Livro Azul

ANEXO
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Pelo presente instrumento, de um lado XXXXXXXXXXXXX, localizada à Rua XXXXXXXXX, na
Cidade XXXXX, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, doravante
denominada Instituição, neste ato representado pelo Pároco e de outro lado
____________________________________________, CPF nº _____________________, RG nº
__________________, prestador de serviço voluntário, a seguir denominado Voluntário, resolvem nos
termos da Lei nº 9.608/98 e do requerimento de próprio punho por este último firmado, através do
qual foi requerida a sua inclusão no quadro voluntário da Instituição, celebrar o presente Termo
de Adesão, para o desempenho de serviço voluntário, de acordo com as cláusulas e condições
seguintes:
a
Cláusula 1 - Pelo presente termo, o Voluntário prestará, à título de trabalho voluntário para
promoção gratuita das atividades XXXXXXXXX necessárias ao funcionamento da Instituição.
a
Cláusula 2 – O Voluntário prestará os seguintes serviços:______________________________________
a
Cláusula 3 – O serviço voluntário será realizado de forma espontânea e sem perceber a
contraprestação financeira ou qualquer outro tipo de remuneração, não gerando vínculo de
emprego, nem obrigação de natureza Trabalhista, Previdenciária, Tributária ou outra afim;
a
Cláusula 4 - Ao Voluntário não será permitido o estabelecimento de outras condições, não
explicitamente acordadas neste Termo;
a
Cláusula 5 - O serviço voluntário será realizado a partir desta data pelo prazo de XXXX (xxxxx)
anos, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por manifestação de vontade do Voluntário ou
também por decisão justificada da Instituição;
a
Cláusula 6 – A instituição, em sua esfera de competência, permitirá ao Voluntário o uso de sua
instalações, bens e serviços, necessários ou convenientes para o desenvolvimento das atividades
previstas neste Termo.
a
Cláusula 7 – O Voluntário deverá indenizar a instituição por perdas e danos causados a seu
patrimônio após regular apuração de responsabilidade.
a
Cláusula 8 – Ante a ausência de composição amigável, fica eleito o foro da Comarca de Palmas -
TO para dirimir eventuais questões destas oriundas;
E, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o presente Termo em duas vias de
igual teor, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Cidade, ___ de __________________de 20___
-----------------------------------------------
Pároco
-----------------------------------------------
Voluntário
T E S T E M U N H A S
___________________________________________
Nome:
RG_____________________
___________________________________________
Nome:
RG_____________________
68 Arquidiocese de Palmas