Direito-Constitucional-3ªEd.-2017

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1 SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 319.
Resposta: Certo.
Resposta: Errado.
Resposta: Certo.
Resposta: Errado.
RE 415.957/RS.
Art. 69 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891.
Resposta: “D”.
Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta (Decreto 3.927, de 19 de setembro de 2001 – “Art. 12. Os brasileiros em Portugal e os
portugueses no Brasil, beneficiários do estatuto de igualdade, gozarão dos mesmos direitos e estarão sujeitos aos mesmos deveres dos
nacionais desses Estados, nos termos e condições dos Artigos seguintes. [...]”).
São cargos de oficias das Forças Armadas: Oficial-General, Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão e Tenente.
Resposta: Certo.
Resposta: “C”.
Regulamentada pela Lei 818, de 18 de setembro de 1949, que regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos
direitos políticos (arts. 22 a 34).