidade, inclusive os bens decorrentes de operações que transfiramà <strong>com</strong>panhia os benefícios, riscos e controles desses bens. Os bens adquiridos em contratos deArrendamento Mercantil Financeiro são registrados de acordo <strong>com</strong> a Deliberação n° 554, de 12/11/2008, daCVM, em contrapartida a Obrigações de Leasing Financeiro. As depreciações são calculadas pelo métodolinear, sobre o custo corrigido.j) Arrendamento Mercantil Operacional – Os bens arrendados são demonstrados ao custo de aquisiçãomenos depreciação acumulada. A depreciação dos bens arrendados é reconhecida pelo método linear noprazo de vida útil usual, considerando uma redução de 30% na vida útil do bem, se enquadrada nascondições previstas na Portaria nº 113, de 26/02/1988, do Ministério da Fazenda. Os valores a receber sãoregistrados em arrendamentos a receber pelo valor contratual, em contrapartida às contas retificadoras derendas a apropriar. A apropriação em resultado ocorrerá na data da exigibilidade da contraprestação.k) Ágio – corresponde ao valor excedente pago na aquisição de investimentos e são amortizados <strong>com</strong> basena expectativa de rentabilidade futura ou por sua realização. São submetidos anualmente ao teste deredução ao valor recuperável de ativos.<strong>Itaú</strong> Unibanco Holding S.A. – Demonstrações Contábeis Completas – 31 de Março de 2012 93
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