Livro Azul

2.3. Integre-se a esta preparação dos noivos a Pastoral Familiar, que por meio do Setor Prématrimonial
tem a missão de acompanhar os noivos de maneira remota, próxima e imediata.
2.4. Na preparação remota dos noivos fortaleça-se a parceria com as outras pastorais, movimentos
e organismos que trabalham com a juventude.
2.5. O processo de habilitação matrimonial consiste em percorrer as devidas vias jurídicas para a
constatação de que nada impede a válida e lícita celebração do matrimônio.
2.6. Os noivos devem procurar as suas próprias paróquias – do noivo ou da noiva – ou onde um
deles tiver domicilio, para ali dar entrada ao processo de habilitação para o matrimônio, com
antecedência de, no mínimo, três meses, antes da celebração do matrimônio.
2.7. A entrevista dos noivos deve ser feita pelo pároco ou por quem responde legitimamente pela
paróquia e nunca deve ser dispensada. Tenha-se obrigatoriamente um colóquio pessoal com cada
um dos nubentes separadamente, para comprovar se gozam de plena liberdade e se estão livres de
qualquer impedimento ou proibição canônica. Detectado quaisquer impedimentos, recorrer a
autoridade eclesiástica.
2.8. Depois de feito o processo de habilitação matrimonial, a(o) secretária(o) paroquial elabora os
proclamas, que deverão ser publicados, no mural ou algo semelhante, durante três finais de
semana antes do matrimônio.
2.9. Os documentos solicitados, que devem ser apresentados no início da preparação do processo
matrimonial, são: a) Certidão de batismo dos noivos, atualizada, expedida expressamente para
casamento, incluindo eventuais anotações marginais do livro de batizados, com data de no
máximo seis meses antes da celebração do matrimônio; b) Documentos de identidade dos noivos; c)
Certificado de preparação para o matrimônio, ministrado na paróquia dos noivos ou em outra
paróquia; d) Protocolo de pedido de casamento civil ou certidão de casamento civil; e) Certidão de
óbito, se for viúvo(a).
2.10. O sacramento do matrimônio deve ser bem preparado e bem celebrado pelos noivos e pelo
assistente eclesiástico. Nele seja ressaltada a riqueza da Palavra de Deus, da oração comunitária,
da graça, da bênção e dos gestos próprios deste sacramento.
2.11. Na hora da celebração do matrimônio, além do presidente, que é a testemunha qualificada,
são necessárias duas outras testemunhas, para a validade do casamento. Outras pessoas, no
entanto, poderão também assinar o processo, a critério dos noivos. Somente são válidos os
matrimônios contraídos perante o ordinário local, padre, diácono ou outro delegado, e, além disso,
perante duas testemunhas, de acordo, porém, com as normas estabelecidas no Direito Canônico.
2.12. Como já é de praxe, se o cônjuge tiver contraído matrimônio fora da paróquia em que foi
batizado, o pároco do lugar da celebração comunique, o quanto antes, a celebração do
matrimônio ao pároco do lugar do batismo.
2.13. Se o matrimônio não for celebrado no território da paróquia onde moram os noivos, deve-se
pedir a transferência, que é a realização do processo matrimonial completo e a autorização do
pároco local para que a celebração seja feita em outra paróquia ou diocese.
2.14. Para presidir validamente à celebração do matrimônio fora de sua paróquia, qualquer padre
ou diácono precisa da jurisdição do respectivo pároco local, por escrito.
2.15. A celebração do matrimônio será realizada unicamente na igreja matriz e em suas capelas
devidamente constituídas; permite-se a celebração do sacramento nas comunidades rurais onde
ordinariamente já se celebra a eucaristia. Não se celebre o matrimônio em capelas particulares de
30 Arquidiocese de Palmas