IRR310312.pdf - Relações com Investidores - Banco Itaú

II.II - Previdência Complementar e Seguro de Vida com Cobertura de Sobrevivência - Asprovisões matemáticas representam os valores das obrigações assumidas sob forma de seguros deSobrevivência, Planos de Aposentadoria, Invalidez, Pensão e Pecúlio e são calculadas segundo oregime financeiro previsto contratualmente. Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder e de Benefícios Concedidos - Correspondem,respectivamente, aos compromissos assumidos com participantes, cuja percepção dosbenefícios ainda não se iniciou e àqueles em gozo de benefícios; Provisão de Insuficiência de Contribuição – Constituída quando constatada atuariamente ainsuficiência de prêmios ou contribuições. Provisão de Riscos Não Expirados – Constituída para contemplar a estimativa para os riscosvigentes, mas não expirados; Provisão de Eventos Ocorridos Mas Não Avisados - IBNR - Constituída em função do montanteesperado de eventos ocorridos mas não avisados; Provisão de Excedente Financeiro – Constituída pela diferença entre pagamentos atualizadosdiariamente pela Carteira de Investimentos com o fundo acumulado constituído;II.III- Capitalização: Provisão Matemática para Resgates – Representa a parcela de títulos de capitalização recebidosa serem resgatados; Provisão para Contingências de Sorteios – Constituída de acordo com a metodologia prevista emNota Técnica Atuarial para cobertura da provisão de sorteio a realizar em eventual insuficiênciade recursos.o) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais – Fiscais e Previdenciárias - São avaliados,reconhecidos e divulgados de acordo com as determinações estabelecidas na Resolução nº 3.823, de16/12/2009, do CMN e Carta Circular nº 3.429, de 11/02/2010 do BACEN.I - Ativos e Passivos ContingentesReferem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrênciadepende de eventos futuros. Ativos Contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências queassegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado pelo trânsito emjulgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento oucompensação com outro exigível; Passivos Contingentes - Decorrem basicamente de processos judiciais e administrativos, inerentes aocurso normal dos negócios, movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos públicos, em açõescíveis, trabalhistas, de natureza fiscal e previdenciária e outros riscos. Essas contingências,coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por assessores legais e levam emconsideração a probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações eque o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança. As contingências sãoclassificadas como prováveis, para as quais são constituídas provisões; possíveis, que somente sãodivulgadas sem que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação. Osvalores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a suamensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.Os Depósitos Judiciais em Garantia correspondentes são atualizados de acordo com aregulamentação vigente.Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e outros e comliquidez são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos simultaneamente osvalores a receber, não gerando efeito no resultado.Itaú Unibanco Holding S.A. – Demonstrações Contábeis Completas – 31 de Março de 2012 95