Direito-Constitucional-3ªEd.-2017

More documents

Recommendations

Info

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso: art. 225 da CF/1988. Índios: arts. 231 e 232 da CF/1988. 2 3 4 5 6 7 8 1 Resposta: Certo. Resposta: Certo. Resposta: “E”. Resposta: “C”. Resposta: “B”. Resposta: “C”. Resposta: “B”. Resposta: “C”.
Bibliografia BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. ______. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2007. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. 3. reimpr. São Paulo: Atlas, 2011. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. E-book. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. ______. Direito constitucional. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da. Direito constitucional: teoria, jurisprudência e questões. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Método, 2011. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Controle de constitucionalidade. 8. ed. São Paulo: Método, 2009. ______; ______. Direito constitucional descomplicado. 5. ed. São Paulo: Método, 2010. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. ed. 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2008. ______. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. STF. A Constituição e o Supremo [recurso eletrônico]. 4. ed. Secretaria de Documentação, 2011. Disponível em: .
Page 5 and 6:
■ A EDITORA FORENSE se responsabi
Page 7 and 8:
Agradecimentos Aos meus pais, Paulo
Page 10 and 11:
Apresentação Caros leitores, Sabe
Page 12 and 13:
5.4 5.5 Capítulo 6 6.1 6.2 6.3 6.4
Page 14 and 15:
9.17.5 9.17.6 9.17.7 9.17.8 9.17.9
Page 16 and 17:
12.9.49 12.9.50 12.9.51 12.9.52 12.
Page 18 and 19:
19.7 19.8 19.9 19.10 19.11 19.12 19
Page 20 and 21:
25.1 25.2 25.3 25.4 25.5 Introduç
Page 22 and 23:
Capítulo 1 Introdução ao Estudo
Page 24 and 25:
2 3 4 5 6 7 1 MOTTA FILHO, Sylvio C
Page 26 and 27:
(CESPE/STJ/Técnico/2015) A Constit
Page 28 and 29:
6 7 BONAVIDES, Paulo. Curso de dire
Page 30 and 31:
preceitos com a Constituição real
Page 32 and 33:
etc.). 2) A Constituição escrita
Page 34 and 35:
de representantes do povo, eleitos
Page 36 and 37:
DE OLHO NA PROVA (CESPE/PM-CE/Prime
Page 38 and 39:
Normativa: conduzem efetivamente o
Page 40 and 41:
Capítulo 5 Direito Constitucional
Page 42 and 43:
Federal de 1988. No entanto, a atua
Page 44 and 45:
§ 1º No âmbito da legislação c
Page 46 and 47:
Capítulo 6 Eficácia e Aplicabilid
Page 48 and 49:
dentre os quais a liberdade de loco
Page 50 and 51:
Contida: possuem aplicabilidade ime
Page 52 and 53:
Constituição, nesse caso do tipo
Page 54 and 55:
Poder de editar emendas à Constitu
Page 56 and 57:
Congresso Nacional. Poder Constitui
Page 58 and 59:
inconcebível reduzi-la à simples
Page 60 and 61:
ii) iii) iv) v) Segurança Pública
Page 62 and 63:
exemplo, na implementação de pol
Page 64 and 65:
processo legislativo. Em âmbito fe
Page 66 and 67:
constitucional, bem assim o membro
Page 68 and 69:
De outra banda, se o julgamento do
Page 70 and 71:
V - o Governador de Estado ou do Di
Page 72 and 73:
internacionais equiparados às emen
Page 74 and 75:
pluralizar o debate do tema constit
Page 76 and 77:
9.12.3 Medida cautelar Muito embora
Page 78 and 79:
declaratória é julgada procedente
Page 80 and 81:
Em caso de extrema urgência ou per
Page 82 and 83:
9.17.2 9.17.3 9.17.4 9.17.5 9.17.6
Page 84 and 85:
Inconstitucionalidade formal subjet
Page 86 and 87:
32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43
Page 88 and 89:
uma vez que a Constituição é um
Page 90 and 91:
10.10 Princípio da presunção de
Page 92 and 93:
círculo hermenêutico ou espiral h
Page 94 and 95:
Capítulo 11 Princípios Fundamenta
Page 96 and 97:
11.3 Princípio federativo O princ
Page 98 and 99:
a) b) c) d) e) f) g) a possibilidad
Page 100 and 101:
II - garantir o desenvolvimento nac
Page 102 and 103:
Resposta: Certo.
Page 104 and 105:
Assim, os direitos e garantias fund
Page 106 and 107:
histórico e cultural etc. Liberdad
Page 108 and 109:
Nesse contexto, podemos afirmar que
Page 110 and 111:
DE OLHO NA PROVA (CESPE/Câmara dos
Page 112 and 113:
uso do critério étnico racial por
Page 114 and 115:
egulamento da própria instituiçã
Page 116 and 117:
exigido prévio aviso à autoridade
Page 118 and 119:
XXVI - a pequena propriedade rural,
Page 120 and 121:
A definição de direito adquirido
Page 122 and 123:
c) de trabalhos forçados; d) de ba
Page 124 and 125:
DE OLHO NA PROVA (CESPE/STJ/Analist
Page 126 and 127:
Público52 e qualquer do povo, naci
Page 128 and 129:
Efeitos da decisão Art. 103, § 2
Page 130 and 131:
Art. 5º (…) LXXIV - o Estado pre
Page 132 and 133:
(art. 5º, LXVIII) e também aquele
Page 134 and 135:
Natureza relativa dos direitos e ga
Page 136 and 137:
Capítulo 13 Direitos Sociais 13.1
Page 138 and 139:
eajustes periódicos que lhe preser
Page 140 and 141:
Somente é paga pelas pessoas que r
Page 142 and 143:
Capítulo 14 Nacionalidade 14.1 Con
Page 144 and 145:
A alínea “c” consagra duas hip
Page 146 and 147:
Processo mnemônico: MP3. COM As ra
Page 148 and 149:
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1 SILVA
Page 150 and 151:
os institutos é feita pela anális
Page 152 and 153:
DE OLHO NA PROVA (FGV/XIX Exame de
Page 154 and 155:
DE OLHO NA PROVA (CESPE/Câmara dos
Page 156 and 157:
Convém destacar, por fim, que o te
Page 158 and 159:
com o alistamento eleitoral, que at
Page 160 and 161:
Capítulo 16 Organização do Estad
Page 162 and 163:
DE OLHO NA PROVA (CESPE/ANATEL/Nív
Page 164 and 165:
Mandato com prazo certo Responsabil
Page 166 and 167:
DE OLHO NA PROVA (CESPE/ANTAQ/Técn
Page 168 and 169:
16.8.3 Poder Executivo estadual Art
Page 170 and 171:
habitantes; d) 15 (quinze) Vereador
Page 172 and 173:
isso, não são dotados de autonomi
Page 174 and 175:
Espontânea Provocada por solicita
Page 176 and 177:
elencar a União, os Estados-membro
Page 178 and 179:
União Interesse nacional Expressa
Page 180 and 181:
pública, sendo frequentes as fugas
Page 182 and 183:
17.5 Competência comum A competên
Page 184 and 185:
XIII - assistência jurídica e Def
Page 186 and 187:
cargos públicos municipais, in ver
Page 188 and 189:
Capítulo 18 Administração Públi
Page 190 and 191:
c) d) ação popular: de acordo com
Page 192 and 193:
DE OLHO NA PROVA (CESPE/SUFRAMA/Age
Page 194 and 195:
até a edição de lei complementar
Page 196 and 197:
Capítulo 19 Poder Legislativo 19.1
Page 198 and 199:
segundo o princípio majoritário,
Page 200 and 201:
XV - fixação do subsídio dos Min
Page 202 and 203:
DE OLHO NA PROVA (FGV/XVI Exame de
Page 204 and 205:
DE OLHO NA PROVA (FGV/XIX Exame de
Page 206 and 207:
mandato, haverá o arquivamento do
Page 208 and 209:
determinado e por prazo certo, send
Page 210 and 211:
deputados federais de oposição. S
Page 212 and 213:
parlamentares, conforme dispõe a L
Page 214 and 215:
Capítulo 20 Processo Legislativo 2
Page 216 and 217:
seguirá para a Casa revisora, para
Page 218 and 219:
formal, poderá, no curso do prazo
Page 220 and 221:
C) O veto poderá ser rejeitado, o
Page 222 and 223:
Processo legislativo sumário Requi
Page 224 and 225:
sobre o atendimento dos pressuposto
Page 226 and 227:
20.9.4 Decretos legislativos O decr
Page 228 and 229:
submetê-las de imediato ao Congres
Page 230 and 231:
sessão unicameral. A sessão unica
Page 232 and 233:
PROCESSOS FORMAIS DE MODIFICAÇÃO
Page 234 and 235:
ege o tema entidades que, não tend
Page 236 and 237:
Executivo, no prazo de noventa dias
Page 238 and 239:
Capítulo 23 Poder Executivo 23.1 P
Page 240 and 241:
Vacância do Presidente e do Vice-P
Page 242 and 243:
XV - nomear, observado o disposto n
Page 244 and 245:
extravagantes, os crimes eleitorais
Page 246 and 247:
Constituição e na lei: I - exerce
Page 248 and 249:
Substituição e sucessão: poderá
Page 250 and 251:
* Cuidado com a EC 73, de 2013, que
Page 252 and 253: ) c) d) e) 24.4.3 24.4.4 24.4.5 24.
Page 254 and 255: profissional, indicados em lista s
Page 256 and 257: c) julgar válida lei ou ato de gov
Page 258 and 259: (CESPE/MDIC/Analista Técnico-Admin
Page 260 and 261: c) os habeas corpus, quando o coato
Page 262 and 263: 24.10.3 suas entidades autárquicas
Page 264 and 265: moral, indicados pelo Supremo Tribu
Page 266 and 267: 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 1
Page 268 and 269: (CESPE/MDIC/Analista Técnico-Admin
Page 270 and 271: PGR (nomeação) Integrantes da car
Page 272 and 273: II - zelar pela observância do art
Page 274 and 275: diretrizes orçamentárias e subord
Page 276 and 277: Capítulo 26 Defesa do Estado e das
Page 278 and 279: DE OLHO NA PROVA (FGV/XIV Exame de
Page 280 and 281: (CESPE/PM-CE/Primeiro-Tenente/2014)
Page 282 and 283: ação fazendária e de outros órg
Page 284 and 285: Capítulo 27 Ordem Econômica e Fin
Page 286 and 287: A) não será permitida. B) será p
Page 288 and 289: D) como agente normativo e regulado
Page 290 and 291: sem oposição, área de terra, em
Page 292 and 293: Capítulo 28 Ordem Social 28.1 Intr
Page 294 and 295: (FCC/TER-SE/Analista Judiciário/20
Page 296 and 297: § 10. Lei disciplinará a cobertur
Page 298 and 299: observados: I - a autonomia das ent
Page 300 and 301: § 4º A Floresta Amazônica brasil
show all

Direito-Constitucional-3ªEd.-2017

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?